O dono de um bar identificado como Gilmax Bento de 35 anos foi morto a facadas na noite desta segunda-feira (27) no cruzamento da Rua Zulmira Borba com a Rua Cláudio Manoel da Costa no Jardim Campo Belo, região do Bairro Nova Lima em Campo Grande.
Gilmax foi atingido com ao menos duas facadas na região das costelas e abdômen. O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, porém ele não resistiu e morreu no local. Um suspeito foi identificado e a polícia faz diligências na região.
De acordo com testemunhas, a vítima atendia clientes na calçada, momento em que foi atacado pelo autor, que fugiu correndo após o crime. Gilmax teria tido um desentendimento com o suspeito, que mora próximo ao bar, no último sábado (25) de manhã.
Ainda segundo populares, o autor estaria lhe devendo dinheiro. O dono do bar então teria cobrado pelo valor, durante o sábado, na casa do suspeito. No dia então teria havido um desentendimento com luta corporal entre ambos.
Gilmax morava com sua esposa Aparecida Ferreira dos Santos, em uma casa anexada ao bar, há sete meses. Ela estava desolada no local. “Ele estava atendendo aqui na frente, quando levou as facadas”, disse Aparecida. Após ser esfaqueado, Gilmax caiu na esquina do bar.
Ele que é da cidade de Bom Despacho (MG), morava há menos de um ano em Campo Grande. A faca utilizada no crime foi encontrada em um terreno baldio, próximo ao bar. O caso será registrado como homicídio na Depac Centro.
Caixa de som portátil tocando o jingle de campanha, manifestações de apoio, dezenas de selfies, tietagem e até um ônibus que parou e abriu as portas para a entrada de um candidato. Cenas normais de uma campanha eleitoral, mas protagonizadas por agentes fardados da Polícia Militar de São Paulo durante os quatro dias de visita do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) a cidades do interior paulista.
A reportagem do UOL acompanhou a passagem de Bolsonaro por oito municípios (Presidente Prudente, Araçatuba, Glicério, José Bonifácio, São José do Rio Preto, Jaci, Catanduva e Barretos) e flagrou a manifestação dos policiais (assista ao vídeo acima).
A Polícia Militar, por meio de sua assessoria de imprensa, solicitou à reportagem que fossem enviadas imagens que embasassem o relato, o que foi feito.
Em nota, a PM informou que as fotos e vídeos fornecidos “serão alvo de apuração por parte do comando da região nos termos do Regulamento Disciplinar”, sem apontar possíveis irregularidades ou sanções. O texto passou a valer em 2001 depois que a lei que o instituiu foi sancionada pelo então governador, Geraldo Alckmin (PSDB), que também concorre à Presidência.
Um trecho do regulamento estabelece que “aos militares do Estado da ativa são proibidas manifestações coletivas sobre atos de superiores, de caráter reivindicatório e de cunho político-partidário”.
Especialistas ouvidos pela reportagem falam em desvio de função. “Independentemente do candidato, o policial representa o Estado, a princípio, isento, laico e sem ideologias. Nesse sentido, representa também o governo, que tem de governar para todos”, afirmou o ex-chefe do Estado-Maior da Polícia Militar do Rio de Janeiro e antropólogo, o coronel da reserva Robson Rodrigues.
“Servidores públicos, no uso de suas atribuições, durante a jornada de trabalho, fazendo campanha eleitoral, estão em desvio e em confronto com o estatuto do servidor, ou seja, fazendo uso de recursos públicos para seus fins particulares, o que significa corrupção do mandato público delegado de polícia”, afirmou a antropóloga e cientista política Jacqueline Muniz, especialista em segurança pública da UFF (Universidade Federal Fluminense).
“Vou mandar essa foto para o Alckmin”
Bolsonaro acabara de almoçar em um restaurante no município de Jaci (SP) na última sexta-feira (24). Do outro lado da calçada, dois policiais militares aguardavam o candidato do PSL, que é capitão da reserva do Exército.
Fardados e armados, eles logo abriram um sorriso quando Bolsonaro atravessou a rua para cumprimentá-los. Um dos agentes, identificado como capitão Cavalari, não tirava a mão do fuzil que levava a tiracolo. Os dois queriam ser fotografados ao lado do deputado federal. Logo, outros oito policiais se enfileiraram. Com o candidato no centro, posaram de braços cruzados –exceto o que exibia a arma.
