Após cancelamento no último domingo (26), as provas do concurso da Polícia Civil de Minas Gerais para o cargo de perito criminal foram remarcadas. De acordo com a Fundação Mariana Resende Costa (Fumarc), os exames serão aplicados no dia 30 de junho, no turno da tarde, em Belo Horizonte. O local e horário dos testes estarão disponíveis aos candidatos no site da organizadora do concurso uma semana antes da realização, conforme consta no edital.
De acordo com a polícia, o cancelamento se deu porque parte dos exemplares do caderno B foi montada incorretamente, o que poderia resultar em prejuízo para quem recebeu os formulários indevidos. O erro foi percebido durante a realização das provas.
A Fumarc informou que aqueles que não se interessarem em dar seguimento ao processo seletivo poderão reaver o dinheiro da inscrição. Estes candidatos deverão entrar em contato com a fundação, após a publicação do cancelamento do concurso no Diário Oficial de Minas Gerais, prevista para esta terça-feira (4).
Segundo a Polícia Civil, o concurso visa ao preenchimento de 95 vagas para perito criminal. Cerca de 25 mil pessoas participam da seleção.
Uma tropa do Batalhão de Operações Especiais, o Bope, foi flagrada cantando um grito de guerra que faz apologia à violência durante um exercício de corrida nas ruas do Rio. O vídeo foi gravado na semana passada, no parque Eduardo Guinle, que fica logo abaixo da sede do Bope, ao lado do Palácio Laranjeiras, a residência oficial do governador, na Zona Sul da cidade.
Os soldados aparecem correndo sem camisa e gritam respondendo a um líder, que entoa os seguintes versos: ‘É o Bope preparando a incursão / E na incursão / Não tem negociação / O tiro é na cabeça / E o agressor no chão. / E volta pro quartel / pra comemoração’.
O parque possui brinquedos e é muito frequentado por crianças. Uma moradora, que pede para não ser identificada, costuma brincar com as filhas no local e discorda do repertório do Bope. “Eu acho errado que uma corporação do estado, que está aí para prover a segurança para o cidadão, espalhe uma cultura extremamente violenta, pesada, de guerra. Acorda as pessoas às 7h, falando que a missão é entrar pela favela e deixar corpo no chão”, reclama. Outros moradores, porém, apoiam os soldados: “Acho até bacana. É um incentivo. Sinceramente, não me afeta em nada. Acho tranquilo. Para mim, não tem o menor problema”.
O sociólogo Ignacio Cano, estudioso de assuntos ligados à violência, comentou o vídeo. “É lamentável a comemoração da morte de uma pessoa e a intenção de matar que fica clara com a ideia de tiro na cabeça. Música violenta não necessariamente implica em ação violenta, mas música violenta legitima a violência, estimula e transmite a doutrina de que objetivo da policia é guerra, é combater o inimigo, é deixar o agressor no chão. Esse não é o objetivo da polícia. O objetivo da polícia é preservar direitos e preservar vidas”, destaca.
No filme ‘Tropa de elite’, inspirado no cotidiano do Bope, uma tropa de aspirantes à corporação entoa outro grito de guerra que faz alusão à violência: ‘Homens de preto, / Qual é a sua missão? / Entrar pela favela / e deixar corpo no chão’. Ignacio compara esses gritos aos funks proibidões. Algumas dessas músicas falam na morte de policiais e glorificam traficantes e facções criminosas. “Essa seria a versão policial do proibidão, que reforça essa lógica da guerra, do extermínio do inimigo. Se esses mesmos cânticos são proibidos quando são cantados por meninos da comunidade, certamente não é a polícia que deveria fazer esse tipo de apologia”, acredita o especialista.
O coronel Jorge da Silva, ex-chefe do Estado-Maior da Polícia Militar e professor de sociologia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, questiona quem autorizou o exercício. “Não foi uma manifestação espontânea. Toda tropa da Polícia Militar, quando sai, ela sai a comando de alguém. Então a responsabilidade pelo que estava acontecendo ali é da pessoa que estava comandando aquele grupo”, diz.
