Em vez de aumento, vereador poderá receber salário mínimo
Pronta para ir a plenário, proposta pode evidenciar promessas falsas
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FOTO: MARCOS MOREIRA /CMBH - 1.3.2012
Polêmica. Projeto que permite escolha do salário mínimo foi considerado constitucional pela Mesa
A polêmica sobre os salários dos vereadores vai voltar à pauta da Câmara de Belo Horizonte. Está pronto para ir a plenário o projeto de resolução que permite ao vereador escolher se deseja receber o salário total, hoje de R$ 9.288, ou o salário mínimo, de R$ 622. O projeto se assemelha ao apresentado na Câmara Municipal de Pompéu, Centro Oeste de Minas, a diferença é que lá os Vereadores obrigatoriamente passariam ganhar 700 reais por mês que segundo o autor da proposta Vereador Experidião Porto(PV) seria o que ganham as professoras do município.
VEJA NO VÍDEO ABAIXO A POLÊMICA GERADA EM POMPÉU:
A proposta, de autoria do vereador Joel Moreira Filho (PTC), obteve parecer favorável da Mesa Diretora por meio do secretário geral, Henrique Braga (PSDB). O projeto será votado em turno único e não precisará ser sancionado pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB) para entrar em vigor caso seja aprovado pelos parlamentares.
O conteúdo da proposição, no entanto, divide opiniões na Casa. Para alguns, não há mais clima para discutir alterações no vencimento depois da polêmica iniciada em dezembro, quando o Legislativo aprovou a proposta de aumento salarial de 61,8%.
"Não tem por que aprovar isso (o projeto) agora. Acho também que o vereador tem que ser bem-remunerado. Temos muitas responsabilidades", enfatizou Pablito (PSDB).
O primeiro-secretário discorda. Para Ronaldo Gontijo (PPS), existe a possibilidade de discutir a matéria, até como uma forma de provocar os colegas. "Muitas vezes, aqui na Casa, o discurso é um, e a prática é outra. Teve vereador que defendeu até redução dos salários. Vamos ver se é verdade", disse.
O autor da proposta explica que, como o vereador não pode abrir mão do salário, como alguns chegaram a prometer no auge do debate, a solução seria oferecer uma remuneração simbólica. "Eu acho que será aprovado pelo plenário, sim. É uma forma de dar mais transparência à Casa", alegou.
Aval. Em seu parecer pela constitucionalidade, Henrique Braga afirmou que "a escolha se adequará às aspirações do mandato, à medida que deixa claro que a remuneração do vereador se dá tão somente para sua sobrevivência". Braga defende ainda que "subjetivar" a escolha significa aproximar o parlamentar do eleitor.
O projeto de resolução foi protocolado em fevereiro, dias depois do veto do prefeito ao aumento, mas só agora foi analisado pela Mesa. Ainda não há previsão de quando irá a plenário.
VEJA NO VÍDEO ABAIXO A POLÊMICA GERADA EM POMPÉU:
A proposta, de autoria do vereador Joel Moreira Filho (PTC), obteve parecer favorável da Mesa Diretora por meio do secretário geral, Henrique Braga (PSDB). O projeto será votado em turno único e não precisará ser sancionado pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB) para entrar em vigor caso seja aprovado pelos parlamentares.
O conteúdo da proposição, no entanto, divide opiniões na Casa. Para alguns, não há mais clima para discutir alterações no vencimento depois da polêmica iniciada em dezembro, quando o Legislativo aprovou a proposta de aumento salarial de 61,8%.
"Não tem por que aprovar isso (o projeto) agora. Acho também que o vereador tem que ser bem-remunerado. Temos muitas responsabilidades", enfatizou Pablito (PSDB).
O primeiro-secretário discorda. Para Ronaldo Gontijo (PPS), existe a possibilidade de discutir a matéria, até como uma forma de provocar os colegas. "Muitas vezes, aqui na Casa, o discurso é um, e a prática é outra. Teve vereador que defendeu até redução dos salários. Vamos ver se é verdade", disse.
O autor da proposta explica que, como o vereador não pode abrir mão do salário, como alguns chegaram a prometer no auge do debate, a solução seria oferecer uma remuneração simbólica. "Eu acho que será aprovado pelo plenário, sim. É uma forma de dar mais transparência à Casa", alegou.
Aval. Em seu parecer pela constitucionalidade, Henrique Braga afirmou que "a escolha se adequará às aspirações do mandato, à medida que deixa claro que a remuneração do vereador se dá tão somente para sua sobrevivência". Braga defende ainda que "subjetivar" a escolha significa aproximar o parlamentar do eleitor.
O projeto de resolução foi protocolado em fevereiro, dias depois do veto do prefeito ao aumento, mas só agora foi analisado pela Mesa. Ainda não há previsão de quando irá a plenário.
Copa de 2014
Restrição. Uma audiência pública para discutir a venda de bebidas alcoólicas nos estádios da capital, durante a Copa do Mundo de 2014, será realizada na próxima semana na Câmara.
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