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quarta-feira, 31 de março de 2010
Violência persiste em Pompéu e região.
Pompéu se tornou palco de ações violentas que lembram o Afeganistão. Já a alguns dias uma quadrilha composta por seis assaltantes de fazendas foi capturada pela polícia e presa na cidade de Martinho Campos, um dos integrantes era auxiliar de caminhão leiteiro, conhecedor das fazendas e de sua rotina, passava as informações para o restante do bando que chegava na fazenda e rendia quem lá estivesse. Em poucos meses aconteceu dois furtos de adubos, o primeiro toda carga de um caminhão foi furtado quando a Cooperativa de Pompeu entregou a carga a um ladrão achando se tratar de um cooperado e recebeu como pagamento um cheque também furtado. O segundo episodio a carga de adubo foi furtada na propriedade rural de um dos diretores tambem da Cooperativa, desta vez 140 sacos foram surrupiados na penumbra da madrugada.
Na manhã desta terça (30)Alexandre Alves Resende dos Reis, 35 anos, conhecido como Lecão foi executado na porta de sua casa com mais de dez tiros a queima roupa.
Só nos últimos meses mais de tres pessoas foram executados em Pompéu sem que tivessem nenhuma possibilidade de defesa.
A Policia Civil de Pompéu, que conta com pouquíssimos recursos humanos tenta fazer seu trabalho mas esbarra na falta de pessoal, "nosso pessoal aqui de Pompéu tem feito um enorme esforço mas realmente fica difícil, para se ter uma ideia Bom despacho tem uma vez e meia a população de Pompéu mas tem vinte vezes mais Agentes de Polícia do que Pompéu, sem policia e sem a Guarda Municipal as pessoas passaram a resolver seus problemas a bala seguros de que não serão descobertos" afirmou o Vereador Experidião Porto que também é Perito da Policia Civil.
Abandonada a própria sorte a população tenta se proteger como pode, recentemente um empresário de Pompéu matou a tiros um ladrão que assaltava sua empresa pela quarta vez em uma semana.
O primeiro ato do ex prefeito Joaquim Higino ao assumir a prefeitura foi acabar com a Guarda Municipal de Pompéu, que serviu de referencia para criação de diversas Guardas em outros municípios circunvizinhos, a atual administração prometeu retornar com a Guarda, a população espera que o compromisso seja cumprido pois caso contrario será muito mais seguro viver em Kabul, a capital do Afeganistão, lá pelo menos tem Policia.
Na foto Soldado Afegão faz sua oração, os Pompeanos também vão ter de orar muito pedindo proteção divina.
Plenário aprova em 2º turno reajuste para servidores do Executivo
Em Reunião Extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (30/3/10), o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 4.387/10, do governador, que reajusta os vencimentos de 121 carreiras do Executivo. A matéria, que tramita em regime de urgência, foi aprovada com a emenda nº 1, da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, que atualiza lei anterior ao definir o vencimento básico do cargo de secretário de escola em R$ 635,25 a partir de 1° de maio de 2010. O projeto teve parecer de redação final aprovado na mesma reunião e segue agora à sanção do governador.
O PL 4.387/10 concede reajuste de 10% sobre as tabelas de vencimento básico de 121 carreiras, a partir de 1º de maio, contemplando efetivos e inativos de todas as categorias civis do Executivo, além dos antigos apostilados e dos titulares de cargos em comissão (DAD e DAI). O impacto do reajuste na folha de pagamento será de cerca de R$ 1,1 bilhão em 2010. Para os policiais civis, militares, bombeiros, agentes de segurança penitenciários e sócio-educativos, o reajuste é de 15%.
Magistério - Os professores e especialistas em educação básica terão também aumento do valor do piso remuneratório do magistério, que passará de R$ 850 para R$ 935. O novo piso será implementado por meio de revisão dos valores da Parcela de Complementação Remuneratória do Magistério (PCRM). O PL 4.387/10 prevê novas tabelas de vencimento básico para as carreiras dos técnicos e analistas dos grupos de atividades de educação básica, tendo como parâmetros os valores das tabelas salariais das carreiras da Secretaria de Estado de Planejamento, já acrescidos do reajuste de 10%.
O projeto aprovado estabelece reajuste de 10% para os médicos da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), somado à incorporação da Gratificação Complementar, que corresponde a 20,7% do valor do vencimento básico desses servidores. Também foi aprovado reajuste no valor do Abono de Serviços de Emergência concedido aos médicos e cirurgiões bucomaxilofaciais em exercício nos hospitais da Capital e do interior.
O reajuste de 10% não será deduzido da Vantagem Temporária Incorporável (VTI) nem do valor da Gratificação de Escolaridade, Desempenho e Produtividade Individual e Institucional (Gedama) e do valor da Gratificação de Escolaridade, Desempenho e Produtividade Individual e Institucional (Gedima). Os cargos de provimento em comissão de empreendedor público I e II também serão beneficiados com o reajuste de 10%, que incidirá também sobre o valor da gratificação especial devida aos ocupantes dos cargos de comandante de avião a jato, comandante de avião, piloto de helicóptero e 1º oficial de aeronave.
Carreiras contempladas - As carreiras afetadas pela proposição são as pertencentes aos grupos de atividades de Educação Básica, Educação Superior, Saúde, Defesa Social, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Seguridade Social, Agricultura e Pecuária, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desenvolvimento Econômico e Social, Transportes e Obras Públicas, Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e Político-Institucionais e Tributação, Fiscalização e Arrecadação e as carreiras de técnico fazendário de administração e finanças e de analista fazendário de administração e finanças, e ainda os cargos de provimento em comissão de diretor e secretário de escola e de diretor do Colégio Tiradentes da Polícia Militar.
Oposição critica falta de piso para professores e de gratificação para policiais
Na fase da discussão do PL 4.387/10 em 2º turno, deputados da oposição fizeram várias críticas à forma como o projeto chegou à apreciação final, registrando que votariam a favor para garantir algum percentual ao funcionalismo, diante das limitações da lei eleitoral, que impede a aprovação de reajustes no serviço público após 6 de abril. "Se este não é o reajuste que o servidor merece, é o que foi possível", lamentou da tribuna o deputado Weliton Prado (PT). Ele lembrou o esforço feito durante a tramitação da matéria para que emendas favorecendo o funcionalismo fossem incorporadas ao projeto.