Gustavo Maia/UOL
Em campanha, Bolsonaro posa para foto ao lado de policiais militares em Jaci (SP)
“Vou mandar essa foto para o Alckmin”, comentou o presidenciável, entre risadas. A brincadeira tinha como alvo o ex-governador tucano, que comandava a Polícia Militar.
Neste sábado (25), último dia do tour eleitoral, Bolsonaro participou de uma carreata em Catanduva (SP). Na recepção montada na entrada da cidade, um PM identificado como sargento Alexandre orientava o trânsito e trazia acoplada à farda uma caixa de som, envolta em estampa de camuflagem militar.
O equipamento do policial executava um jingle da campanha de Bolsonaro, reproduzido via bluetooth por seu celular. O sargento desligou a música enquanto era filmado pela reportagem.
Quase uma hora depois, quando o presidenciável parou na estrada no caminho para Barretos (SP) para dar uma entrevista no acostamento, o PM estava lá e aproveitou para tirar uma foto do candidato ao lado de um colega. Em seguida, a dupla voltou ao carro da corporação.
Aplaudido e saudado das janelas pelos agentes como “mito”, alcunha que ganhou dos apoiadores, o candidato entrou rapidamente no veículo acompanhado do deputado federal Major Olímpio, candidato do PSL ao Senado em São Paulo, que é da reserva da corporação. Ao se ver filmado pela imprensa e por sua equipe de campanha, Bolsonaro pediu: “não faz imagem não”.
A legislação eleitoral proíbe agentes públicos de “ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis [como ônibus, por exemplo] pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos territórios e dos municípios”. A única exceção vale para a realização de convenções partidárias.
Ao ver que cinegrafistas ainda registravam as cenas ocorridas dentro do ônibus, onde Bolsonaro tirou fotos com alguns PMs e fez gestos simulando armas com as mãos, um dos seguranças da equipe do candidato voltou a pedir que eles não filmassem, para “preservar a identidade dos policiais”.
Presidente do diretório paulista do PSL, Olímpio afirmou ao UOL neste domingo (26) que vê “alguns hipócritas, alguns babacas de plantão fazendo algumas avaliações de improbidade administrativa, de descumprimento de legislação eleitoral”, mas disse que “não existe nada disso”.
Para ele, o fato de os policiais tirarem foto não transcende as obrigações regulamentares e institucionais dos agentes, sendo “simplesmente um gesto natural do policial, que também é um cidadão”.
“Não estão fazendo tietagem coisa nenhuma”, afirmou Olímpio, que atribuiu a iniciativa a Bolsonaro e a ele mesmo, na PM há mais de 40 anos e acompanhante frequente do presidenciável em São Paulo. Ele relatou ainda já ter pego celulares de PMs para tirar as fotografias.
A ligação do presidenciável com as forças de segurança é ressaltada por ele em discursos no qual promete valorizar as polícias civil e militar além de pleitear “excludente de ilicitude” para os casos em que agentes matem alguém em serviço. Bolsonaro tem dito que quem matar “vagabundo” deve ser condecorado e não processado.
Durante as viagens, a reportagem conversou informalmente com policiais durante os atos de campanha e ouviu manifestações de apoio. Para os agentes, que são favoráveis ao endurecimento de leis como a redução da maioridade penal, só o candidato poderá resolver o problema da violência no país. Em discursos, o presidenciável mencionou as mortes de militares do Exército no Rio de Janeiro e de PMs no Ceará.
Gustavo Maia/UOL
Policiais tiraram selfies com o candidato dentro da Prefeitura de Glicério (SP)
Segurança reforçada
Além das manifestações de apoio, os atos de Bolsonaro no interior de São Paulo foram marcados pelo ostensivo aparato policial. Por ser candidato à Presidência, ele também é diariamente acompanhado por uma equipe da Polícia Federal há quase um mês.
As carreatas e caminhadas do presidenciável alteraram a dinâmica dos municípios e atraíram milhares de pessoas, provocando engarrafamentos e bloqueios de ruas. Em nota, a Polícia Militar informou que “é de sua competência constitucional a preservação da ordem pública em eventos que há grande acúmulo e concentração de pessoas, notadamente em vias públicas, seja de que tipo de evento for, de cunho político ou não”.
