Desde que se tornou Vereador Experidião Porto (PV) empunhava a bandeira da justiça tributária, com a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as pequenas moradias. Finalmente a batalha do Vereador parece estar chegando ao fim com uma vitória. Está tramitando na Câmara uma alteração ao código tributário onde ficarão isentos de imposto as casas com até 60 m2 de área construída para quem só possua aquele imóvel.
Experidião Porto queria uma isenção de casas com 85 m2 mas cedeu para que o projeto pudesse ser aprovado. "São mais de dez anos de luta por um IPTU mais justo, em minha primeira campanha empunhei esta bandeia por sugestão do meu pai Polego que achava um absurdo um pobre pagar um IPTU proporcionalmente mais caro do que um rico, acho que uma casa de 65 m2 muito pequena pois há pessoas carente que possuem casa com área superior mesmo que seja de pau-a-pique, mas foi o que conseguimos agora. afirmou Porto. O projeto deverá ser votado nas próximas reuniões para que possa valer já no próximo ano.
Perdão
O Vereador vai tentar agora um perdão da divida de IPTU desas casas que se enquadram no projeto. Os moradores destas casas dificilmente conseguiam pagar o imposto e foram executados na justiça pela administração passada, Experidião está buscando uma saída jurídica para que estas pessoas não tenham que a quitar este imposto atrasado e não corram o risco de ter desapropriada sua casinha.
Como que o vereador lutava há vários para isentar os pobres de IPTU, se nunca apresentou um projeto nesse sentido? O projeto de isenção de IPTU foi enviado à Câmara no final de 2008, pelo então prefeito Joaquim Higino.Não adianta apenas falar, tem que agir.
ResponderExcluirPor varias vezes fizemos petições tentando mudar o famigerado IPTU de Pompéu, no mandato do Ex Prefeito Joaquim Higino inclusive mas não consegui o apoio político suficiente para a provar o intento. Temos o histórico aqui para exibir para quem quiser. Será que o leitor realmente acredita que no mandato passado um projeto desses foi enviado para a Câmara e rejeitado pelos Vereadores? Deve haver uma confusão, o que foi enviado para a justiça foi a cobrança judicial do IPTU atrazado, o que deixou em pânico aqueles que não tinham condições de quita-lo, o que causou com medo de perder sua casinha. Neste ponto o atual Prefeito está sendo muito mais condecendente com nosso povo, pois enviou o projeto da isenção do IPTU(que por questões regimentais tem de parti do executivo) e aliviou a cobrança do atrasado.
ResponderExcluirSó para exclarecer.
Forte abraço.
TENDO EM VISTA QUE VOSSA SENHORIA TEM SE MOSTRADO ÉTICO E ESTA SE PAUTANDO NOS OBJETIVOS CONSUBSTANCIADOS NA CARTA MAGNA DA REPÚBLICA GOSTARIA DE FAZER ALGUMAS PEQUENAS INDAGAÇÕES, SEJAM ELAS:
ResponderExcluir1 - POR QUE VOSSA SENHORIA NÃO INGRESSA COM UM PROJETO DE LEI QUE VEDE EXPRESAMENTE O NEPOTISMO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL?;
2 - POR QUE VOSSA SENHORIA NÃO INGRESSA COM UM PROJETO DE LEI QUE REDUZA OS CARGOS COMISSIONADOS NO EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE POMPÉU, FIXANDO A POSSIBILIDADE APENAS DE LIVRE NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, FIXANDO AINDA QUE OS CARGOS COMISSIONADOS REMANESCENTES DE CARATER TECNICO SEJAM PREENCHIDOS POR FUNCIONÁRIOS DE CARREIRA;?;
3 - POR QUE VOSSA SENHORIA NÃO CRIA A ALÍQUOTA DE IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO E NO ESPAÇO?;
4 - POR QUE VOSSA SENHORIA NÃO ENVIA UM PROJETO VEDANDO A DELEGAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI SEM LICITAÇÃO PÚBLICA, VEDANDO AINDA A TRANSFERENCIA E A COLOCAÇÃO DE MOTORISTAS AUXILIARES DESQUALIFICADOS EM TOTAL BURLA AO PRINCIPIO DA LICITAÇÃO PREVISTO NA LEI 8.666?;
CASO NECESSITE DE UM MODELO DE TAIS PROJETOS ENVIAREI EM SEU E-MAIL DESDE QUE AGUARDE O MÍNIMO DE TEMPO NECESSÁRIO!
CASO ISTO VÁ A VOTAÇÃO NA CÂMARA ACHO QUE VOSSA SENHORIA AINDA DEVERIA MANDAR FILMAR A VOTAÇÃO PARA PODERMOS AFERIR QUEM É QUEM NESTA CÂMARA.
PBJ!
TENDO EM VISTA QUE O ISS É MUNICIPAL, VOSSA SENHORIA PODERIA ENVIAR PROJETO DE LEI À CAMARA MUNICIPAL VISANDO A REDUÇÃO PELA METADE DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO PARA EMPRESÁRIOS QUE COMPROVAREM QUE NOS ÚLTIMOS 12 MESES COLOCARAM EMPREGADOS FORMAIS EM SEU QUADRO QUE NUNCA TIVERAM REGISTRO NA CARTEIRA PROFISSIONAL. SERIA UM INCENTIVO PARA O PRIMEIRO EMPREGO!REDUZIRIA A INCIDENCIA DE MENORES COM O TRAFICO E COM A OCIOSIDADE
ResponderExcluirPBJ
Muito bom comentário.
ResponderExcluirJá existe uma lei que proíbe nepotismo em Pompéu, e por acaso ela é de minha autoria.
Acho muito boa a ideia de diminuir os cargos comissionados no Governo, pensamos ate´mesmo em instituir a eleição direta para Diretora e vive das escolas municipais.
Seria muito bem vindos os modelos de projeto, poderemos apresenta-los na Câmara. Espero que mais pessoas visitem a Câmara, nas reuniões o plenário tem ficado vazio.
Gosto de legislar não é atoa que fui o Vereador que mais apresentou projetos da historia da Camará Municipal de Pompéu com uma vantage de 10 vezes mais do que o segundo colocado,
forte abraço a todos os leitores.
Vantagem rsrsr
ResponderExcluirSÓ QUEM ACOMPANHA A VIDA POLITICA DO VEREADOR EXPERIDIÃO, SABE O QTO ELE TEM LUTADO EM TODOS OS SEUS MANDATOS. É UM VEREADOR SÉRIO, COMPROMETIDO, LEAL A TODAS AS PESSOAS E ATENDE A CADA UM COM O CORAÇÃO ABERTO. SÓ QUE NEM DEUS AGRADOU A TODOS, QUEM DIRÁ ESSE HUMILDE HOMEM. PORTANTO, TRABALHA A CADA DIA POR UMA POMPÉU, MAIS JUSTA E MELHOR DE SE VIVER!
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