"O bloco de oposição foi firme na defesa dos servidores, apesar de o projeto ter chegado à Casa a toque de caixa. Infelizmente não houve sensibilidade suficiente do governo para várias questões", criticou o parlamentar, protestando sobretudo contra a não adoção do piso salarial nacional para os professores e contra a rejeição de emenda concedendo gratificação por atividade de risco aos servidores da área de segurança. Segundo Weliton Prado, para cumprir promessas de campanha, de que a área de segurança em Minas seria das mais bem remuneradas no País, o governo deveria reajustar em 41% os salários da categoria.
As críticas foram endossadas pelo deputado André Quintão (PT), para quem o projeto estava sendo aprovado sem uma discussão aprofundada com o funcionalismo, por meio de audiências públicas, e sem análises cuidadosas do histórico de perdas salariais por categorias de servidores. Para o deputado, reajustar em 10% os vencimentos do magistério e dar 15% para a área de segurança pública não é condizente com uma política pública de valorização da educação que evite a entrada do jovem na criminalidade. "É melhor investir em política pública de educação e apoio às famílias do que ter que construir penitenciárias" , pontuou.
O deputado Almir Paraca (PT) acrescentou ter recebido em seu gabinete carta de professores de Guaranésia (Sul de Minas) informando sobre paralisação realizada em escolas estaduais da cidade em defesa do piso nacional do magistério, e lembrou que o reajuste garantido à categoria corresponderia a um acréscimo pequeno, entre R$ 30,00 e 65,00, dependendo do cargo. Já o deputado Sargento Rodrigues (PDT) citou reportagem veiculada na imprensa nesta terça-feira (30) sobre a prisão de suspeito de assalto a banco que teria metralhado dois policiais militares em Itaguara em 2005.
"Não existe profissional mais exposto ao risco do que o policial", destacou Sargento Rodrigues, informando que 137 policiais já morreram em serviço neste governo. Ele também criticou a rejeição da gratificação de risco aos policiais, segundo ele já adotada por dez Estados, tendo sido a menor gratificação em vigor, fixada em 30%. Em aparte, o deputado Carlos Pimenta elogiou o empenho do colega na defesa de melhorias para as polícias Civil e Militar e lembrou que a municipalização da saúde também levou à desvalorização de servidores da área. "São servidores que antes tinham perspectiva de carreira no Estado e hoje estão sujeitos ao humor das autoridades políticas dos municípios", disse Carlos Pimenta.
A deputada Maria Tereza Lara (PT), após justificar ausência na reunião anterior do Plenário, por estar em compromisso em Alpinópolis (Sul de Minas), também defendeu mais investimentos em educação, ressaltando que o aumento aprovado foi o possível diante do momento. Por fim, manifestou expectativa de que fossem repassados os recursos previstos em emendas parlamentares de sua autoria beneficiando escolas públicas.
Redação final - Na reunião, foi adiada a discussão em 1º turno do PL 4.144/10, a requerimento do deputado Carlin Moura (PCdoB), e aprovados pareceres de redação final do Projeto de Resolução 3.929/09 e de outros seis projetos de lei a serem encaminhados à sanção do governador: os PLs 2.752/08, 4.142/10, 4.147/10, 4.384/10, 4.386/10 e 4.390/10.
segunda-feira, 29 de março de 2010
Perito Experidião Porto recebe Congratulações do Chefe de Polícia.
Armas apreendidas no poder de assaltes em Nova Serrana.
Os assaltantes presos na DP de Nova Serrana.
Foto de um local de latrocínio em Leandro Ferreira, entregador de Nova Serrana foi morto por ladrões. O preço da vida : uma camionete velha.
O Perito Criminal Experidião Porto recebeu um ofício do Chefe de Polícia de Minas Gerais Marco Antônio Monteiro de Castro no qual Monteiro parabeniza e agradece a Porto pela sua atuação no combate ao Crime em Nova Serrana. O Perito e outros policiais civis foram homenageados pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais pela prisão de uma quadrilha de assaltantes que atuava na área e que haviam praticado inúmeros assaltos a mão armada.
Bala retirada do corpo de uma mulher morta em Nova Serrana, assassinada enquanto assistia a novela das 8 em sua casa.
Com uma atuação destacada Experidião tem realizado muitas perícias o que vem favorecendo a elucidação de crimes praticados na região. Porto se diz surpreso com a homenagem, "estamos fazendo a nossa obrigação ajudando a retirar este "lixo" das ruas de Nova Serrana. Para mim bandido é como lixo, o ideal é que fique aterrado sob boa quantidade de terra mas como isso não é possível coloca-los na cadeia é a nossa obrigação.Sem duvida uma homenagem como essa nos enche de orgulho, foi uma grande surpresa para mim receber este oficio do Chefe de Polícia, nós que trabalhamos muito na policia somos sempre alvo de sindicâncias internas, abri o envelope com as pernas tremendo, mas desta vez não era sindicância e sim um elogio, uma boa surpresa" brincou o Perito Porto.
Porto examina um veiculo tomado de assalto em Nova Serrana.
domingo, 28 de março de 2010
O caso Nardoni e a consagração da perícia brasileira
É, sem dúvida, um caso emblemático. A morte da menina Isabella Nardoni, ocorrida há quase dois anos, mobilizou a nação. A brutalidade com que os fatos teriam ocorrido levou a tal mobilização. A cobertura massante da mídia e a comoção nacional colocaram o caso em seu merecido lugar: o rol de casos criminais históricos da justiça brasileira.
Histórico, mas não apenas no que tange à justiça. Histórico pelo meios de prova preponderantemente considerados. Histórico pela materialidade dos fatos que emergiu do trabalho pericial. No caso Nardoni não houve testemunhas presenciais, portanto as provas materiais assumiram papel chave na apuração do ocorrido. E foi a perícia de ofício, representada no tribunal pelos laudos e personificada na perita criminal Dra. Rosângela Monteiro, que vislumbrou os eventos.
Dra. Rosângela Monteiro, perita criminal assistente da diretoria do núcleo de perícias em crimes contra a pessoa do Instituto de Criminalística (IC) da Superintendência de Polícia Técnico-Científica de São Paulo (Foto: Raul Zito/G1)
Nessa madrugada, o casal Alexandre Nardoni e Anna Jatobá foi considerado culpado pelo júri. Na corte, foi emblemático o litígio entre a força dos indícios (sustentada pela acusação) e a suposta dúvida sobre o conteúdo dos laudos (tese da defesa). O júri votou e o veredito não deixou dúvida acerca da força das provas materiais. O desdobramento do resultado apontado pelos jurados não apenas atendeu ao clamor popular que tomou o país, mas consagrou a perícia brasileira.
