sexta-feira, 30 de agosto de 2013
quinta-feira, 29 de agosto de 2013
Caos na segurança do Centro Oeste: Comerciantes fazem manifestação e exigem segurança em Nova Serrana
Protesto foi realizado nessa quarta-feira (28).
Cerca de 60% dos associados aderiram ao movimento.
Marina AlvesDo G1 Centro-Oeste de Minas
Comente agora
Comerciantes exigiram das autoridades mais
segurança (Foto: Marina Alves/G1)
segurança (Foto: Marina Alves/G1)
O comércio em Nova Serrana fechou as portas mais cedo, por voltas das 16h nesta quarta-feira (28). Com iniciativa da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) , foi realizada a primeira manifestação em prol da segurança na cidade. A concentração dos comerciantes foi na Praça Higino Martins, conhecida como Praça da Lagoa, no Bairro Jardim dos Lagos. De acordo com a Polícia Militar o trabalho de prevenção tem sido reforçado no município.
Gritando palavras de ordem e pedindo por mais segurança, os manifestantes buscaram chamar a atenção das autoridades sobre o índice de violência no município, que segundo o presidente da CDL, Eloi Pedro Ferreira, tem aumentado nos últimos anos. “Os comerciantes têm reclamado que o movimento nas vendas diminuiu e que há dificuldade em realizae novas contratações, porque muitos não querem correr o risco de sofrer um assalto a mão armada. Alguns estão até fechando suas portas”, explicou.
saiba mais
A comerciante Maria Vânia da Silva Araújo contou que foi assaltada quatro vezes. Segundo ela isso gera muita insegurança no comércio. “Fui assaltada esse ano e em 2012. Qualquer moto que para em frente ao estabelecimento ou um desconhecido que passa, abala a gente, ficamos com medo”, desabafou.
A diretora da Faculdade de Nova Serrana, Ana Cláudia Azevedo, disse que somente esse ano, três carros foram furtados do estacionamento da faculdade. Para ela, é preciso mais segurança para a população. “A Polícia Militar tenta nos atender, mas o contingente é pequeno em relação a demanda. E a segurança é necessária no comércio, na faculdade, nas ruas, não pode continuar com essa onda de assaltos”, comentou.
Eles usaram camisas e faixas em que expressaram o medo e a insegurança que vivem no município (Foto: Marina Alves/G1)
Os manifestantes seguiram pelas principais ruas do Centro, com camisas, faixas a apitos. Eles encerraram o trajeto na Praça Tito Pinto. A Guarda Municipal acompanhou toda a manifestação. Segundo o diretor da CDL, cerca de 60%, dos 550 associados, aderiram ao movimento. De acordo com a PM, não foi registrada nenhuma ocorrência durante a passeata.
Contexto
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Nova Serrana tem hoje uma população de cerca de 73 mil habitantes. De acordo com o Major da Polícia Militar, Wellington Levy Teixeira, apesar das ações que são realizadas na cidade, o índice de violência ainda é alto.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Nova Serrana tem hoje uma população de cerca de 73 mil habitantes. De acordo com o Major da Polícia Militar, Wellington Levy Teixeira, apesar das ações que são realizadas na cidade, o índice de violência ainda é alto.
Ele informou que tem recebido reforço da região na formação de novos sargentos, militares da região e com o reforço do Batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas (Rotam).“Temos realizado várias operações, reforço no policiamento que tem contribuído com a diminuição da criminalidade. Infelizmente essa diminuição não tem sido uma constante, assim como em muitos municípios da cidade”, explicou.
Heroísmo: jovem arrisca avida para salvar cãozinho que caiu em rio na Austrália.
uma senhora desesperada que seu cachorrinho caiu no rio, um jovem se arrisca, e resgata... Ainda existem pessoas preocupados com o proximo...
Vídeos mostram PM do Rio agredindo jovem "Vândala" caída durante protesto.
Agência Estado
Publicação: 29/08/2013 07:31
Atualização: 29/08/2013 08:04
A estudante de cinema Rani Messias Castro, de 19 anos, foi derrubada e agredida por um grupo de policiais militares com golpes de cassetete, socos e chutes na cabeça nesta quarta-feira, 28, de madrugada na Lapa, centro do Rio, no fim de mais um protesto contra o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) que havia começado na rua do Palácio Guanabara, em Laranjeiras, zona sul.