O Jornal das Dez solicitou uma entrevista com o comandante do Bope, o coronel René Alonso, mas o pedido foi negado. Em nota, a assessoria de imprensa da polícia afirma que a prática de cantar músicas de apologia à violência é proibida e que o responsável pelo exercício será responsabilizado pelo ato. A nota diz ainda que o Bope tem como valor maior a preservação da vida e que é voltado para operações de pacificação. As canções, segundo o texto, são muito antigas e não condizem com o momento atual do Bope.
Sexta-feira, 31 de maio de 2013 às 5h 59 - Por: Erik Ullysses
Operação teve como foco o combate ao jogo do bicho na cidade. Oito pontos na cidade foram fiscalizados
Durante uma operação em combate ao jogo do bicho, a Delegacia da Polícia Civil com sede em Bom Despacho, apreendeu mais de 16 mil reais em dinheiro na cidade de Lagoa da Prata. Segundo as informações, a operação aconteceu na cidade em cumprimento a vários mandados de busca e apreensão.
Ao todo foram vistoriados oitos locais em Lagoa da Prata, que já vinham sendo monitorados pela polícia há algum tempo. Somando-se todas as cédulas e moedas foram apreendidos mais de 16 mil reais. Segundo a Polícia Civil, todo o dinheiro estava rigorosamente organizado e as moedas estavam separadas por valores e ensacadas.
Ainda de acordo com a PC, todos os suspeitos abordados negaram a prática do crime, mas um dos suspeitos no momento em que era desencadeada a operação recebeu um fax com o resultado dos números da loteria federal, o que configurou o local como sendo uma banca de jogo. Como o jogo do bicho é considerado uma contraversão penal, os suspeitos foram presos e encaminhados para a Delegacia, onde estão à disposição da justiça.
Caso ocorreu na capital Bruxelas. Donos receberam notificação após reclamação de vizinhos.
Do G1, em São Paulo
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As autoridades belgas mandaram retirar uma burra que era mantida na varanda de um apartamento em Bruxelas, na Bélgica. Os donos receberam uma notificação para retirar o animal, que faz parte de um espetáculo de teatro, depois da reclamação de vizinhos.
Burra era mantida em varanda de apartamento em Bruxelas (Foto: François Lenoir/Reuters)
A moradora Mona Justin disse ter ficado perplexa ao ver a burra chamada "Lola" na sacada. "No começo, eu não acreditei quando meu vizinho me mandou uma mensagem dizendo que dava para ver um burro da minha cozinha", afirmou ela.
Segundo a imprensa belga, a varanda pertence ao "Centro Cultural Árabe".
Donos receberam notificação após reclamação de vizinhos (Foto: François Lenoir/Reuters)
Burra 'Lola' participa de um espetáculo de teatro (Foto: François Lenoir/Reuters)
Conflito ocorre em fazenda ocupada por índios em Sidrolândia. Cigcoe é especializada em atuar nessas condições, diz governo.
Do G1 MS
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Indígenas e policiais frente a frente na estrada que dá acesso à fazenda (Foto: Tatiane Queiroz/G1 MS)
O governo de Mato Grosso do Sul afirmou, por meio de nota divulgada nesta quinta-feira (30), que a Polícia Militar “não utiliza arma letal” durante a reintegração de posse de uma fazenda ocupada em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande. O conflito entre indígenas e policiais durante a operação deixou um índio morto e vários outros feridos, segundo o coordenador local da Fundação Nacional do Índio (Funai), Jorge das Neves.
A Polícia Federal cumpre o mandado de reintegração de posse da fazenda Buriti, ocupada pelos índios terenas desde 15 de maio, com apoio da PM. PF diz que os terenas se recusam a deixar a área e que, inicialmente, reagiram com armas de fogo. Alguns agentes da PF também ficaram feridos.
Segundo o governo estadual, a tropa da Companhia de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais (Cigcoe) é “especializada em atuar nessas condições, o que inclui a utilização dos equipamentos adequados para proteção do policial e o emprego de armas com munição unicamente do tipo elastômero (balas de borracha)”.
O comando da PM, de acordo com o governo, teria recebido informação da Polícia Federal de que contra os policiais teria sido utilizada arma de fogo.
O governador André Puccinelli (PMDB) pediu, ao general Roberto Sebastião Peternelli Junior, que está substituindo o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, José Elito Carvalho Siqueira, intervenção imediata do governo federal para que a situação seja resolvida.
