Minas Gerais também pode decretar situação de calamidade pública por dificuldades financeiras
A informação foi repassada com exclusividade à CBN BH pelo secretário de governo de Minas Gerais, Odair Cunha.
Secretário de governo de Minas Gerais, Odair Cunha. (Crédito: Marcelo Di Carli / SeGov MG)
Secretário de governo de Minas Gerais, Odair Cunha.
Crédito: Marcelo Di Carli / SeGov MG
A exemplo do que ocorreu no Rio de Janeiro, Minas Gerais também pode decretar estado de calamidade pública, devido a problemas financeiros. A informação foi repassada com exclusividade pelo secretário de Governo, Odair Cunha, à CBN BH. Ao ser perguntado sobre a possibilidade, ele afirmou que a intenção é 'conter incêndios'.
- Ela está muito próxima de ocorrer. O dado concreto é: tomada essa medida, qual é a consequência prática para solucionar o problema. Mas a situação, eu diria, em si, se não é de calamidade, ela é de emergência. O que nós estamos nesse momento é tentando é conter o incêndio para que ele não seja generalizado, mas nós já temos incêndio em muitas áreas.
O estado tem um déficit de R$ 9 bilhões em 2016. Em fevereiro, o governador petista Fernando Pimentel anunciou um contingenciamento de R$ 2 bilhões em recursos do orçamento, e passou a escalonar o salário de servidores públicos com salários superiores a R$ 3 mil.
Na última terça, estados fizeram um acordo com o Governo Federal para suspender a dívida com a União até o fim do ano. Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro terão negociações específicas por terem um débito maior. O secretário mineiro Odair Cunha afirmou que as medidas dão um alívio aos cofres públicos, mas não são suficientes para solucionar a situação funanceira do estado.
Em relação ao estado de calamidade, há um decreto federal de 2010 que define como pré-requisito casos de desastres naturais graves, permitindo inclusive a contratação de empresas sem licitação, mas é preciso a chancela da União ao pedido de estados e municípios. Nesse decreto não há referência a estado de calamidade por dificuldade financeira.
No caso do Rio, a união ao reconhecer a situação de calamidade, indicou que seriam tomadas medidas posteriores com foco na Olimpíada. Vale lembrar também que em 1999, o então governador de Minas, Itamar Franco, decretou moratória de 90 dias, suspendendo os pagamento de acordos financeiros. Itamar, assim como Pimentel, reinvidicava a revisão da dívida do estado com a União.
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