“Assim, no caso específico, foram designadas equipes policiais militares para dar segurança às pessoas que participavam do evento. Não há qualquer policial militar designado para a segurança de qualquer candidato”, explicou a corporação.
Major Olímpio lembrou que a legislação eleitoral determina que o candidato, partido ou coligação faça a devida comunicação à autoridade policial em, no mínimo, 24 horas antes de sua realização do ato, para que sejam tomadas as providências necessárias.
“Ocorre que a esmagadora maioria da classe política hoje não consegue ter aglomeração de pessoas que possam demandar o uso de escoltas ou providências de policiamento ostensivo para os locais dos eventos que sejam significativas”, comentou o parlamentar.
No primeiro dia da viagem, em Presidente Prudente (SP), Bolsonaro vestiu um colete à prova de balas sob o agasalho. Questionado sobre a preocupação com a segurança, ele disse que é orientado a seguir certos ritos. “Obedeço e acima de tudo não revelo o que acontece no tocante à minha segurança, pela minha segurança”, declarou.
Policial representa o Estado
Para especialistas em segurança pública consultados pelo UOL, a tietagem dos policiais fardados e armados à figura de políticos, independentemente de quem seja o candidato ou o partido, extrapola as atribuições do agente de segurança e configura um desvio de função de finalidade.
A explicação é que, uma vez no exercício da função, o policial representa o Estado, ou seja, o interesse público coletivo, e não apenas a si próprio ou as próprias convicções. Na avaliação de Muniz, o gesto dos PMs representa “conflito com os princípios da hierarquia e disciplina, uma vez que tal manifestação política no horário de trabalho corresponde à desobediência”.
Rodrigues afirmou ainda que o policial “precisa se livrar de ideologias e aprender a fazer isso” no curso da atividade, mas ponderou, por outro lado, que é “democrático e republicano” que se demonstrem tendências ideológicas no âmbito da vida privada.
“Como profissional, o policial tem que servir a todos; esse é o contrato que ele assina, é para isso que ele recebe. Nesse sentido, tem de agir de forma republicana – mas cabe aos líderes e chefes da corporação admoestar essa situação e corrigir esses desvios da função pública”, afirmou.
“Infelizmente, por vezes o que vemos é uma posição permissiva quanto a isso por parte dos comandos, quando o candidato em questão é do interesse do comando –e se fosse outro candidato, como esses chefes reagiriam? Isso pode passar à sociedade a percepção de um Estado enviesado e uma mensagem equivocada”, concluiu o coronel.
A Polícia Civil, na cidade de Pompéu, em 28/08/2018, efetuou a prisão de J.A.G. que era procurado por tráfico de drogas, ameaças e em envolvimento em mais de um homicídio na região. Após levantamentos e serviços de inteligência o autor foi acompanhado e abordado. Sendo encontrado com ele no momento da sua prisão uma arma de fogo, revólver .32 carregada com três munições
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*Inspetoria Pompéu*
Quatro pessoas ficaram feridas depois de serem atingidas por tiros na casa do deputado Alencar da Silveira Jr
Quatro pessoas que participavam de uma festa na casa do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), no bairro de Lourdes, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, foram atingidas por disparos de arma de fogo. O caso aconteceu na tarde deste domingo (26).
Segundo a Polícia Militar, os convidados do parlamentar ouviram os disparos e, logo depois, perceberam que dois homens e duas mulheres haviam sido baleados. Testemunhas disseram aos militares que não sabem a origem dos tiros, mas que moradores da região estariam reclamando do barulho da festa.
Uma das mulheres foi atingida no tornozelo e a outra na coxa. Os homens foram baleados, um na mão e no ombro, e outro na barriga. Duas das vítimas foram encaminhadas para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII e para o Felício Rocho. As outras dispensaram o atendimento.
A PM busca o autor dos disparos, que ainda não foi localizado. A ocorrência ainda está em andamento.
Susto
O deputado usou o Twitter para falar sobre o caso. Em uma sequência de postagens ele escreveu: "Como vocês devem ter visto pela imprensa, uma pessoa provavelmente de algum prédio vizinho ao meu, disparou com arma de fogo contra convidados que estavam em uma festa na área de lazer do meu prédio", afirmou.
