O Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) informaram nesta
terça-feira que vão apurar a responsabilidade das Lojas Americanas no
caso de cinco bolivianos flagrados em condições análogas às de escravos
em uma oficina de costura em Americana (SP). De acordo com fiscais do
MTE e procuradores do MPT, os trabalhadores costuravam peças de
vestuário infantil diretamente para a empresa HippyChick Moda Infantil
Ltda., também de Americana. A única cliente da empresa seria a rede
varejista Lojas Americanas, segundo o MPT.
Em nota, o MPT afirma que as roupas
eram postas à venda nas Lojas Americanas, com a etiqueta “Basic+ Kids”. A
rede varejista possui o registro da marca no Instituto Nacional da
Propriedade Industrial (INPI) desde fevereiro de 2006, conforme consta
do site da entidade na internet. A fiscalização do trabalho encontrou na
oficina “peças piloto” (modelo do vestuário que é reproduzido pelos
costureiros) e etiquetas da marca.
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Procurada, a Lojas Americanas informou, por meio de nota à imprensa, que repudia qualquer tipo de trabalho realizado em condições degradantes, e que desconhecia o que foi verificado pelo Ministério Público do Trabalho. “A Lojas Americanas informa ainda que cancelou as atuais relações comerciais com o fornecedor Hippychick”, afirma a companhia, na nota.
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Procurada, a Lojas Americanas informou, por meio de nota à imprensa, que repudia qualquer tipo de trabalho realizado em condições degradantes, e que desconhecia o que foi verificado pelo Ministério Público do Trabalho. “A Lojas Americanas informa ainda que cancelou as atuais relações comerciais com o fornecedor Hippychick”, afirma a companhia, na nota.
A oficina foi denunciada ao Ministério
do Trabalho e Emprego pela Polícia Federal, que um ano antes havia
realizado diligência no local para verificar a situação dos vistos de
permanência dos bolivianos. Ela foi montada de forma clandestina nos
fundos do quintal de uma área residencial, na periferia da cidade. O
dono, originário da Bolívia, mantinha parentes trabalhando em um
barracão improvisado, com condições consideradas insalubres. A pequena
fábrica têxtil recebia R$ 2 80 por cada peça produzida para a
HippyChick.
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No momento da fiscalização, que aconteceu no dia 22 de janeiro, nenhum trabalhador possuía registro em carteira de trabalho. Há indícios de aliciamento de mão de obra, fato que ainda está sob investigação. Segundo o MPT, os estrangeiros foram resgatados e receberam direito ao seguro-desemprego.
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No momento da fiscalização, que aconteceu no dia 22 de janeiro, nenhum trabalhador possuía registro em carteira de trabalho. Há indícios de aliciamento de mão de obra, fato que ainda está sob investigação. Segundo o MPT, os estrangeiros foram resgatados e receberam direito ao seguro-desemprego.
Nos dias 7 e 14 de fevereiro foram
expedidas as carteiras de trabalho dos bolivianos e efetuadas as
rescisões indiretas de contrato (com justa causa do empregador), com o
pagamento de verbas salariais (proporcional de 13º, férias etc), FGTS e
multa e da indenização prevista no TAC, tudo por conta da HippyChick.
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23 multas
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23 multas
A HippyChick recebeu 23 multas do
Ministério do Trabalho pelas irregularidades apontadas, dentre elas,
reduzir trabalhadores a condições análogas às de escravo, terceirização
ilegal, falta de segurança e saúde do trabalho etc.
De acordo com comunicado do MPT, os
envolvidos podem ser multados, processados na Justiça do Trabalho e até
responder por crime de redução de trabalhadores a condições análogas às
de escravo, que prevê de 2 a 8 anos de reclusão.
As empresas que se utilizam de mão de
obra escrava têm seu nome incluído na lista de trabalho escravo, mantida
pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que prevê a suspensão de
financiamento e acesso ao crédito por instituições federais, como Caixa,
BNDES e Banco do Brasil, além de serem submetidas a restrições
comerciais com empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação
do Trabalho Escravo.
.Fonte: Veja
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