O Vereador Experidião Porto (PV) teve aprovado seu requerimento para que os moradores de Pompeu possam descontar no IPTU o valor gasto na construção de passeios em suas casas. O requerimento foi aprovado por unanimidade na Câmara na reunião da ultima terça feira (3) e se for acatado pelo Prefeito Municipal permitirá que tudo que for gasto na construção do passeio da casa possa ser descontado no IPTU a vencer ou no atrasado.
“É uma forma de incentivar os moradores a fazerem seus passeios e também uma medida de grande apelo social pois, sabemos que muitas pessoas passam por momentos difíceis e não podemos obrigá-las, de uma hora para outra, a fazer uma despesa sem dar a elas uma contrapartida”.
A lei que permite o desconto já existe na cidade de Bom Despacho e tem sido usada, principalmente pela população carente.
Experidião recomenda ainda que as pessoas construam seus passeios em regime de mutirão, e afirmou que vai apresentar outro requerimento para que a Prefeitura forneça o material de construção para as pessoas que comprovem sua carência ou dificuldade ocasional. “Uma pessoa que tem um doente na família, que está desempregada, que a mulher ganhou neném ou comprovadamente carente não tem como arcar com a compra do material, para elas achamos que a Prefeitura deverá assumir a despesa com todo o material.” Afirmou Porto, na tribuna da Câmara Municipal de Pompéu.
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