Apesar das tentativas de desqualificação dos profissionais da perícia e de seus trabalhos, das opiniões de assistentes técnicos contratados pela defesa (como George Saguinetti e Delma Gana), a condenação mostrou uma mudança cultural em nossos tribunais do júri, ressaltando a importância da perícia em casos criminais. Importância esta que a população se acostumou a ver nos meios hollywoodianos sem se lembrar que a ciência contra o crime deve ser aplicada e valorizada na vida real. Até mesmo neste sentido o caso Nardoni é importante: não me recordo de outra ocasião em que a pericia criminal brasileira tenha sido tão divulgada e discutida quanto na oportunidade em tela.
Já comentei por aqui que um dos objetivos iniciais deste blog era o de divulgar o trabalho pericial para, assim, valorizar os profissionais da perícia. Em assim sendo, o caso aqui discutido atingiu, e com muita propriedade, esse objetivo. Este veículo, portanto, não poderia deixar de ressaltar o caso, seu veredito e suas conseqüências. Há de ser dizer que a perícia brasileira ganhou prestígio e valorização diante deste caso. Os trabalhos realizados e apresentados são motivo de orgulho dos peritos criminais Brasil a fora.
Devemos, portanto, agradecer e parabenizar à Dra. Rosângela Monteiro e aos demais peritos que estiveram envolvidos como o caso. O excelente trabalho destes profissionais enalteceu a classe pericial e consagrou a pericia criminal brasileira!
Matéria retirada do blog Ciência Contra o Crime: http://cienciacontraocrime.blogspot.com/
Histórico, mas não apenas no que tange à justiça. Histórico pelo meios de prova preponderantemente considerados. Histórico pela materialidade dos fatos que emergiu do trabalho pericial. No caso Nardoni não houve testemunhas presenciais, portanto as provas materiais assumiram papel chave na apuração do ocorrido. E foi a perícia de ofício, representada no tribunal pelos laudos e personificada na perita criminal Dra. Rosângela Monteiro, que vislumbrou os eventos.
Dra. Rosângela Monteiro, perita criminal assistente da diretoria do núcleo de perícias em crimes contra a pessoa do Instituto de Criminalística (IC) da Superintendência de Polícia Técnico-Científica de São Paulo (Foto: Raul Zito/G1)
Nessa madrugada, o casal Alexandre Nardoni e Anna Jatobá foi considerado culpado pelo júri. Na corte, foi emblemático o litígio entre a força dos indícios (sustentada pela acusação) e a suposta dúvida sobre o conteúdo dos laudos (tese da defesa). O júri votou e o veredito não deixou dúvida acerca da força das provas materiais. O desdobramento do resultado apontado pelos jurados não apenas atendeu ao clamor popular que tomou o país, mas consagrou a perícia brasileira.
Apesar das tentativas de desqualificação dos profissionais da perícia e de seus trabalhos, das opiniões de assistentes técnicos contratados pela defesa (como George Saguinetti e Delma Gana), a condenação mostrou uma mudança cultural em nossos tribunais do júri, ressaltando a importância da perícia em casos criminais. Importância esta que a população se acostumou a ver nos meios hollywoodianos sem se lembrar que a ciência contra o crime deve ser aplicada e valorizada na vida real. Até mesmo neste sentido o caso Nardoni é importante: não me recordo de outra ocasião em que a pericia criminal brasileira tenha sido tão divulgada e discutida quanto na oportunidade em tela.
Já comentei por aqui que um dos objetivos iniciais deste blog era o de divulgar o trabalho pericial para, assim, valorizar os profissionais da perícia. Em assim sendo, o caso aqui discutido atingiu, e com muita propriedade, esse objetivo. Este veículo, portanto, não poderia deixar de ressaltar o caso, seu veredito e suas conseqüências. Há de ser dizer que a perícia brasileira ganhou prestígio e valorização diante deste caso. Os trabalhos realizados e apresentados são motivo de orgulho dos peritos criminais Brasil a fora.
Devemos, portanto, agradecer e parabenizar à Dra. Rosângela Monteiro e aos demais peritos que estiveram envolvidos como o caso. O excelente trabalho destes profissionais enalteceu a classe pericial e consagrou a pericia criminal brasileira!
Matéria retirada do blog Ciência Contra o Crime: http://cienciacontraocrime.blogspot.com/
sábado, 27 de março de 2010
Manifestação de professores deixa 16 feridos em SP, segundo a polícia
Manifestante carrega PM ferida durante protesto de professores (Foto: Rodrigo Coca/Foto Arena/AE )
Os docentes promoveram assembleia na Zona Sul da cidade e decidiram manter a greve, que teve início em 8 de março.
A manifestação começou em frente ao Estádio do Morumbi. Por volta das 16h50, uma comissão formada por seis professores seguiu para o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, onde iria conversar com representantes do governo. No início da noite, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp) informou que a reunião terminou sem acordo. O governo quer o fim da greve para negociar.
De acordo com a PM, 5 mil pessoas integraram o protesto e 350 policiais foram enviados ao local.
Proposta de reajuste para o Executivo recebe 25 emendas em Plenário
Na Reunião Ordinária desta quinta-feira (25/3/10), o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebeu 25 emendas parlamentares ao Projeto de Lei (PL) 4.387/10, do governador do Estado, que reajusta as tabelas de vencimento básico de 121 carreiras do Poder Executivo. Com o recebimento das emendas, o projeto foi remetido à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para que esta dê seu parecer de 1º turno a respeito das propostas de modificação. Após a votação do parecer em comissão, o projeto retornará ao Plenário, com as emendas, para a conclusão da votação em 1º turno.
Das 25 emendas apresentadas no Plenário, 12 são de autoria do deputado Weliton Prado (PT), cinco do deputado Padre João (PT), duas de Carlin Moura (PCdoB), duas de Adelmo Carneiro Leão (PT), duas de Célio Moreira (PSDB), uma de Sargento Rodrigues (PDT) e uma de Neider Moreira (PPS). Ainda na Reunião Ordinária desta quinta (25), o Plenário recebeu mensagem do governador solicitando regime de urgência para o PL 4.387/10. O pedido foi acatado pelo presidente da Assembleia, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), o que reduz pela metade os prazos de tramitação da proposição.
