Polícia Civil testa modelo de investigação inspirado nos EUA

Projeto piloto está em andamento na região Noroeste da capital desde setembro

Mudanças. Entre as novidades está a gravação de depoimentos; medida evita acusações de coerção

PUBLICADO EM 12/03/15 - 03h00

JHONNY CAZETTA

A chegada de uma equipe da Polícia Civil antes mesmo da Polícia Militar, menos de dez minutos após um assassinato, mexeu com o imaginário de moradores do bairro Urca, na região Noroeste de Belo Horizonte, na semana passada. A presença numerosa de policiais no local dava a impressão, a quem passava por perto, de que algum crime de grande repercussão poderia estar por trás daquele homicídio. Mas era só impressão. O que acontecia ali era a experimentação de uma nova técnica de investigação da Polícia Civil, baseada no modelo dos Estados Unidos, com o intuito de agilizar e aprimorar a qualidade das investigações.

Desde de setembro do ano passado, a Delegacia Modelo foi montada para tomar frente de inquéritos de homicídios tentados e consumados na região Noroeste da capital, que até então ficavam sob responsabilidade do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa. A ideia é fazer apurações mais rápidas e evitar que o inquérito seja reenviado à polícia após sua conclusão ou mesmo o arquivamento de processos por falta de provas ou erros na investigação.

Uma das diferenças está no número de policiais presentes na cena da ocorrência. No novo método, assim que há o comunicado do crime, uma equipe com oito policiais – formada por delegado, inspetor, investigadores, perito, legista e escrivão – vai ao local imediatamente e inicia a investigação, que permanece com o mesmo grupo. No modelo tradicional, a presença de policiais civis normalmente se limita a um perito e, às vezes, uma dupla de investigadores de plantão, para depois outra equipe assumir o caso.

“É um projeto piloto, inspirado no exterior. Já é possível perceber que esse trabalho em conjunto flui melhor. A investigação começa no ato, com depoimento de testemunhas e troca de informações imediatas entre os policiais. Cada um, com um diferente olhar, o que ajuda em uma interpretação melhor da ocorrência”, contou a delegada responsável pela Delegacia Modelo, Elenice Ferreira.

Desde que começou as atividades, a nova delegacia, que funciona entre 12h e 20h, de segunda-feira a sexta-feira, já trabalhou em 12 casos. Seis deles já foram resolvidos. As demais ocorrências seguem o prazo legal de 30 dias para conclusão das investigações. Não há informações sobre o desfecho dos inquéritos concluídos.O TEMPO mostrou, no ano passado, que entre maio e agosto de 2014 pelo menos 40% dos crimes violentos (homicídio, roubo, estupro e sequestro) ocorridos na capital não passam do registro do boletim de ocorrência e sequer foram investigados.

Gravados. Sediada no bairro Alípio de Melo, a Delegacia Modelo também apresenta diferenças físicas das demais unidades. Com exclusividade, a reportagem esteve no local e acompanhou a coleta do depoimento de uma testemunha de um dos casos investigados pela delegacia. Diferentemente do que é feito normalmente pela polícia, o procedimento foi todo gravado em vídeo e áudio.

“Isso traz maior legitimidade e transparência ao inquérito. E também evita, na fase de instrução de um processo judicial, por exemplo, que uma determinada pessoa que falou de forma espontânea para a Polícia Civil, negue tal informação ao Judiciário. Ou até mesmo fale que foi coagida ou agredida durante o depoimento”, acrescentou a delegada.

Prazo

Resultado. A expectativa da Polícia Civil é que os trabalhos da delegacia sejam realizados até dezembro deste ano. O aproveitamento será avaliado no fim do período.

Trabalho envolve diagnóstico da área onde crime é cometido

Outra proposta da Delegacia Modelo é o desenvolvimento de uma análise criminal da região. O objetivo é proporcionar aos policiais uma conjuntura histórica do espaço onde eles atuam.

“A ideia é fazer um estudo da área onde estamos trabalhando, com elaboração de um diagnóstico para a equipe antes de ela chegar ao local. Ela vai saber que lugar é aquele. Então, a nossa investigação começa antes mesmo de ir para a rua”, disse a delegada Elenice Ferreira.

Ainda de acordo com a policial civil, no modelo tradicional de investigação, normalmente, as informações da área são trocadas entre as delegacias regionais e as especializadas.