Rani foi chamada de "vagabunda" por um dos policiais enquanto era espancada. Os PMs também empurraram e agrediram jornalistas que filmavam a cena para afastá-los do local. Vídeos divulgados nos canais do Youtube de Adrian Rojas e do jornal A Nova Democracia mostram a agressão. "É mulher!", grita um dos cinegrafistas. "Não atrapalha o trabalho da polícia", diz um PM.
Um socorrista que acompanhava a manifestação também foi derrubado no chão por um PM. Rani, que está acampada com um grupo de manifestantes do Ocupa Cabral na Avenida Delfim Moreira, no Leblon, zona sul, perto do prédio onde mora o governador, disse que filmava o protesto e negou ter atirado pedras, acusação feita por PMs. Ela ficou com o braço machucado e fez um registro de ocorrência apontando como um dos responsáveis pela agressão o PM identificado como Ramos.
Rani afirmou que policiais atiravam contra manifestantes e que tentou se afastar do conflito. "Quando tentei atravessar a rua, do nada o policial Ramos me deu um mata-leão e disse que eu estava 'preso'. Vieram mais quatro PMs, que começaram a me dar chutes e cacetadas. Depois, perceberam que eu era mulher. Não taquei pedras em ninguém, a acusação é falsa." Em nota, a PM informou apenas que a Corregedoria Interna da corporação analisará as imagens e que, "caso fique comprovado que houve excessos, os policiais serão punidos".
Destruição
Antes do tumulto na Lapa, houve confronto entre PMs e manifestantes nas imediações do Palácio e uma série de depredações na Rua das Laranjeiras, que ficou tomada por lixo incendiado. Abrigos de ônibus, cinco agências bancárias e uma concessionária da Volkswagen foram depredadas por um grupo adepto da estratégia de manifestação black bloc.
Moradores do bairro contrariados com a ação bateram boca com manifestantes. O confronto foi precedido por um tumulto no Largo do Machado, quando uma manifestante foi detida por estar sem documentos. Houve protesto e policiais lançaram bombas de efeito moral e balas de borracha para dispersar o grupo, que revidou com pedras.
Uma jovem que passava pelo local foi atingida na testa por uma bala de borracha e atendida por socorristas num banco da praça. Um PM também ficou ferido na cabeça. Dez pessoas foram detidas e liberadas após assinar um termo circunstanciado. Cabral disse que "a polícia tem a orientação do secretário de Segurança para agir dentro do respeito à manifestação democrática". Ele acrescentou: "Não vamos tolerar o quebra-quebra".
A estudante de cinema Rani Messias Castro, de 19 anos, foi derrubada e agredida por um grupo de policiais militares com golpes de cassetete, socos e chutes na cabeça nesta quarta-feira, 28, de madrugada na Lapa, centro do Rio, no fim de mais um protesto contra o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) que havia começado na rua do Palácio Guanabara, em Laranjeiras, zona sul.
Rani foi chamada de "vagabunda" por um dos policiais enquanto era espancada. Os PMs também empurraram e agrediram jornalistas que filmavam a cena para afastá-los do local. Vídeos divulgados nos canais do Youtube de Adrian Rojas e do jornal A Nova Democracia mostram a agressão. "É mulher!", grita um dos cinegrafistas. "Não atrapalha o trabalho da polícia", diz um PM.
Um socorrista que acompanhava a manifestação também foi derrubado no chão por um PM. Rani, que está acampada com um grupo de manifestantes do Ocupa Cabral na Avenida Delfim Moreira, no Leblon, zona sul, perto do prédio onde mora o governador, disse que filmava o protesto e negou ter atirado pedras, acusação feita por PMs. Ela ficou com o braço machucado e fez um registro de ocorrência apontando como um dos responsáveis pela agressão o PM identificado como Ramos.
Rani afirmou que policiais atiravam contra manifestantes e que tentou se afastar do conflito. "Quando tentei atravessar a rua, do nada o policial Ramos me deu um mata-leão e disse que eu estava 'preso'. Vieram mais quatro PMs, que começaram a me dar chutes e cacetadas. Depois, perceberam que eu era mulher. Não taquei pedras em ninguém, a acusação é falsa." Em nota, a PM informou apenas que a Corregedoria Interna da corporação analisará as imagens e que, "caso fique comprovado que houve excessos, os policiais serão punidos".