As emendas de nºs 13 a 17 e a emenda nº 19, de Weliton Prado, propõem que os reajustes previstos no PL 4.387/10 para diversas categorias sejam retroativos a 1º de janeiro de 2010. A emenda nº 18 concede gratificação de periculosidade de 25% para os policiais civis e militares, bombeiros militares, agentes de segurança penitenciário e agentes de segurança socioeducativos, a partir de 1º de maio de 2010.
A emenda nº 20, também de Weliton Prado, propõe que o reajuste das tabelas salariais dos analistas educacionais, analistas de educação básica, assistente técnico educacional, assistente técnico de educação básica e assistente de educação sejam retroativos a 1º de janeiro de 2010 e que não sejam deduzidos do valor da Vantagem Temporária Incorporável (VTI). Já as emendas de nºs 21 e 22, do mesmo deputado, preveem que as remunerações dos professores e especialistas da educação básica serão correspondentes ao valor atualizado do Piso Salarial Profissional Nacional, inclusive para os aposentados e pensionistas, de forma retroativa a 1º de janeiro de 2010.
A emenda nº 23, de Weliton Prado, propõe reajuste de 41% aos policiais e bombeiros militares, agentes de segurança penitenciários e socioeducativos, a partir de 1º de janeiro de 2010. A emenda nº 34, de Padre João, aumenta o reajuste proposto de 10% para 15%, para as 121 carreiras especificadas no PL 4.387/10. As emendas de nºs 25 e 26, do mesmo deputado, aumentam os vencimentos básicos dos auxiliares de serviços e dos professores da educação básica, a partir de 1º de janeiro de 2010.
A emenda nº 27, de Padre João, suprime os parágrafos 1º e 2º do artigo 7º do PL 4.387/10, que preveem que os reajustes concedidos aos analistas educacionais, analistas de educação básica, assistentes técnicos educacionais, assistentes técnicos de educação básica e assistentes de educação serão descontados da VTI.
A emenda nº 28, de Carlin Moura, autoriza concessão de adicional aos bailarinos e coristas da Fundação Clóvis Salgado. Já a emenda nº 29, do mesmo deputado, equipara o vencimento inicial dos professores da educação básica ao piso salarial profissional nacional. A emenda nº 30, de Sargento Rodrigues, autoriza o Executivo a conceder gratificação por atividade de risco aos servidores da área de segurança.
A emenda nº 31, de Adelmo Carneiro Leão, incorpora a gratificação complementar à remuneração dos servidores da Fhemig. A emenda nº 32, do mesmo parlamentar, estende aos servidores do Hemominas todos os benefícios concedidos aos servidores da Fhemig.
A emenda nº 33, de Padre João, revoga o parágrafo 4º do artigo 6º da Lei 17.351, de 2008; e o parágrafo 4º do artigo 2º da Lei 17.717, de 2008. Esses parágrafos determinam que os reajustes concedidos a servidores da área do meio ambiente serão descontados da Gratificação de Escolaridade, Desempenho e Produtividade Individual e Institucional (Gedama).
A emenda nº 34, de Weliton Prado, equipara a remuneração dos funcionários contratados aos servidores efetivos que desempenhem função semelhante, estendendo a eles, ainda, benefícios e vantagens pagos aos efetivos. A emenda nº 35, de Neider Moreira, concede reajuste de 10% aos gestores fazendários que ocupam cargo de provimento em comissão. A emenda nº 36, de Célio Moreira (PSDB), eleva de 10% para 15% o reajuste oferecido às carreiras especificadas no PL 4.387/10. Já a emenda nº 37, também de Célio Moreira, equipara o piso remuneratório dos professores do Estado ao piso remuneratório nacional.
Discussão - O líder do bloco PMDB/PT/PCdoB, deputado Padre João, criticou a postura do Governo do Estado durante a discussão do PL 4.387/10, na Reunião Ordinária desta quinta (25). Segundo ele, a decisão do governador de enviar o projeto que reajusta a remuneração dos servidores poucos dias antes do fim do prazo fixado pela Lei Eleitoral é uma tática para impedir a discussão da carreira dos servidores na Assembleia. "Com essa pressa, ele comete injustiças. Para alguns, o reajuste ultrapassa 30%, para outros, 25%, e a maioria terá 10%", afirmou.
Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - www.almg.gov.br
- Wellington A. Oliveira - Colaborador
quinta-feira, 25 de março de 2010
Projeto prevê construção de rampas.
O Vereador na cadeira de roda: experiência inesquecível.
O Vereador Experidião Porto apresentou nesta quinta (25) um projeto de lei que prevê a construção de rampas de acesso em todos os locais onde houver circulação de pessoas portadoras de necessidades especiais ou cadeirantes. Caso o projeto for aprovado na Câmara, em seis meses todos os órgãos da administração direta e indireta terão de se adaptar a nova regra. Entidades privadas que prestarem serviço ao público como Bancos, também terão de se adaptar as regras. Em Pompéu somente o Banco do Brasil ainda não tem ainda facilidades para acesso aos seus caixas que ficam no segundo andar.
Por esta razão muitas pessoas tem abandonado o Banco e migrado para outros Agencias bancarias que respeitam essa norma que,está prevista no próprio Estatuto do Idoso. Experidião Porto já levou ao conhecimento do Ministério Público de Pompéu o caso do Banco do Brasil, "a promotora nos disse que já existe um termo de ajustamento de conduta com o Banco do Brasil e que eles terão de se adaptar as normas em breve" afirmou o Vereador.
Em muitas cidade já existe rampas, mas nelas o problema é o descumprimento da lei com pessoas ocupando a vaga dos deficientes, como é o caso da foto onde um cidadão ocupa a vaga de deficiente na frente do Forum da cidade de Nova Serrana.
Para sentir o que passa um cadeirante Experidião pegou emprestada uma cadeira de rodas no Pronto Socorro da cidade de Bom Despacho e circulou com ela por alguns minutos. Mesmo em um local sem obstáculos sentiu a dificuldade por que passa os cadeirantes, " fiquei impressionado com o esforço que é necessário para se locomover nesta condições, estas pessoas tem de contar com o nosso respeito, convido a todos para fazer a experiência que eu fiz e ficar na cadeira por uns dez minutos. Certamente nossa visão do mundo vai mudar muito" afirmou Porto.
Na próxima segunda o projeto entrará na pauta da Câmara, no dia da votação Experidião pretende levar uma cadeira de rodas para que cada um dos Vereadores possa dar uma "volta" antes de proferir o seu voto.
A cara do Brasil
Por Delis Ortiz
Outro dia, ao chegar ao Rio de Janeiro, tomei um táxi. O motorista, jeito carioca, extrovertido, foi logo puxando papo, de olho no retrovisor.