Ainda nas postagens, o deputado contou que um de seus sobrinhos, atingido no ombro e na mão, foi liberado do hospital. O outro teve o intestino perfurado, foi operado e está em recuperação.
O parlamentar continuou dizendo que a tragédia não foi maior porque alguns dos convidados ainda estava chegando. "Estamos muito abalados com isso e torcendo para que nosso sobrinho se recupere logo. Conto com as orações de vocês. Muito obrigado", finalizou
Na manhã desta sexta-feira, 24/08/18, após investigação que tramitava nesta Delegacia, equipes da Polícia Civil, comandadas pelo Delegado de Policia, Dr. Edilson Carlos L. C Júnior, cumpriram Mandados de Buscas e Apreensões em Morada Nova de Minas.
Em um dos alvos foi encontrada um tablete e uma “bucha” de substância análoga a Maconha.
A Autora, Marilza da Silva Souza, foi conduzida para a Delegacia.
Participaram da diligência os Investigadores:
Taína Cardoso - DP Abaeté,
Altair Márcio - DP Abaeté, Juinio Patrício - DP Pompéu,
Maurício Marques - DP Pompéu,
Camilo Campos - DP Morada N. Minas,
Lhais Tomaz - DP Morada N. Minas.
O SINDEP/MG acaba de obter liminar favorável contra a escalas abusivas praticadas pelo delegado regional de Iturama, Osórius Tertius da Silva Oliveira. As escalas desumanas elaboradas pela gestão do indigitado delegado, feriram de morte os preceitos da Lei Complementar 129/2013, no que tange a carga horária regular (40 horas semanais e 12 horas diárias).
Dessa forma ficou caracterizado o abuso de poder, consubstanciado nas escalas ilegais determinadas pelo delegado regional, que figura na ação como autoridade coatora. Desta forma, o SINDEP entende que a busca por soluções para o problema da prestação de serviços da Polícia Civil perpassa pela gestão eficiente de pessoas, desburocratização, modernização e simplificação de procedimentos e descentralização de poder. Nunca de "gestões" arbitrárias, sem o devido amparo legal.
O assessor jurídico do SINDEP/MG Dr. Rodrigo Dumont comenta mais essa vitória do departamento jurídico do sindicato: "tem sido constantes os entendimentos de que em caso de ações dessa natureza, os abrangidos pelos benefícios das decisões sejam tão somente os filiados às entidades que patrocinaram as ações.
No entanto, a partir do deferimento da liminar e a notificação à autoridade apontada como coatora, vamos estudar medidas de reparação no âmbito correcional administrativo, inclusive no órgão de controle externo, para que futuramente os "gestores" que por ventura tenham a iniciativa de solucionar os problemas de ineficiência na prestação de serviço da Polícia Civil, com base no desgaste físico e emocional dos Policiais Civis, pensem duas vezes", pontuou.
Veja a ação judicial:
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0058903-02.2018.8.13.0344
1ª CÍVEL,CRIME E VEC ATIVO
Data pauta: 17/08/2018
IMPETRANTE: SINDICATO DOS ESCRIVÃES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS SINDEP MG; IMPETRADO: DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE ITURAMA MG => Concedida a Medida Liminar. PARCIALMENTE PARA limitar a jornada de trabalho do autor em 40 horas semanais e 12 horas por plantão e descanso imediato e subsequente ao plantão, pelo periodo de doze horas. determino que a autoridade coatora encete as providÊncias necessárias para ajustar a escala de plantão vigente neste mÊs de agosto e dos meses subsequentes ao quanto acima determinado, sob pena de multa de R$ 100,00 por dia limitdo a R$ 20.000,00 em favor do referido servidor. Adv - RODRIGO DUMONT DE MIRANDA.
Distribuição: 09/08/2018 Valor da causa: R$ 1.000,00
Registros de crimes violentos caem 34% no primeiro semestre de 2018 em Divinópolis
Dados da Sesp também apontam redução nos números da 7ª Região Integrada.
Por Matheus Garrôcho, G1 Centro-Oeste de Minas
19/08/2018 14h15 Atualizado há 21 horas
Índice de crimes violentos na maior cidade da região Centro-Oeste de Minas Gerais caiu 34%, aponta levantamento da Sesp (Foto: Davi Lucas)
O número de crimes violentos em Divinópolis caiu 34,08% no primeiro semestre de 2018 em relação ao mesmo período de 2017. Os dados são de um levantamento da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) a pedido do G1.