Destruição
Antes do tumulto na Lapa, houve confronto entre PMs e manifestantes nas imediações do Palácio e uma série de depredações na Rua das Laranjeiras, que ficou tomada por lixo incendiado. Abrigos de ônibus, cinco agências bancárias e uma concessionária da Volkswagen foram depredadas por um grupo adepto da estratégia de manifestação black bloc.
Moradores do bairro contrariados com a ação bateram boca com manifestantes. O confronto foi precedido por um tumulto no Largo do Machado, quando uma manifestante foi detida por estar sem documentos. Houve protesto e policiais lançaram bombas de efeito moral e balas de borracha para dispersar o grupo, que revidou com pedras.
Uma jovem que passava pelo local foi atingida na testa por uma bala de borracha e atendida por socorristas num banco da praça. Um PM também ficou ferido na cabeça. Dez pessoas foram detidas e liberadas após assinar um termo circunstanciado. Cabral disse que "a polícia tem a orientação do secretário de Segurança para agir dentro do respeito à manifestação democrática". Ele acrescentou: "Não vamos tolerar o quebra-quebra".
Mil inquéritos de crimes virtuais são investigados.
Pornografia infantil, calúnia e estelionato estão entre os eventos mais registrados
O
número de crimes cibernéticos tem crescido de forma alarmante no
Brasil, segundo especialistas. Graças à disseminação cada vez maior da
internet, crimes como pornografia infantil, furtos, difamação e calúnia
têm se tornado comuns. Nos últimos sete anos, mais de 3,1 milhões de
denúncias envolvendo quase 500 mil sites criminosos foram registradas
pela Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, vinculada à
associação SaferNet Brasil, que acompanha esse tipo de crime no país.
Somente em Belo Horizonte, duas delegacias especializadas investigam
atualmente mil inquéritos.
“O crime cibernético é uma realidade
assustadora, e estamos em uma situação de desconforto quando consultamos
os dados da SaferNet. A impressão que se tem é que os criminosos supõem
que a internet é uma terra de ninguém, sem leis ou regulamentos, e se
sentem à vontade para praticar diversos crimes”, analisa o promotor de
justiça Joaquim José Miranda Junior, doutor em ciências jurídico-sociais
e atualmente corregedor geral do sistema penitenciário federal.
Segundo ele, existe hoje uma grande rede de
pedofilia se expandindo pelo país, além de golpes de estelionato em
geral, envolvendo principalmente vendas de produtos na internet que não
são entregues ao consumidor. Crimes como calúnia, difamação, ameaças e
injúrias são frequentes.
“É preciso que as autoridades abram os olhos
para entender que a criminalidade na internet é um grande desafio”,
alerta o promotor.
Ocorrências.
Em Minas Gerais, a realidade não é diferente. De acordo com o delegado
César Matoso, da Delegacia Especializada de Crimes Cibernéticos, as
ocorrências recebidas pela polícia no Estado são crescentes em função da
própria evolução da rede. “Com um acesso crescente de pessoas, crescem
também os problemas decorrentes da má utilização da internet”, afirma.
Legislação. Promotor Joaquim Junior defende que autoridades atuem contra crimes na internet
Fonte: O Tempo
quarta-feira, 28 de agosto de 2013
Novas notícias da Lei Orgânica no segundo dia de votação, Comissão de Segurança Pública aprova parecer ao projeto aprimorando pontos importantes
Conforme
prévio agendamento o PLC23/2012 foi apreciado na Comissão de Segurança
Pública sendo aprovado o parecer que corrigiu algumas imperfeições,
estendendo benefícios a todos os cargos. Algumas expressões que dava
interpretações dúbias e impróprias foram devidamente aprimoradas
deixando bem claro que os benefícios ali contidos são auto aplicáveis
por força de lei e não por meros regulamentos da própria Instituição. O
Presidente João Leite, o relator Sargento Rodrigues vogal Leonardo
Moreira, parabenizaram a todos pela mobilização e ao Governo Anastasia
pela sensibilidade em rever posicionamentos e buscar ajustes nas
reivindicações dos Policiais Civis. Eles ainda acrescentaram que somente
na questão de quantitativo o Governo enviou mensagem na manhã de ontem,
ampliando o quadro de efetivo da PCMG em quase 6 mil Policiais. Essa é
mais uma demonstração da boa vontade do Governo em atender as demandas
da sociedade por segurança pública e as reivindicações das Entidades de
Classe. Esclareceram também que as outras demandas ainda não atendidas
poderão ser acolhidas na próxima comissão que é a de Fiscalização
Orçamentária e Financeira, enquanto isso os debates e negociações
continuam sendo feitos entre Entidades de Classe, Governo, Deputados e
Chefia da Polícia.