-- A senhora é de Brasília, não é?
-- Sim -- respondi.
-- É, eu a reconheci. E como é que a senhora agüenta conviver com aqueles ladrões lá do Planalto Central? Não deve ser moleza.
O sujeito disparou a falar de políticos, do tanto que eles são asquerosos, corruptos... Desfiou um rosário de adjetivos comuns à politicagem nacional.
Brasília é o palco mais visível dessas mazelas e nem poderia deixar de ser. Afinal, o país inteiro olha para lá. O taxista era só mais um crítico, aparentemente atento. E ele sabia dar nomes aos bois que pastavam tranquilamente no orçamento da união, que se espreguiçavam impunemente sob a sombra da imunidade parlamentar ou de leis feitas em benefício próprio. E que, de tempos em tempos, se refrescavam nas águas eleitoreiras.
O carro seguia em alta velocidade; a distância parecia esticada. Vi uma bandeira três em disparada.
Lá pelas tantas, quando já estávamos dentro de um segundo túnel escuro, o condutor falante sugeriu um “dia sem corrupção”.
- Já pensou - disse ele - se uma vez por ano esses homens não roubassem?
- Interessante - a exclamação me escapou aos lábios.
- Sim - continuou entusiasmado, seria uma economia e tanto.
Nessa hora, me dei conta de que estávamos percorrendo o caminho mais longo para o meu destino. Chegava a ser irracional a quantia de voltas para acertar o rumo. Deixei.
- Os economistas comentam - tagarelava ele - que somos um país rico. Não deveria existir déficit da previdência, os impostos nem precisariam ser tão altos, o serviço público poderia ser de primeira. O problema é que quanto mais se arrecada, mais escorre pelo ralo, tamanha a roubalheira.
Tão observador, será que ainda se lembrava em quem tinha votado para deputado ou senador na última eleição? Fiz a pergunta e, depois de algum silêncio, a resposta foi não. Pena.
Caímos num engarrafamento, cenário perfeito para aquele juiz de plantão tecer mais comentários sobre o malfeito.
- Veja como são as coisas, os riquinhos ociosos da Zona Sul, que deveriam pensar em quem tem pressa, acham que são os donos do pedaço e vão embicando seus carros, furando fila, costurando de uma faixa a outra, querendo levar vantagem. A gente, que é motorista de táxi, tem que ficar atento, porque os guardas estão de olho, qualquer coisinha eles multam. Mas eles fazem vista grossa para as vans que transportam pessoas ilegalmente. Elas param onde querem, estão tomando os nossos passageiros. Como não tem ônibus para todo mundo e táxi fica caro, muita gente prefere ir de van.
Por falar em “caro”, a interminável corrida já estava me saindo um absurdo... Resolvi pontuar algumas coisas.
- Por que o senhor escolheu o caminho mais longo?
Ele tentou se justificar:
- É que eu estava fugindo do congestionamento.
- Mas acabamos caindo no pior deles - retruquei. E por que o senhor está usando bandeira três se não tenho bagagem no porta-malas nem é feriado hoje? Continuei questionando.
Ele disse que estava na três para compensar a provável falta de passageiro na volta. Claro que não, eu sabia.
Finalmente, consegui chegar ao endereço pretendido. Fiz mais um teste com o “probo” cidadão: paguei com uma nota mais alta e pedi nota fiscal. Ele me devolveu o troco a menos e disse que o seu talão de notas havia acabado.
- Veja como são as coisas, seu moço - emendei. O senhor veio de lá aqui destilando a ira de um trabalhador honesto. No entanto, se aproveitou do fato de eu não saber andar na cidade, empurrou uma bandeirada, andou acima da velocidade permitida, furou sinal, deu voltas, fingiu que me deu o troco certo e diz que não tem nota fiscal!
O brasileiro esperto quis interromper, mas era minha vez de falar.
- O senhor acha mesmo que ladrões são aqueles que estão em Brasília? Que diferença há entre o senhor e eles?
Eu sabia que estava correndo risco de uma reação violenta, mas não me contive. Os “homens” do Planalto Central são o extrato fiel da nossa sociedade. Quantos taxistas desse porte vemos dirigindo instituições? Bons de discursos... Na prática...
Desembarquei com a lição latejando em mim. Quantas vezes, como fez esse taxista, usamos espelho apenas como retrovisor para reter histórias alheias? Nossas caras, tão deformadas, tão retocadas, tão disfarçadas, onde estão? Onde as escondemos que não aparecem no espelho?
Sem a verdade que liberta, jamais estaremos livres de nós mesmos. Ainda sonho com um Brasil de cara nova... A começar por minha própria cara.
• Delis Ortiz é jornalista, repórter especial da TV Globo, em Brasília. É mãe de Brenda e Bianca, e avó de Gabriel e Stella. É membro da Igreja Presbiteriana do Planalto
terça-feira, 23 de março de 2010
Dengue: Lei prevê multa de mil reais.
Foi aprovada na Câmara Municipal nesta segunda (22) um lei que autoriza a Vigilância Epidemiológica a multar em até mil reais quem possuir em sua casa reservatório de água com larvas do mosquito da Dengue. Segundo e lei que entrará em vigor imediatamente, quem não permitir a entrada do agente de saúde em sua residência será multado em 500 reais.O executivo espera com mais esta ferramenta conseguir conter a doença, que segundo informações extra oficiais já teria causado dois óbitos na cidade. O população esta dividida entre os que apoiam e os que são contra a nova lei.
segunda-feira, 22 de março de 2010
Aécio anuncia reajuste para funcionalismo público
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), anunciou na manhã desta segunda-feira um pacote de reajuste salarial para 121 carreiras do funcionalismo público do estado. O aumento contempla servidores ativos e inativos, tanto de carreira quanto em cargos por comissão.
O projeto de lei, que será encaminhado à Assembleia Legislativa, prevê reajuste de 10% na tabela de vencimentos para a maioria das áreas da administração pública, como educação, saúde, meio ambiente, cultura e agricultura, entre outras carreiras.
O projeto prevê aumento de 15% para os servidores segurança pública, como policiais civis, militares e agentes penitenciários.
Ainda segundo Aécio, secretários, subsecretários de governo e diretores de autarquias estaduais não serão contemplados com o aumento.
O governador afirmou que os cálculos para o aumento levaram em conta os limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal e deverá impactar em R$ 1,1 bilhão na folha de pagamento do estado. Caso aprovado, o aumento começará a valer a partir de 1º de maio deste ano.