O relatório mostra que, entre janeiro e junho deste ano, foram registrados 822 crimes considerados violentos em Divinópolis. Em 2017, foram 1.247.
Na 7ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), que abrange os 51 municípios da 7ª Região da Polícia Militar e do 7º Departamento de Polícia Civil e tem sede em Divinópolis, o número também apresentou queda. Passou de 4.655 em 2017 para 3.102 em 2018 – uma redução de 33,36%.
São considerados crimes violentos: homicídios tentado e consumado, estupros tentado e consumado, roubos, extorsões mediante sequestro, sequestros e cárceres privados, além de roubos contra o patrimônio. Índice de crimes violentos no primeiro semestre Sesp apontou redução em Divinópolis e em municípios integrantes da 7ª Risp Quantidade de ocorrênciasDivinópolis7ª Risp2017201801k2k3k4k5k Fonte: Sesp
Segundo os dados da Sesp, o número de homicídios registrados na cidade passou de 29, em 2017, para 26, em 2018. As tentativas de homicídio também apresentaram queda: de 36 no ano passado, o número caiu para 22 este ano. O número de roubos também diminuiu: foram registrados 744 roubos consumados até junho de 2018, contra 1.148 no mesmo período de 2017.
Entretanto, o número de tentativas de estupro na cidade aumentou: no ano passado, foram três registros. Já em 2018, foram cinco. Os estupros consumados, por sua vez, caíram pouco: de nove em 2017 para oito registros em 2018. Índice de crimes violentos por natureza no primeiro semestre em Divinópolis
Quantidade de ocorrênciasHomicídio ConsumadoHomicídio tentadoEstupro consumadoEstupro tentadoEstupro de vulnerável consumadoEstupro de vulnerável tentadoSequestro e cárcere privado20172018010203040
2017 ● Estupro tentado: 3
Fonte: Sesp
Os números de casos envolvendo estupro de vulnerável consumado, quando a vítima tem menos de 18 anos, também apresentaram queda.
Em 2017, até junho, foram 20 ocorrências. Já em 2018, 14. Entretanto, o número de casos tentados aumentou. No ano passado, nenhuma tentativa de estupro de vulnerável foi registrada. Já em 2018, um caso foi registrado na cidade.
Os dados apontam, ainda, que o número de casos envolvendo sequestro e cárcere privado se mantiveram: foram dois registros nos seis primeiros meses do ano tanto em 2017 quanto em 2018.
Segundo a Policia Crianças que estão alojadas em uma abrigo no Bairro São José foram pegas com equipamento e um veiculo Strada furtados do Escritório Regional de Bom Despacho que fica dentro do parque de exposições da cidade.
Segundo a Diretora da unidade o furto aconteceu na noite de quinta para sexta e os meninos teriam arrombado um galpão para pegar uma escada e com ela escalara a parede de quatro metros de altura para entrar pela janela. Segundo a diretora não é a primeira vez que os meninos entram no local.
A Policia conseguiu capturar os menores e recuperar os objetos furtado e o veículo.
Depois de uma madrugada violenta quando um jovem foi morto com vários tiros a noite de domingo foi palco de mais violência. Durante a comemoração de uma vitoria do time Cristalino um atirador abriu fofo contra uma multidão que comemorava em frente ao busto da Matriarca Dona Joaquina, e mais um jove foi morte e outros quatro foram feridos a bala.
Houve panico e as pessoas sairam correndo em disparada tentando se proteger dos tiros.
O local já foi palco de várias execuções a tiros em um dela o alvo foi confundido e um inocente foi executado.
Os feridos foram levados para o atendimento médico e não correm risco de morrer.
Pompeu já se tornou uma dos municípios mais violentos do pais, a matança tem deixado inúmeras famílias em luto mas pouco tem sido feito pelas autoridade municipais.
A policia tem prendido muito mas o resultado tem sido um presidio cheiro e um cemitério a cada dia mais ocupado.
A sociedade tem de se posicionar e agir.
Na madruga deste domingo outro jovem havia sido morto a tiros no bairro Volta do Brejo.
Com uma prefeitura acéfala e como diz o ditado "mais perdida do que cego em tiroteio" nenhuma solução se vislumbra no horizonte. Como diria o ex Vereador Celso Santos, o executivo "deitou co o arreio".
