A 5ª Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal confirmou decisão
que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a devolver R$ 74,3 mil
doados por uma fiel que se arrependeu. O valor deve aumentar já que
deve ser atualizado de acordo com o índice de inflação e os juros de
mora. O julgamento aconteceu na quarta-feira passada (30). A Universal
lembrou que a decisão não é definitiva e informou que vai recorrer aos
tribunais superiores.
De acordo com o processo, entre 2003 e 2004, Lindalva da Conceição
Silva disse que estava fragilizada após enfrentar uma separação. Um
pastor da igreja teria aproveitado a situação para induzi-la a fazer
doações maiores a que estava acostumada, segundo o processo. Ainda
segundo a ação, Silva então deu dois cheques que totalizaram R$ 74,3 mil
para um pastor, que logo depois desapareceu.
Em sua defesa, a Universal argumentou que Silva sempre foi empresária,
não ficou sem rendimentos por causa da doação e tinha capacidade de
discernimento para avaliar a vantagem de frequentar a igreja e fazer
doações.
"A liturgia da igreja baseia-se na tradição bíblica, ou seja, que é a
Bíblia que prevê a oferenda a Deus em inúmeras passagens, destacando, na
passagem da viúva pobre, que doar tirando do próprio sustento é um
gesto de fé muito mais significativo", afirma a defesa.
Na primeira instância, a juíza da 9ª Vara Cível de Brasília entendeu
que a doação comprometeu o sustento da fiel, que teve inclusive
dificuldade para comprar alimentos. A decisão foi tomada ainda com base
no artigo 548 do Código Civil: "É nula a doação de todos os bens sem
reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador".
Em 2009, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou, em outro
caso, que a igreja devolvesse R$ 2.000 para um fiel que havia se
arrependido de ter feito uma doação.
Fonte: Folha
Gostaria q as oferendas fossem feitas em cestas de alimentos , nao em moeda .
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