Piso salarial e licença-maternidade
Além do reajuste de 10%, o projeto aumenta o piso remuneratório para a área de magistério, que passará de R$ 850 para R$ 935. A licença-maternidade também foi contemplada, passando de 120 para 180 dias.
domingo, 21 de março de 2010
Rapidez e eficiência em atendimento de urgência em Pompéu
Rapidez e eficiência em atendimento de urgência em Pompéu.
Em 2007 após acontecer uma acidente na Rodovia MG 420 o serviço de resgate do Pronto Atendimento Municipal foi acionado pelo Vereador Experidião Porto (PV) que passava pelo local, em menos de 5 minutos o resgatre já estava no local que ficava a mais de 10 km da cidade prestando uma serviço de extrema eficiência e profissionalismo. Este vídeo é uma homenagem a estes servidores que colocam diariamente suas vidas em risco para sauvar a nossas vidas. Mesmo sem receber a adicional de insalubridade a que tem direito por lei, prestam excelente serviço a população pompeana. A eles nossas congratulações.
Projovem recebe Vereador para palestra.
O Vereador Experidião PorTo (PV) foi convidado para proferir uma palestra aos estudantes do Projovem de Pompéu. Porto esteve nesta sexta (19) na Escola Tabelião João Rocha e falou durante uma hora sobre a historia de Pompéu. No final aconteceu um debate e o assunto se voltou para política. Experidião gostou da turma e os convidou para participarem de uma reunião da Câmara Municipal, "acho que foi uma iniciativa muito inteligente a criação deste programa Projovem, é uma janela de oportunidade que se abre para esses jovens, dissemos a eles que eles tem de se agarrar a esta oportunidade que pode significar um mudança em suas vidas' afirmou o Vereador Experidião. O corpo docente é muito bom com professores capacitados que tentam passar aos jovens muito mais do que o conhecimento académico.
sábado, 20 de março de 2010
Peritos da ABC cobram autonomia em Minas.
Os Peritos Criminais Experidião Porto e Heuber Dornas acompanhados do Chefe de Gabinete do deputado Inácio Franco (PV) Sr. Jairo, fizeram uma visita de cortesia ao Superintendente de Policia Técnico Científica de Minas o Perito Legista Dr. Diógenes Coelho Vieira, levaram a ele as congratulações da ABC em nome de seu Presidente Humberto Pontes, que, por compromissos em Brasília não pode comparecer a visita. Foram levar o apoio da entidade ao primeiro Superintendente que não é Delegado de Policia em mais de duzentos anos de existência da instituição. Dr. Diógenes terá muito trabalho pela frente, ao quebrar um tabu bicentenário muitas arestas terão de ser aparadas. Os Peritos aproveitaram para tratar da autonomia da categoria que em Minas se encontra muito atrasada em relação aos outros estados da federação. O Superintendente pediu paciência aos Peritos e disse que vai dar passos seguros em direção a total autonomia que já é inclusive prevista em lei federal. O Perito Experidião Porto levou ao conhecimento do Superintendente algumas dificuldades que alguns Peritos do interior tem enfrentado com seus respectivos Delegados Regionais que insistem em manter os Peritos como seus subordinados interferindo em escalas de Plantão e serviço mesmo ao arrepio da lei. Mais uma vez Dr. Diógenes pediu paciência a categoria e disse que fará uma visita a cada Departamento de Polícia levando ao conhecimento dos seus Chefes as novas normas. Disse ainda que irá começar pelo Departamento de Uberaba na qual pertence a delegacia Regional de Iturama, onde os Peritos tem encontrado problemas na elaboração das escalas.
O Deputado Inácio Franco (PV), informou aos Peritos que enviará requerimento ao Governador Aécio Neves pedindo rapidez na implementação da autonomia da Pericia em Minas Gerais, e colocou seu Gabinete a disposição do novo Superintendente. Os Peritos da ABC saíram otimistas do encontro, “ tive uma ótima impressão do Dr. Diógenes, muito inteligente e tranquilo porem determinado, acho que a Pericia em Minas está em boas mãos ele é um único membro do Conselho Superior de Policia que não é Delegado, devemos apoiá-lo neste momento para depois cobrar” afirmou o Perito Experidião Porto. Porto que também é Vereador em Pompéu, aproveitou para convidar o Dr. Diógenes para uma reunião que acontecerá na Câmara Municipal de Pompéu no mês de junho deste ano quando o Governador em Exercício Prof. Anastasia receberá um titulo de cidadão Honorário da cidade de Pompéu.
Na foto pode-se ver o Jaior(Chefe de gabinete do Deputado Inacio Franco), O Perito Heuber Dornas, Dr. Diógenes, O Perito Experidião Porto e um médico legista amigo do Dr. Diógenes
Palhaço se torna novamente símbolo de Professores.
Mensagem enviada por uma Professora:
"Não sei se vocês poderão publicar a imagem que estou enviando.
Mas, mesmo assim, vou mandar minha contribuição.
Trata-se do desenho, feito por uma ex-aluna minha a meu pedido, de um palhaço
representando um professor.
Depois de ter desabafado com esta aluna e ter contado para ela o meu desejo de ver
este desenho no papel, ela rapidamente o criou para mim.
Foi exatamente desta forma que me senti quando chegou a proposta de reajuste salarial enviada pelo Sr. Prefeito.
Creio que este palhacinho me representa novamente neste momento que estamos vivendo.
Só ainda não apareci com ele numa camiseta, porque não tive tempo
de mandar fazer. É isso!
Um professora."
PS. O nome não será divulgado por nossa opção.
quinta-feira, 18 de março de 2010
Policiais fazem protesto
Depois dos médicos do Pronto-Socorro João XXIII e dos profissionais da educação, ontem foi a vez de os policiais militares irem às ruas para protestar por melhores salários. A reivindicação é que o governador Aécio Neves (PSDB) cumpra a promessa feita em 2007 de elevação do valor dos salários da categoria para que os militares mineiros ficassem entre os três melhores pagos no país. A movimentação causou lentidão no trânsito. Pelo menos 1.500 policiais da capital e do interior participaram da manifestação de ontem. No início da tarde, eles se reuniram no bairro Prado, na região Oeste, e seguiram até a praça Afonso Arinos, no centro da capital. De lá, marcharam até a praça da Liberdade. A assessoria de imprensa do governo informou ontem que desconhece a promessa à qual os policiais se referem.
Professoras realizam manifestação e podem entrar em greve.