Promoção após período probatório
Também foram corrigidas na Comissão de Segurança Pública, a pedido do
SINDPOL/MG, as distorções que prejudicavam o direito dos Policiais
Bacharéis em Direito e que foram nomeados Delegados Especiais, previsto
na ADCT da CE/89. E ainda a extensão do entendimento do direito de
promoção imediata, após o período probatório para todos os Policiais, e
não apenas para Delegados, corrigindo o que antes estava previsto.
Conheça o parecer da Comissão da Segurança Pública
Veja as emendas apresentadas em nosso portalO seu esforço vai valer a pena.
O que a Polícia quer?
Lutar
por uma causa, buscar melhorias para uma categoria que está sucateada e
abandonada. Até que ponto vale a pena? A luta dos Policiais Civis vai
além dos interesses próprios, vai além do orgulho por fazer parte de uma
Instituição tão valorosa, pois na busca constante pela valorização e
modernização da PCMG, os servidores buscam melhores condições de
trabalho para que assim possam prestar um serviço de segurança pública
de qualidade para a sociedade que depende desses valorosos homens e
mulheres que se arriscam todos os dias, e deixam suas casas e familiares
sem saber se no final do dia poderão voltar devido à peculiaridade da
profissão que exige força e coragem.
A Polícia Civil é constituída por pais e mães de família que lutam
para garantir a segurança da sociedade e de sua prole. O Policial, assim
como o cidadão comum, quer o fim da violência, quer o direito de ir e
vir respeitado e acima de tudo quer uma Polícia Civil valorizada, pois
uma Instituição tão grande merece e carece de um olhar mais humano por
parte do Governo que possui com a PCMG uma dívida muito grande devido
aos anos de abandono.
O que a Polícia quer? A Polícia só quer a valorização e a modernização da categoria!terça-feira, 27 de agosto de 2013
Novas Notícias da Lei Orgânica: Projeto finalmente é aprovado na 1ª Comissão e cerca de 70% dos artigos são acolhidos e Entidades de Classe preparam emendas para 2ª Comissão amanhã 28 de agosto
Novas Notícias da Lei Orgânica: Projeto finalmente é aprovado
na 1ª Comissão e cerca de 70% dos artigos são acolhidos e Entidades de
Classe preparam emendas para 2ª Comissão amanhã 28 de agosto
Na
noite desta terça-feira 27, em concorrida sessão extraordinária da
Comissão de Administração Pública o PLC23/2012, na forma do substitutivo
elaborado pelas Entidades de Classe foi finalmente aprovado. O Projeto
já havia sido apreciado pelos membros da comissão na primeira reunião
das 09:00 horas onde o Deputado Gustavo Correa, Presidente e Relator
distribuiu avulsos e fez conhecer a todos o seu parecer, no qual
contemplou grande parte das reivindicações de toda categoria. Situação
totalmente diversa daquela apresentada na última quinta-feira, onde
essas mesmas propostas foram, rejeitadas pelo Governo. Na visão da
Direção do SINDPOL/MG valeu a pressão, a presença marcante da categoria
na casa Legislativa e ainda o bom senso e flexibilidade do Deputado
Presidente da Comissão que não poupou esforços para convencer o
Governador e o Secretário de Defesa Social da necessidade de se acolher
as reivindicações da categoria Policial Civil. Em sua estratégia o
Deputado achou por bem aprovar a medida nesta comissão para iniciar o
processo e que as emendas necessárias para ajuste poderão ser acatadas
na Comissão de Segurança Pública amanhã 28, às 14:00, bem como na
Comissão de Fiscalização Orçamentária e Financeira aonde o mesmo também
tem acento.
Conheçam as emendas elaboradas ainda hoje pelas entidades de classe que visam aprimorar o referido projeto.
