Manutenção desse dado no sistema pode revelar falha na investigação
PUBLICADO EM 14/11/13 - 04h00
Há oito anos, o motorista José Geraldo Oliveira, 54, espera uma resposta sobre o que provocou a morte de seu irmão Luiz Carlos. Ele foi visto pela última vez embarcando em um ônibus em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, para Belo Horizonte. “Passamos 58 dias procurando até que recebi uma ligação de um policial informando que o corpo dele havia sido encontrado em uma fazenda em Ibiá (no Alto Paranaíba)”, disse. A família suspeita que ele tenha sido vítima de violência, apesar de o corpo não apresentar lesões.
O caso de Luiz Carlos faz parte de uma estatística que cresceu no Estado. Minas tem o maior número de “mortes a esclarecer” do país. Conforme o 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na semana passada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram 3.780 ocorrências desse tipo em 2012 – um crescimento de quase 63% em relação a 2011.
Entram nessa categoria os casos em que pessoas são encontradas mortas sem lesões aparentes, mas que a Polícia Militar não consegue precisar de imediato se foram vítimas de homicídio, latrocínio (roubo seguido de morte) ou se as causas foram naturais, como um mal súbito.
Para pesquisadores em segurança pública, o dado pode ser um indício de duas realidades preocupantes: a falta de transparência e de qualidade das informações sobre crimes violentos e a ineficiência das investigações policiais.
As informações sobre as ocorrências foram obtidas com base nas estatísticas fornecidas pelas próprias secretarias de segurança pública dos Estados ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública do Ministério da Justiça. O ranking divulgado pelo anuário mostra Minas na frente do Rio de Janeiro e de Santa Catarina (veja quadro ao lado).
“A dúvida que fica é: será que se tratam mesmo de “mortes a esclarecer” ou de homicídios que foram colocados nessa categoria para baixar os índices?”, indagou a secretária executiva do fórum, Samira Bueno. Na avaliação da pesquisadora, é preciso ter mais clareza sobre o encaminhamento que a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) dá para os boletins de ocorrência que entram nessa categoria. “É importante saber se depois, quando a investigação aponta que se tratou de um homicídio, o boletim é corrigido”, completou Samira.
Como é. Atualmente, não existe um padrão definido pelo Ministério da Justiça sobre como proceder nesses casos. Contudo, a Seds garante que todas as ocorrências desse tipo, ainda que não esclarecidas, entram nos relatórios de homicídios divulgados anualmente.
Balanço
Estatística. Até outubro de 2013, foram registrados 3.224 homicídios, conforme a Seds. São 24 mortes a mais que no mesmo período de 2012. Em todo o ano passado, foram 3.924, segundo o anuário.
Classificação de óbitos estava errada em 129 mil casos do país
Um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em agosto, mostrou que, entre 1996 e 2010, cerca de 129 mil assassinatos foram erroneamente classificados como mortes violentas por causa indeterminada no país. Por ano, mais de 8.000 homicídios deixaram de entrar na conta do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Ainda estamos trabalhando para qualificar as informações de segurança pública. É algo recente se for pensado que o sistema de informações de saúde existe há 30 anos”, avaliou Samira Bueno, secretária do fórum. Toda certidão de óbito tem que ser registrada no banco de dados do SUS.
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