Na ultima terça (16) os Professores da rede Publica Municipal de Pompéu realizaram uma grande manifestação pelas ruas da cidade em defesa do pagamento do piso salarial da categoria estipulado por lei federal. Segundo os organizadores do movimento todas as creches e escolas municipais aderiram ao movimento. A manifestação se iniciou na Praça Levi onde centenas de profissionais do ensino partiram em caminhada. Houve um ato publico em frente à Secretaria Municipal de Educação, nos discursos representantes das professoras pediram o apoio da Secretária da Educação que é vista como aliada pela maioria das professoras. Mas, foi em frente ao Prédio da Prefeitura que aconteceu o clímax do movimento com várias manifestações, as falas que eram potencializadas por um carro de som podiam ser ouvidas a longa distancia. A maioria dos discursos cobrava do Prefeito Municipal Joaquim de Campos Reis o pagamento do piso salarial, que segundo elas não estaria sendo pago em Pompéu. Antes mesmo da manifestação, representantes do executivo afirmavam que o movimento era político e não salarial e que o piso já era pago em Pompéu, porem as professoras negam motivação política no movimento. Vereadores Nilson (DEM), Experidião Porto (PV) e Baú (PSDB) participaram da manifestação. Experidião acha justa a reivindicação “existe um impasse porque a lei federal não foi clara e fala em um piso salarial que hoje seria em torno de 1120. A fonte pagadora diz que este valor só vale para quem trabalha 40 horas semanais, como as professoras trabalham 25 querem dividir este valor. No meu entendimento nenhum professor pode ganhar menos do que este piso de 1120 reais, pois trabalham também em casa preparando suas aulas” afirmou o Vereador Experidião que espera que se chegue a um entendimento, ele se colocou a disposição para ser o canal de negociação entre professores e Prefeito do qual é amigo.
terça-feira, 16 de março de 2010
2708 acessos nos 15 primeiros dias de Março.
Ficamos verdadeiramente surpresos com o numero de acesso ao blog. Sinceramente superou em muito nossas previsões. O numero de visitas ao blog tem crescido em uma velocidade de um cavalo em galope. Agradecemos todos os nosso leitores, e podem ter certeza, emitimos aqui nossas opiniões, mas acima de tudo respeitamos o seu ponto de vista. Esse debate é que tem enriquecido o blog. Muitas vezes escrevemos em um minuto de folga, sentados no banco da viatura com o notebook no colo. Buscamos a verdade mas não nos julgamos seu dono. Recebemos críticas ásperas e elogios adocicados e lidamos bem com todas elas. Cada manifestação nos ajuda a crescer, a pensar, e em alguns casos, a mudar. Nosso objetivo maior e fomentar o debate, o pensamento de cada um é com se fosse um tijolo com o qual buscamos edificar a democracia em nossa amada Pompéu. Congratulações a todos que colocaram seu pequeno tijolo para construir esse monumento que simboliza a liberdade.
Forte abraço a todos.
Experidião Porto
Perito Criminal Experidião Porto participa de reciclagem no CATI SWAT.
O Perito Criminal Experidião Porto participou, em um centro de treinamento do CATI SWAT, de um curso especial operacional destinado a policias de todo o Brasil. Foram três dias de intenso treinamento em varias situações sob grande pressão, muito semelhantes às usadas no curso de iniciação do Batalhão de Operações Especiais, o BOPE do Rio de Janeiro. Porto era o único Perito Criminal do Curso, os outros 29 eram Policiais Militares e Agentes de Polícia. Alguns dos participantes chegaram a se ferir sem gravidade mas todos conseguiram chegar a té o fim do curso. Perguntado porque um Perito participava de um curso de Operações Especiais como aquele, Porto fez blague e brincou "estes conhecimentos me serão muito uteis na minha carreira politica em Pompéu" afirmou o Perito que também é Vereador na cidade de Pompéu, no oeste de Minas.
Projeto de aumento de salário foi aprovado na Câmara.
Na foto, o Vereador Experidião junto com os professores que realizam amanhã (16/03) as 14 h uma paralisação de advertência e o servidor Acácio, voz solitária na Câmara em defesa do seus colegas.
Foi aprovado nesta segunda (15) o projeto de lei que concede aumento de 11% ao salário dos funcionários públicos do município de Pompéu. Porem aqueles que ganham um salario munimo só vão ter 1,1% de aumento. A justificativa foi que estes servidores já haviam recebido reajuste no inicio do ano e por esta razão foram excluídos. Poucos funcionários compareceram a reunião na Câmara e segundo do Vereador Experidião Porto (PV) isto pode ter influenciado na votação "esperávamos que os funcionários enchessem o plenário da Câmara como fizeram as Professoras, porem poucos compareceram para o vereadores isso foi uma sinalização de que estavam satisfeitos com o projeto desta forma ficamos sem força para pedir mais, por esta razão o projetos foi aprovado com o voto de todos" afirmou Porto. Um dos poucos Servidores que compareceu a votação na Câmara foi Acácio Maciel que tentou até a ultima hora arrancar um índice de reajuste maior para seus colegas porem sua voz solitária não foi ouvida. Sem um sindicato forte que os represente, os servidores não tem outra alternativa a não ser aceitar o que lhe é oferecido, mesmo que seja pequenas migalhas.
segunda-feira, 15 de março de 2010
Projeto de aumento dos servidores é substituido.
Veja abaixo a integra os projeto de aumento de salário dos servidores públicos do município de Pompéu.
"PROJETO DE LEI Nº 008, DE 10 DE MARÇO DE 2010.
AUTORIZA AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Pompéu, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Pompéu um aumento salarial no percentual de 11% (onze por cento), sendo 4,11% (quatro ponto onze por cento) usando-se como índice de medição da inflação o INPC acumulado do período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009 e 6,89% (seis ponto oitenta e nove por cento) correspondente a aumento no vencimento com ganho real.
§ 1º - A incidência do percentual a que se refere o caput desde artigo terá como base de cálculo o vencimento base da tabela de vencimentos dos servidores públicos municipais do mês de competência de dezembro de 2009 e será pago a partir de 1º de março de 2010.
§ 2º - As incorporações já incidentes aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais por força da correção do salário mínimo nacional de 9,8% (nove ponto oito por cento) com ocorrência nos meses de janeiro e fevereiro de 2010 ficam incorporadas para todos os efeitos aos seus vencimentos, ficando o Executivo Municipal igualmente autorizado a conceder a estes servidores aumento salarial no percentual de 1,2% (um ponto dois por cento) a título de isonomia e complementação salarial a partir de 1º de março de 2010.