Veja matérias relacionadas
Lei Orgânica da Polícia Civil recebe aval dos Deputados
Chegou a Hora: Policiais Civis em luta por uma Lei Orgânica digna
Cerca
de mil de duzentos Policiais Civis ocupam a Assembleia Legislativa
desde ás 09:30 de hoje 27, no intuito de pressionar os Parlamentares
para que atendam as reivindicações da PCMG através da votação da Lei
Orgânica da categoria, projeto que está parado na casa desde 2011 e até o
momento não foi votado.
Por isso, Policiais Civis o SINDPOL/MG convoca toda categoria para
participar da votação do projeto de Lei Orgânica da PCMG às 21:00 na
ALMG. Não podemos continuar inertes diante do estado de sucateamento e
abandono no qual a Polícia Civil se encontra é importante que todos
venham e se conscientizem que este é um momento histórico da categoria e
os acontecimentos desta noite irão definir os rumos de uma das maiores
Instituições responsáveis pela segurança pública.
Neste momento se faz mais que necessário que todos estejam mobilizados
para garantir que nossos objetivos venham ser alcançados.
Compareça ou a história da Polícia Civil será traçada sem a sua participação: Local ALMG Horário 21:00
segunda-feira, 26 de agosto de 2013
Pompéu fica mais uma vez sem Delegado de Polícia.
A Delegada que trabalhava em Pompéu foi transferida nesta segunda, segundo informações ela não teria se adaptado ao trabalho
na cidade. A Bela. Sara deve ir trabalhar em Bom Despacho ou Divinópolis, mais uma vez a cidade que enfrenta um momento de crescimento da criminalidade fica sem o Delegado de Polícia. O Delegado Rodrigo de Martinho campos esta respondendo pela delegacia, o Delegado Jozé Márcio que já trabalhou na cidade é um dos cotados para assumir a comarca, José Márcio ficou conhecido na cidade por apurar o homicídio e desaparecimento da adolescente Talita que foi morta e enterrada em um canavial nas proximidade da fazenda Mato Grosso.
na cidade. A Bela. Sara deve ir trabalhar em Bom Despacho ou Divinópolis, mais uma vez a cidade que enfrenta um momento de crescimento da criminalidade fica sem o Delegado de Polícia. O Delegado Rodrigo de Martinho campos esta respondendo pela delegacia, o Delegado Jozé Márcio que já trabalhou na cidade é um dos cotados para assumir a comarca, José Márcio ficou conhecido na cidade por apurar o homicídio e desaparecimento da adolescente Talita que foi morta e enterrada em um canavial nas proximidade da fazenda Mato Grosso.
Homem de Martinho Campos morre afogado no Rio Pará em Pompéu.
O Corpo de bombeiro de Curvelo resgatou nesta segunda um homem que se afogou durante um acampamento no rio Pará Valter José da Silva, teria saído para nadar no rio e se afogado, depois de mais de 20 horas de busca o corpo foi encontrado pelos bombeiros.
veja o vídeo.
Fragmentação: Delegados Novatos em período probatório rompem acordo e prejudicam demais classes enviando ofício ao Governador.
O
SINDEPOMINAS encaminhou ofício na tarde desta quinta-feira (22/08) para
o Governador, Antônio Augusto Junho Anastasia, Secretário de Estado de
Defesa Social, Rômulo Ferraz, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais,
Cylton Brandão e o Deputado Estadual Gustavo Correa, relator da LOPC
informando que o Projeto de Consenso das entidades classistas, entregue
no dia 20 de junho à ALMG, não atende aos anseios dos Delegados de
Polícia, conforme deliberado na AGE do dia 20 de agosto. O Sindicato
também remeteu ofícios ao Superintendente de Investigação e Polícia
Judiciária Jéferson Botelho, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais,
Cylton Brandão, aos Chefes de Departamentos, aos Delegados Regionais e
ao Corregedor Geral da Polícia Civil, Renato Patrício, informando sobre
as decisões tomadas acerca da entrega de todos os equipamentos que
estejam com prazo de validade expirado e também quanto à exigência de
diária para quaisquer deslocamentos que estejam acima de 50 quilômetros
de distância.
Fonte:SINDEPOMINAS
ADEPOLC mantém apoio ao Texto de Consenso e valorização para todos.
NOTA SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 23/2011 – LEI ORGÂNICA DA PCMG
Ronaldo Cardoso Alves
Presidente da ADEPOLC
A
ADEPOLC – ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS,
entidade com 54 anos de história em defesa dos Delegados de Polícia e da
Polícia Civil, a partir de algumas reuniões internas, de estudos e de
propostas apresentadas, participou recentemente de encontro na ALMG com o
Sr. Secretário de Estado da Defesa Social, Dr. Rômulo Ferraz, o Sr.
