Moradores de Divinópolis cobram ação contra siderúrgica

Em reunião na ALMG, representantes da cidade dizem que maior preocupação são doenças causadas pela poluição.

Moradores de Divinópolis (Centro-Oeste do Estado) denunciaram o prejuízo à saúde da população provocados pelo exercício irregular de atividades de siderurgia da empresa Cosifer, que emite um pó tóxico e cancerígeno, provocando o aumento de doenças respiratórias. A denúncia aconteceu durante reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (25/9/13), a requerimento da deputada Luzia Ferreira (PPS) e do deputado Fabiano Tolentino (PSD).

Representantes dos bairros mais afetados pela poluição ambiental, Manoel Valinhos, Estácio Pereira, Halim Souk e São Luís, não defendem o fechamento da Cosifer, mas cobram que ela se adeque à legislação ambiental. Maria Aparecida Borges, representante do bairro Manoel Valinhos – onde fica a siderúrgica -, afirmou que desde 2002 os moradores lutam por seus direitos.

A Cosifer ficou fechada por quase um mês. Contudo, a Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram) emitiu um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em 29 de agosto, autorizando a reabertura da siderúrgica com um prazo de 60 dias para regularizar a situação. “Com a volta do funcionamento da siderúrgica, ficamos expostos à poluição de grande intensidade. Nossas casas e veículos estão sempre sujos, e os custos aumentaram: gastos com água, remédios e limpeza. Além disso, há também a poluição sonora causada pela Cosifer. Queremos nosso direito de respirar e dormir”, disse Maria Aparecida Borges.

De acordo com o coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanístico e Habitacional, Francisco Generoso, já está em curso uma investigação sobre o problema. Ele chamou a atenção para o fato de que há uma cláusula no TAC para a empresa instalar um lavador de gases (o que diminuiria a poluição) até 29 de outubro (ou seja, até o prazo estabelecido pelo termo de ajustamento). “Quer dizer que durante esse prazo de 60 dias a população continuará sofrendo? Um dia já é muito. Enquanto há prazo para se adequar é permitida a poluição?”, questionou.

O presidente da Cosifer, Wilson Salustiano, se defendeu das acusações. Ele afirmou que não estava ciente da situação porque tem 45 dias que a empresa voltou a funcionar. Salustiano disse também que, nesse período, tirou mais de 200 caminhões de entulho, fez limpeza geral e continua se adequando. “Não tem como resolver todos os problemas de uma vez só”, ressaltou. No entanto, um morador disse que tirou fotos dos entulhos sendo jogados no aterro sanitário da cidade, o que é proibido por lei.

Salustiano destacou que não tem interesse em destruir a cidade, pois também atua como empreendedor imobiliário na região. O empresário comentou ainda que a cidade tem outras siderúrgicas, não apenas a Cosifer.

Outro morador, representante do bairro Espírito Santo, José Antônio Pimenta, observou que as indústrias deveriam estar não no centro urbano, mas no centro siderúrgico. Pimenta também apontou o principal motivo, em sua opinião, para os moradores estarem na ALMG. “O que nos trouxe à Assembleia foi a Supram não ter nos atendido. Somos uma comunidade doente pela poluição. O Estado tem que agir com mais responsabilidade”, criticou.

Siderúrgicas fazem automonitoramento

Falando não do caso específico da Cosifer, mas do setor siderúrgico de Minas, de forma geral, o gerente de Produção Sustentável da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Antônio Augusto Melo Malard, afirmou que foram visitadas e avaliadas, entre 2008 e 2009, as 68 siderúrgicas do Estado. Malard disse que a siderurgia apresenta problemas em todas as regiões. “O maior problema são as emissões atmosféricas decorrentes do alto forno. Pouquíssimas empresas têm sistema de lavagem eficiente”, atestou.

Todas as 68 siderúrgicas avaliadas atenderam aos padrões ambientais exigidos, com quatro monitoramentos anuais, o que é muito suspeito, segundo o representante da Feam. “Isso acontece porque o monitoramento é feito pelas próprias empresas. Infelizmente o Estado não tem equipamentos para fazer medições, nem laboratórios. Ficamos à mercê dos automonitoramentos”, lamentou.

A superintendente da Supram Alto São Francisco, Paula Fernandes dos Santos, justificou a existência do TAC. “Se há degradação ambiental, não assinamos o TAC. Só trabalhamos com laudo. Existe um sistema de tratamento no topo do alto forno. O laboratório que fez a análise do sistema é certificado. Do ponto de vista documental, não existe a degradação. Do ponto de vista da população, é bem diferente”, avaliou.

Para Paula, o Estado deveria ter meios de verificar se laudos e medições estão dentro dos padrões. Ela propôs que seja feita uma auditoria na Cosifer e nas outras siderúrgicas de Divinópolis, pois as reclamações são constantes. Ela também informou que na próxima segunda-feira (30) a Supram verificará se a Cosifer cumpriu o compromisso firmado. Caso não cumpra, o órgão ambiental pode interditar a empresa, que estará sujeita ainda a multa diária de R$ 1 mil por dia. Isso porque até essa data 11 itens exigidos pela Supram deverão estar em dia.

Para deputados, saúde é prioridade

Houve um consenso de que a siderúrgica é importante para gerar empregos no município, mas, ao mesmo tempo, é preciso garantir a saúde dos moradores, como destacaram os vereadores Marquinho Clementino, Eduardo Print Jr. e Careca da Água Mineral. Na mesma linha, o vice-prefeito de Divinópolis, Rodrigo Resende, disse que as siderúrgicas são as empresas que mais arrecadam no município, mas poluem muito.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Célio Moreira (PSDB), disse que a comissão vai cobrar da Secretaria de Estado de Meio Ambiente o cumprimento de todas as exigências ambientais. “Tudo bem gerar riqueza, mas saúde em primeiro lugar. Vamos cobrar isso”, esclareceu. O parlamentar pontuou ainda que vai solicitar da Feam que suspenda o TAC até a instalação do sistema lavador de gases, o que minimizaria o efeito poluente. Finalmente, ele sugeriu que a comissão faça visita técnica e audiência pública em Divinópolis, em data a ser marcada.

No início da reunião, a deputada Luzia Ferreira (PPS) lembrou que esteve no município, conversou com moradores e visitou a região da fábrica para constatar as denúncias. “Não é só a questão de poluição ambiental e sonora (ruídos e barulhos acima do permitido lei), mas também o agravamento considerável de problemas de saúde, principalmente das vias respiratórias". A parlamentar citou uma pesquisa científica mostrando que Divinópolis tem nove vezes mais incidência de câncer pulmonar do que a média brasileira.

O deputado Fabiano Tolentino (PSD) reforçou que ninguém quer fechar a empresa, mas que ela tem que trabalhar de acordo com as normas ambientais. “Queremos o avanço econômico, mas sem prejudicar a sociedade”, frisou.

O deputado Gustavo Perrella (PDT) afirmou que vem acompanhando de perto a questão. “O bairro foi sendo criado em volta da siderúrgica, então a siderúrgica tem que se adequar a essa nova realidade". Perrella disse ainda que uma máscara de proteção era usada na siderúrgica, e agora é usada também dentro das casas.

Fonte: ALMG