PUBLICADO EM 29/06/15 - 03h00
Alternativas. Para amenizar a situação, desde o fim do mês passado, o instituto tem tentado priorizar casos que envolvam menores e, na sequência, suspeitos de tráfico com detentos adultos presos.
Uma medida aventada para desafogar o IC é o fim do teste definitivo para a ocorrência que o delegado entender ser de uso. Por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo, já não há prisão e o usuário é levado ao Juizado Especial, onde é acordada uma transação penal, como pagamento de multas, prestação de serviços comunitários ou comparecimento ao fórum.
Essa proposta será apresentada em julho aos magistrados do Juizado Especial de Belo Horizonte. “Devemos estabelecer um protocolo de forma que o cumprimento da medida determinada na transação penal torne dispensada a necessidade do exame toxicológico”, explicou o promotor Jorge Tobias de Souza, coordenador de Combate e Repressão ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes do Ministério Público. Se essa sugestão for acatada, segundo Souza, o sistema ganhará tempo para usar nas ocorrências envolvendo menores. Na avaliação do IC, poderá haver uma redução de até 50% de exames.Souza disse que essas propostas de reorganização do sistema saíram de uma reunião realizada em 25 de maio com o diretor do IC, Marco Paiva, e o promotor de Santa Luzia, Ary Pedrosa Bittencourt.
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