Reintegração de posse O clima na área é de confronto. PMs da Companhia Independente de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais (Cigcoe) usam balas de borracha e bombas de efeito moral para tentar controlar e retirar do local os índios, que estão armados com lanças e revidam atirando pedras.
Ao ocuparem a fazenda Buriti, os índios entraram também em outras três propriedades - Santa Helena, Querência e Cambará - mas já deixaram estas áreas.
O Hospital Elmíria Silvério Barbosa, em Sidrolândia, confirmou a morte e a transferência de um dos feridos para a Santa Casa em Campo Grande. Outros três indígenas permanecem hospitalizados em Sidrolândia.
A sede da fazenda chegou a ser incendiada pelos indígenas, mas o fogo foi controlado pelo Corpo de Bombeiros.
Lideranças indígenas disseram ao G1 que foram surpreendidos pelas equipes da polícia. Já a PF diz que tentou negociar a saída dos terena antes da reintegração.
O acesso para a propriedade está bloqueado. Foram encaminhados para o local quatro ônibus e pelo menos cinco viaturas do Cigcoe, pelo menos dez viaturas da Polícia Federal e duas dos Bombeiros. Após o confronto, a PM mandou mais equipes para o local, de acordo com o comandante da corporação, coronel Carlos Alberto David dos Santos.
“Determinei a ida das equipes táticas de três batalhões de Campo Grande. Mandei também mais policiais da Cigcoe e mais munições”, afirmou. Segundo ele, a decisão foi tomada após a informação de que os terenas incendiaram a sede da fazenda e resistiram à desocupação. A quantidade de agentes não foi divulgada.
Cacique mostra ferimento nas costas após confronto com policiais (Foto: Tatiane Queiroz/G1 MS)
Conflito A fazenda Buriti foi a primeira a ser ocupada, no dia 15 de maio, e única que ainda continua com indígenas dentro de seus limites. Os terena também chegaram a entrar em outras três propriedades, já desocupadas. Um mandado de reintegração de posse para a Buriti foi expedido pela Justiça no mesmo dia da invasão, mas foi suspenso no último dia 20 em razão da reunião de conciliação que já estava marcada para quarta-feira (29).
Segundo a Funai, os indígenas reivindicam aceleração do processo de demarcação e não querem deixar o local.
Sem acordo Indígenas e produtores reuniram-se em audiência de conciliação na quarta-feira, mas não houve acordo e a Justiça determinou, então, que a desocupação fosse imediata.
Ronaldo José da Silva, juiz substituto da 1ª Vara Federal de Campo Grande, afirmou que a reunião foi "infrutífera", estipulou multa diária de R$ 10 mil para as pessoas que impedirem o cumprimento da reintegração de posse e determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) comunicasse os índios sobre a decisão.
Briga judicial A Terra Indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área, localizada entre Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, foi delimitada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e abrange 17.200 hectares.
Após a declaração, o processo segue para a Casa Civil, para a homologação da presidência da República, o que ainda não foi feito. Durante nove anos, as comunidades indígenas aguardaram a expedição da portaria declaratória. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai, mas decisões judiciais suspenderam o curso do procedimento demarcatório.
Em 2004, a Justiça Federal declarou, em primeira instância, que as terras pertenciam aos produtores rurais. A Funai e o Ministério Público Federal recorreram e, em 2006, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) modificou a primeira decisão e declarou a área como de ocupação tradicional indígena.
No entanto, os produtores rurais entraram com recurso de embargos de infringentes e conseguiram decisão favorável em junho de 2012.
A Lei Estadual nº 4.353, de 27 de maio de 2013, publicada no diário oficial desta terça-feira (28), altera um dispositivo da Lei nº 3.138, de 20 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o credenciamento de peritos para atuar nos feitos criminais.
Com a alteração, o artigo 5º da Lei informa que o perito nomeado, perceberá, a título de retribuição pecuniária pela prestação do serviço, 35 Uferms por laudo pericial concluído.
Para os meses de maio e junho de 2013, a Uferms está cotada em R$ 17,71. Assim, cada laudo pericial concluído será remunerado em R$ 619,85.
A Lei entra em vigor na data de sua publicação. A assinatura foi feita no dia 27 de maio de 2013, pelo governador André Puccinelli (PMDB).
Provas foram canceladas por causa de erro em impressão.
