Cerca de 100 advogados se reuniram na porta do fórum da cidade de Nova Serrana, no Centro-Oeste de Minas, na tarde desta segunda-feira (6), para protestar contra a falta de juízes na cidade. No município, 19 mil processos estão parados aguardando julgamento.
Segundo o presidente da 144ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rildo de Oliveira e Silva, para julgar os processos atrasados, sem contar os que chegam diariamente, seria necessário pelo menos cinco anos. Para o advogado, se não houver juiz para realizar as audiências no prazo determinado pela Justiça, os cerca de 160 réus que aguardam julgamento podem acabar soltos.
Conforme o advogado, a manifestação desta tarde teve como objetivo chamar a atenção da população e das autoridades para a grave situação que a região enfrenta. Segundo ele um único juiz atende as cidades de Nova Serrana, Perdigão e Araújos. "Isso traz uma dificuldade para a advocacia, defensoria, promotoria e população", disse. Silva teme que a situação aumente a criminalidade na cidade.
Déficit
Conforme denúncia do Hoje em Dia, o Fórum Lafayette confirma a ausência de juízes titulares em 19 das 101 varas de Belo Horizonte. Além da Capital, pelo menos 45 das 295 comarcas do interior do Estado sofrem com o mesmo problema.
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), as 19 varas judiciais de BH sem juízes titulares acumularam, em 2010, 140.987 processos. Desse total foram julgados 37.038, o equivalente a 26,27%. A 2ª Vara de Feitos Tributários foi a campeã em número de ações: acumulou 14.249 e julgou 1.633 (11,38%), média de 136 por mês. A vara com menor número de processos, em 2011, foi a 3ª de Família, com 3.174 recebidos e 2.278 julgados (71,77%), média mensal de 190 julgamentos.
Veja acima o vídeo coma reportagem.
O TJMG confirma cadeiras vagas em varas de 25 comarcas e a falta de mais juizes em outras. Segundo o órgão, o edital 01/2011 para o preenchimento de vagas para cargos de juízes de Direito substituto está em andamento. Atualmente existem 64 vagas disponíveis. Com relação a Nova Serrana, o TJMG vai analisar a real situação do município, antes de pedir um colaborador para a cidade.
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