Chefe da Polícia Civil, Dr. Cylton Brandão da Matta e diversos Deputados
Estaduais líderes de bancadas, oportunidade em que, todas as Entidades
de classe de Policiais Civis do Estado foram concitadas a oferecerem
texto consensual de proposta de alteração do Substitutivo 1 do PLC
23/2011, que, obviamente, não atendia plenamente a todas as aspirações
de cada categoria, mas, que foi compreendido como um acordo possível
naquele momento, em que estava em jogo o recuo do Governo e a retirada
do Projeto da Casa Legislativa.
A Lei Orgânica atual, 5.406/69, contando com 44 anos, já de há muito tempo, vem sendo objeto de necessária reforma ou revogação, sendo certo que ela está defasada e não atende às demandas da Instituição Policial.
Diversos colegas são testemunhas de que, ao longo de décadas, outras tentativas frustradas ocorreram nesse sentido e fomos ficando cada vez mais atrasados nesse processo de reforma da Polícia Civil, por meio de um instrumento legal moderno.
Na data de ontem (22/08/2013) a ADEPOLC foi convidada pelo Deputado Estadual Gustavo Correa, Presidente da Comissão de Administração Pública da ALMG e relator do PLC 23/2011 para discutir o texto final de seu voto em cima de nossas sugestões ao Substitutivo n° 1, que deverá ir à votação no próximo dia 27/08/2013.
Notamos que diversas reivindicações dos Delegados de Polícia foram recepcionadas pelo Relator nesse trabalho preliminar e outras, em menor número, foram rejeitadas, inclusive, frustrando também alguns interesses de outras categorias policiais civis.
No geral, podemos afiançar que o Projeto de Lei é, dentro do quadro de dificuldades negociais entre empregados e patrões, positivo e evolutivo. Consolida alguns avanços e deixa o texto da Lei Orgânica mais enxuto, pacificando algumas questões que são conflituosas e que somente poderiam ser decididas em juízo.
Estaremos assim, nós os associados Delegados de Polícia, acompanhando a votação do parecer da Comissão de Administração Pública no próximo dia 27/08/2013, e também na votação em plenário, sempre atentos para que os compromissos assumidos pelo Governo e por sua bancada sejam honrados.
Por fim, queremos aqui ressaltar que entendemos a Polícia Civil como uma só família e composta de valorosos e honrados policiais, entre as diversas carreiras que a compõem, e que, o Delegado de Polícia, como Coordenador das atividades de investigação, entende a necessidade de todos serem reconhecidos e valorizados, em que pese haver pontualmente algumas divergências naturais sobre determinadas questões, mas que sempre estarão abaixo dos processos exitosos que nos uniram até aqui, cujas conquistas são inúmeras, como por exemplo, a aposentadoria especial, a carreira jurídica, jornada de 40 horas, aumento salarial de 101%, concurso para 420 delegados, dentre outros.
Defenderemos sempre a construção de uma Polícia Civil forte em prol de uma segurança pública real e eficiente, onde haja sempre o espírito solidário, respeitoso e fraterno entre os seus membros, não aceitando qualquer discurso divisionista entre novos e velhos, ativos e inativos, ou outro qualquer.
Igualmente, sempre lutaremos universalmente pelas prerrogativas de nossos colegas, assim como, jamais concordaremos com qualquer prejuízo que uma decisão possa causar a um colega individualmente, respeitando assim, o nosso Estatuto Social.
A Lei Orgânica atual, 5.406/69, contando com 44 anos, já de há muito tempo, vem sendo objeto de necessária reforma ou revogação, sendo certo que ela está defasada e não atende às demandas da Instituição Policial.
Diversos colegas são testemunhas de que, ao longo de décadas, outras tentativas frustradas ocorreram nesse sentido e fomos ficando cada vez mais atrasados nesse processo de reforma da Polícia Civil, por meio de um instrumento legal moderno.
Na data de ontem (22/08/2013) a ADEPOLC foi convidada pelo Deputado Estadual Gustavo Correa, Presidente da Comissão de Administração Pública da ALMG e relator do PLC 23/2011 para discutir o texto final de seu voto em cima de nossas sugestões ao Substitutivo n° 1, que deverá ir à votação no próximo dia 27/08/2013.
