A
Lei Maria da Penha não teve impacto sobre a quantidade de mulheres
mortas em decorrência de violência doméstica, segundo constatou um
estudo sobre feminicídio, divulgado nesta quarta-feira (25) pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.
De acordo com os dados do instituto, entre
2001 e 2006, período anterior à lei, foram mortas, em média, 5,28
mulheres a cada 100 mil. No período posterior, entre 2007 e 2011, foram
vítimas de feminicídio, em média, 5,22 mulheres a cada 100 mil.
Entre 2001 e 2011, estima-se que cerca de 50
mil crimes desse tipo tenham ocorrido no Brasil, dos quais 50% com o
uso de armas de fogo.
O Ipea também constatou que 29% desses
óbitos ocorreram na casa da vítima – o que reforça o perfil das mortes
como casos de violência doméstica.
Feminicídio é o homicídio de mulheres em
decorrência de conflitos de gênero, geralmente cometidos por um homem,
parceiro ou ex-parceiro da vítima.
Esse tipo de crime costuma implicar situações de abuso, ameaças, intimidação e violência sexual.
Para o Ipea, o decréscimo em dez anos é
"sutil" e demonstra a necessidade da adoção de outras medidas voltadas
ao enfrentamento da violência contra a mulher, à proteção das vítimas e à
redução das desigualdades de gênero.
Em relação ao perfil das principais vítimas de feminicídio, o Ipea constatou que elas são mulheres jovens e negras.
Do total, 31% das vítimas têm entre 20 e 29
anos e 61% são negras. No Nordeste, o percentual de mulheres negras
mortas chega a 87%; no Norte, a 83%.
Entre os estados brasileiros, o Espírito
Santo é o que mais registrou assassinatos de mulheres entre 2009 e 2011,
11,24 a cada 100 mil – muito superior à média brasileira no mesmo
período.
Em seguida, outros estados com alta incidência de homicídios de mulheres foram a Bahia (9,08), Alagoas (8,84) e Roraima (8,51).
Em contrapartida, os estados com a
incidência mais baixa foram Piauí (2,71), Santa Catarina (3,28), São
Paulo (3,74) e Maranhão (4,63). No caso do Piauí e do Maranhão, o Ipea
estima que a baixa incidência seja decorrente da deficiência de
registro.
De acordo com o Ipea, 40% de todos os homicídios de mulheres no mundo são cometidos por um parceiro íntimo.
Em relação ao homem isso não ocorre. Apenas 6% dos assassinatos de homens são cometidos por uma parceira.
Fonte: O Tempo
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