Quatro empresários de Nova Serrana foram denunciados à Justiça.
Grupo obteve crédito de R$ 2 milhões na Caixa Econômica Federal.
O Ministério Público Federal (MPF) em Divinópolis denunciou quatro empresários de Nova Serrana pela prática do crime de estelionato contra a Caixa Econômica Federal (CEF). Três homens e uma mulher que foram investigados pela Polícia Federal (PF), suspeitos de praticar fraudes milionárias contra o banco, responderão processo penal na Justiça. O G1 não conseguiu contato com os denunciados e com as empresas envolvidas, por isso os nomes não foram divulgados.
Segundo a denúncia, os acusados formaram um grupo dedicado à prática de diversas fraudes contra a CEF. Os crimes consistiram na obtenção de vultosos empréstimos, que nunca eram pagos, gerando prejuízos milionários à CEF. Para obter os empréstimos, os acusados se valiam de algumas pessoas jurídicas, as quais eram posteriormente "abandonadas" com as dívidas. O ramo de atividade era a produção de calçados, principal atividade econômica do município de Nova Serrana.
De acordo com o MPF, as empresas firmavam contratos de crédito com a Caixa, apresentando, como garantia das dívidas, duplicatas mercantis fraudulentas. No final do prazo os créditos eram consumidos, as dívidas não eram quitadas e as empresas usadas para tomar os empréstimos eram abandonadas com o passivo.
Foi o que aconteceu, por exemplo, com um empréstimo tomado em junho de 2010, quando foram apresentadas 90 duplicatas mercantis com vencimento futuro, todas elas fraudadas, o que acarretou prejuízo à Caixa de quase R$ 150 mil.
O grupo também praticou fraudes quando firmou dois contratos de crédito com a Caixa, lesando o banco em R$ 1.390.128,44 e R$ 1.102.462,16. Neste caso os denunciados apresentaram 262 duplicadas fraudadas, repetindo o mesmo esquema anterior: na época do vencimento dos títulos a pessoa jurídica tomadora do empréstimo paralisava suas atividades e abandonava o passivo.
Os acusados utilizaram ainda uma terceira pessoa jurídica para a prática de novo estelionato, com a apresentação de 66 duplicatas falsas, que não foram pagas, gerando prejuízo de R$ 114.699,72.
Diligências realizadas pela Polícia Federal constataram que muitos endereços atribuídos pelos acusados às empresas sacadas não existiam ou não pertenciam a elas. As que foram encontradas negaram as dívidas com os acusados. Além disso, muitas das empresas sacadas eram firmas individuais, a maioria sediadas no Nordeste, sem qualquer relação com o setor calçadista.
Ainda de acordo com MPF, enquanto as empresas utilizadas nos golpes eram abandonadas com as respectivas dívidas, os denunciados formavam relevante patrimônio, constituído principalmente por imóveis e veículos.
Entenda o caso
Em abril deste ano a Polícia Federal realizou a Operação Bad Invoice, que confirmou a total confusão entre as empresas, as fraudes investigadas e ainda apontou a ocorrência de crimes mais recentes contra outros bancos. Na ação sete pessoas foram detidas e os quatro denunciados cumpriram prisão temporária no Presídio Floramar.
Em abril deste ano a Polícia Federal realizou a Operação Bad Invoice, que confirmou a total confusão entre as empresas, as fraudes investigadas e ainda apontou a ocorrência de crimes mais recentes contra outros bancos. Na ação sete pessoas foram detidas e os quatro denunciados cumpriram prisão temporária no Presídio Floramar.
"No início do ano realizamos as investigações e a operação. Após, o Ministério Público verificou as investigações e denunciou o grupo à Justiça. Agora eles responderão processo penal na Justiça e podem ser presos. Enquanto isso os bens do grupo que foram apreendidos continuam na Polícia Federal", explicou o delegado da PF Daniel Souza.
Somadas, as penas do estelionato e da formação de quadrilha podem chegar a oito anos de reclusão, sendo que para o estelionato há também um aumento de um terço na pena, pelo fato de o crime ter sido praticado contra empresa pública. Para garantir o ressarcimento do dano, a Justiça Federal autorizou a apreensão de veículos que estão na Polícia Federal em Divinópolis e o sequestro de imóveis pertencentes ao grupo.
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