Desta vez Dona Joaquina assistiu mais um de seus filhos ser executado em praça publica.
Que Deus proteja as famílias de Pompeu.
O blogue foi solicitado a comparecer a uma residencia no Bairro Morada do Sol onde moradores reclamavam do esgoto que teria invadido algumas casas no local.
Ao chegar no local nos deparamos com uma cena de filme de terror, uma das casas havia sido completamente tomada pelo esgoto que havia ocupado o quarto do casal e a cozinha.
O construtor da obra Luiz Fabio Pezinho se manifestou no facebook e afirmou que o problema é com o esgoto e que seria portanto de responsabilidade da prefeitura o ocorrido. Afirmou ainda que não é a primeira vez que acontece este problema no local.
Outras casas de fato foram atingidas porem em uma proporção muito menor.
O blogue não conseguiu ouvir os responsareis na Prefeitura mas coloca este espaço a disposição caso queiram se manifestar.
O blogue visitou as instalações da Escola Técnica de Pompéu e constatou que as obras finalmente terminaram e que é já está pronta para começar a funcionar. A estrutura é impressionante, grandiosa e bem planejada e talvez seja maior obra de todos os tempos em Pompeu.
Fomos atras dos Deputados Responsaveis pela instalação desta fenomenal obra em Pompéu para saber se ela realmente vai começar a funcionar. O Ex Ministro e atual Deputado Federal Saraiva Felipe e o Deputado Leonidio Bolsas, ambos do MDB falaram ao blogue durante uma visita a Pompeu. Eles foram os responsáveis pela instalação da Escola e garante que vão fazer com que ela comece a funcionar o mais rápido possível. Veja a entrevista dos dois nesta reportagem.
O blogue parabeniza aos Deputados e ao Ex Prefeito Joaquim Reis, a família da saudosa Dona Zizinha por terem viabilizado esta grandiosa obra para Pompeu.
Nunca na historia do Brasil um candidato a Presidência teve tanto apoio espontâneo de cidadãos comuns.
Isso tem deixado os adversários em pânico.
Agora tenta impedir as pessoas de se manifestarem.
Veja o que houve segundo o G1.
Conforme promotor, ação foi considerada como propaganda irregular antecipada. Organizador disse que acatou a decisão.
Por G1 Centro-Oeste de Minas
03/08/2018 12h07 Atualizado há 4 horas
A Justiça Eleitoral acatou um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Pitangui, para que cancelasse um evento em prol de um pré-candidato à presidência da República, que estava previsto para ser realizado na cidade neste sábado (4).
A ação intitulada como “Adesivaço”, estava marcado para as 15h no Centro de Pitangui. Haveria a distribuição de adesivos e venda de camisetas do pré-candidato.
De acordo com o promotor responsável pelo pedido de cancelamento do evento, Thiago Augusto Vale Lauria, a ação se caracteriza como propaganda irregular antecipada, vedada por lei.
“O evento, embora possua permissão legal, figura irregular em razão do tempo, uma vez que só poderia ocorrer a partir do dia 16 de agosto”, ressaltou o promotor de Justiça.
A reportagem conversou com o organizador do “Adesivaço”, Caio Caldas, que apesar de não dar detalhes, confirmou ter recebido a determinação da Justiça e irá acatar a ordem judicial para o cancelamento do evento.
O G1 também entrou em contato com o Centro de Apoio Eleitoral do Ministério Público para saber detalhes desse pedido à Justiça e aguarda retorno.
Lei eleitoral
Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Lei 13.165/2015, também conhecida como Reforma Eleitoral 2015, alterou diversos pontos da legislação eleitoral. Segundo a redação dada ao artigo 240 do Código Eleitoral, a propaganda de candidatos a cargos eletivos somente é permitida após o dia 16 de agosto do ano da eleição.
Ainda segundo o TSE, será considerada propaganda eleitoral antecipada a convocação, por parte do presidente da República, dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal (STF), de redes de radiodifusão para divulgar atos que denotem propaganda política ou ataques a partidos e seus filiados ou instituições.
É caracterizada também como propaganda eleitoral antecipada, a veiculação de propaganda institucional com o propósito de relacionar programas da instituição com os programas do governo.
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