Art. 2º - Fica autorizada a concessão de reajuste aos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo no percentual de 4,11% (quatro vírgula onze por cento) correspondente ao INPC acumulado do período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009.
Art. 3º - As despesas para execução da presente Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de março de 2010.
Prefeitura Municipal de Pompéu, 10 de março de 2.010.
JOAQUIM CAMPOS REIS
PREFEITO MUNICIPAL
MENSAGEM Nº 008/2010
Senhor Presidente,
Temos a elevada honra de submeter à apreciação dessa Colenda Casa Legislativa o incluso Projeto de Lei que “AUTORIZA AUMENTO SALARIAL OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Salientamos que o presente aumento salarial representa a capacidade máxima dos gastos da Administração Municipal com pessoal, observando-se o valor da receita e o limite permitido, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Esse aumento expressa, também, um grande esforço do Governo Municipal para recuperar as perdas salariais acumulada ao longo dos anos e a melhoria das condições salariais dos nossos servidores, mesmo com os efeitos produzidos pela crise financeira e econômica, com repercussão direta nos Municípios brasileiros.
Saliento a Vossas Excelências que a concessão de reajuste maior do que o ora apresentado, implicaria em efetivo desequilíbrio das contas públicas, podendo provocar dificuldades no pagamento regular e em dia dos nossos servidores, além de incorrer em infração aos dispositivos específicos da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Pelo interesse público de que se reveste a presente iniciativa, confio na aprovação do incluso Projeto de Lei, que solicito seja apreciado e votado, nos termos do regimento interno da Câmara e da Lei Orgânica Municipal.
No ensejo, renovo a V.Exª. e a seus ilustres pares as expressões do mais elevado apreço e especial consideração.
Atenciosamente,
Prefeitura Municipal de Pompéu, 10 de março de 2.010.
JOAQUIM CAMPOS REIS
PREFEITO MUNICIPAL"
"PROJETO DE LEI Nº 008, DE 10 DE MARÇO DE 2010.
AUTORIZA AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Pompéu, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Pompéu um aumento salarial no percentual de 11% (onze por cento), sendo 4,11% (quatro ponto onze por cento) usando-se como índice de medição da inflação o INPC acumulado do período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009 e 6,89% (seis ponto oitenta e nove por cento) correspondente a aumento no vencimento com ganho real.
§ 1º - A incidência do percentual a que se refere o caput desde artigo terá como base de cálculo o vencimento base da tabela de vencimentos dos servidores públicos municipais do mês de competência de dezembro de 2009 e será pago a partir de 1º de março de 2010.
§ 2º - As incorporações já incidentes aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais por força da correção do salário mínimo nacional de 9,8% (nove ponto oito por cento) com ocorrência nos meses de janeiro e fevereiro de 2010 ficam incorporadas para todos os efeitos aos seus vencimentos, ficando o Executivo Municipal igualmente autorizado a conceder a estes servidores aumento salarial no percentual de 1,2% (um ponto dois por cento) a título de isonomia e complementação salarial a partir de 1º de março de 2010.
Art. 2º - Fica autorizada a concessão de reajuste aos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo no percentual de 4,11% (quatro vírgula onze por cento) correspondente ao INPC acumulado do período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009.
Art. 3º - As despesas para execução da presente Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de março de 2010.
Prefeitura Municipal de Pompéu, 10 de março de 2.010.
JOAQUIM CAMPOS REIS
PREFEITO MUNICIPAL
MENSAGEM Nº 008/2010
Senhor Presidente,
Temos a elevada honra de submeter à apreciação dessa Colenda Casa Legislativa o incluso Projeto de Lei que “AUTORIZA AUMENTO SALARIAL OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Salientamos que o presente aumento salarial representa a capacidade máxima dos gastos da Administração Municipal com pessoal, observando-se o valor da receita e o limite permitido, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Esse aumento expressa, também, um grande esforço do Governo Municipal para recuperar as perdas salariais acumulada ao longo dos anos e a melhoria das condições salariais dos nossos servidores, mesmo com os efeitos produzidos pela crise financeira e econômica, com repercussão direta nos Municípios brasileiros.
Saliento a Vossas Excelências que a concessão de reajuste maior do que o ora apresentado, implicaria em efetivo desequilíbrio das contas públicas, podendo provocar dificuldades no pagamento regular e em dia dos nossos servidores, além de incorrer em infração aos dispositivos específicos da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Pelo interesse público de que se reveste a presente iniciativa, confio na aprovação do incluso Projeto de Lei, que solicito seja apreciado e votado, nos termos do regimento interno da Câmara e da Lei Orgânica Municipal.
No ensejo, renovo a V.Exª. e a seus ilustres pares as expressões do mais elevado apreço e especial consideração.
Atenciosamente,
Prefeitura Municipal de Pompéu, 10 de março de 2.010.
JOAQUIM CAMPOS REIS
PREFEITO MUNICIPAL"
quinta-feira, 11 de março de 2010
Professores de Pompéu fazem protesto.
Na foto as lideres das Professoras reunidas no Gabinete do Vereador Experidião e a professora Arlene na tribuna da Câmara.
Os Professores da rede municipal de ensino vão realizar neste próxima terça (16) as 14 horas um ato público em defesa do pagamento do piso nacional da categoria estipulado por lei federal à categoria. Segundo umas das lideres do movimento Arlene de Campos Machado será realizada uma caminhada pelas ruas de Pompéu e um ato público na porta da Prefeitura. Segundo Arlene o executivo não estaria cumprido o que determina a lei que estabeleceria um piso de R$1140, 00. O Vereador Experidião Porto que apoia o movimento das docentes espera que haja um entendimento entre o executivo e os professores "Esperamos intermediar um dialogo que leve a uma entendimento entre as partes" afirmou o Vereador.
Os Professores da rede municipal de ensino vão realizar neste próxima terça (16) as 14 horas um ato público em defesa do pagamento do piso nacional da categoria estipulado por lei federal à categoria. Segundo umas das lideres do movimento Arlene de Campos Machado será realizada uma caminhada pelas ruas de Pompéu e um ato público na porta da Prefeitura. Segundo Arlene o executivo não estaria cumprido o que determina a lei que estabeleceria um piso de R$1140, 00. O Vereador Experidião Porto que apoia o movimento das docentes espera que haja um entendimento entre o executivo e os professores "Esperamos intermediar um dialogo que leve a uma entendimento entre as partes" afirmou o Vereador.