Frente Parlamentar analisa decreto publicado no Diário Oficial da União do dia 26 de março.
Perplexo com a situação das demarcações de terras feitas pela Fundação Nacional do Índio, FUNAI, nos municípios de Pompéu e Martinho Campos no Estado de Minas Gerais, o deputado federal Domingos Sávio (PSDB/MG) convidou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a comparecer na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para esclarecer o assunto.
De acordo com o parlamentar, terras com títulos de propriedade e escrituras de moradores da zona rural de Pompéu e Martinho Campos estão sendo expropriadas, ou seja, tomada, pela União para serem cedidas a índios que nunca existiram na região.
Relatos revelam que com a concordância de proprietários dessas terras, foi instalado um grupo de pessoas que tinham visivelmente uma ligação com a etnia indígena, entre eles afrodescendentes, pequenos produtores e trabalhadores com registros de nascimento na cidade, também permaneceram naquele local que acabou sendo investigada pela Funai.
Segundo documentos da fundação, uma tribo do subgrupo Caxixó viveram por lá, sendo, portanto, as terras de propriedade da União.
Discordando do estudo, produtores que vivem na região, com títulos de mais de um século que confirmam sua posse, entraram com um processo contra a Funai, questionando ainda a existência de tal etnia, processo este, que ainda tramita na justiça mineira.
“Este fato é algo que se pode comparar com a etnia dos índios Maracanãs, que tomaram um prédio ao lado do estádio no Rio de Janeiro e criou-se a “Aldeia” Maracanã. De fato, como todos nós sabemos, existia um povoado indígena na Baía de Guanabara, mas se for para seguir esta linha de raciocínio, vamos entregar o Brasil inteiro para os índios, o que só levaria a violência”, justificou Domingos.
Ainda de acordo com o parlamentar, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, garantiu que não permitiria decreto de expropriação de matérias ainda sob apreciação judicial.
“Para minha surpresa, na última terça-feira, dia 26 de março, num ato de ditadura, foi publicado no Diário Oficial da União, decreto regulamentando a demarcação da tribo que eles inventaram, a Caxixó, para tomar, para expropriar”, indignou-se Sávio.
Ainda sem data para comparecer à Câmara dos Deputados, o ministro José Eduardo Cardozo, receberá hoje, dia 03/04, em seu gabinete, o deputado Domingos Sávio e os demais parlamentares que compõem a Frente Parlamentar da Agricultura.
Ainda acredito na justiça brasileira . Isso e uma vergonha para o nosso agricultor , tomar terras produtivas e escrituradas e ainda sem indenização . Será uma nova guerra .
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