Notamos que diversas reivindicações dos Delegados de Polícia foram recepcionadas pelo Relator nesse trabalho preliminar e outras, em menor número, foram rejeitadas, inclusive, frustrando também alguns interesses de outras categorias policiais civis.
No geral, podemos afiançar que o Projeto de Lei é, dentro do quadro de dificuldades negociais entre empregados e patrões, positivo e evolutivo. Consolida alguns avanços e deixa o texto da Lei Orgânica mais enxuto, pacificando algumas questões que são conflituosas e que somente poderiam ser decididas em juízo.
Estaremos assim, nós os associados Delegados de Polícia, acompanhando a votação do parecer da Comissão de Administração Pública no próximo dia 27/08/2013, e também na votação em plenário, sempre atentos para que os compromissos assumidos pelo Governo e por sua bancada sejam honrados.
Por fim, queremos aqui ressaltar que entendemos a Polícia Civil como uma só família e composta de valorosos e honrados policiais, entre as diversas carreiras que a compõem, e que, o Delegado de Polícia, como Coordenador das atividades de investigação, entende a necessidade de todos serem reconhecidos e valorizados, em que pese haver pontualmente algumas divergências naturais sobre determinadas questões, mas que sempre estarão abaixo dos processos exitosos que nos uniram até aqui, cujas conquistas são inúmeras, como por exemplo, a aposentadoria especial, a carreira jurídica, jornada de 40 horas, aumento salarial de 101%, concurso para 420 delegados, dentre outros.
Defenderemos sempre a construção de uma Polícia Civil forte em prol de uma segurança pública real e eficiente, onde haja sempre o espírito solidário, respeitoso e fraterno entre os seus membros, não aceitando qualquer discurso divisionista entre novos e velhos, ativos e inativos, ou outro qualquer.
Igualmente, sempre lutaremos universalmente pelas prerrogativas de nossos colegas, assim como, jamais concordaremos com qualquer prejuízo que uma decisão possa causar a um colega individualmente, respeitando assim, o nosso Estatuto Social.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2013
Ronaldo Cardoso Alves
Presidente da ADEPOLC
Fonte: ADEPOLC
Notícias da lei orgânica: Governo novamente tenta fazer categoria policial de boba e sugere aos Deputados rejeição das principais reivindicações dos policiais.
Diante
do parecer oriundo da SEDS direcionado ao Deputado Gustavo Correa, que
sugere ao mesmo a rejeição e acolhimento de diversos pontos do referido
texto, documento este que o próprio Deputado encaminhou à Direção do
SINDPOL/MG na noite de ontem, e após detida análise de todo o conteúdo
em comparação ao texto elaborado pelas entidades de classe enviado aos
parlamentares em junho deste ano, podemos detectar que, na verdade, mais
que rejeições às principais reivindicações, o que houve foi um
verdadeiro retrocesso, inclusive com supressão de direitos já
conquistados em legislações anteriores, como por exemplo a retirada da
Superintendência de Polícia Técnico-Científica como integrante do
Conselho Superior, passando a compor um tal colegiado sem poder
deliberativo.
Pontos de rejeição
Constatamos as sugestões de rejeição às principais demandas dos
Policiais, uma das maiores transformações que democratizaria as decisões
da Instituição, que seria a eleição direta para Chefe de Polícia em
lista tríplice, foi reprovada, para nós uma perda de oportunidades de
avanços presentes e futuros. Quanto aos Peritos Criminais, sugerem a
rejeição à destinação de vinte por cento do orçamento para a
Superintendência de Polícia Técnico-Científica. Sobre as demandas dos
Escrivães de Polícia, sugerem a rejeição à carga horária semanal de 30
horas, a auto-executoriedade que daria celeridade à tramitação dos
procedimentos e até mesmo o artigo que veda os Escrivães de
desempenharem funções de Delegados de Polícia. Outra sugestão de
rejeição por parte do Governador é quanto à participação de
Investigadores, Escrivães e Servidores Administrativos no Conselho
“Superior” da Polícia Civil, o que, somado à retirada dos Peritos, o
torna um órgão composto exclusivamente por Delegados. Também sugere a
rejeição da vinculação de 1/3 da remuneração dos cargos de base à
remuneração dos Delegados Gerais grau B; não acolheram o fim da
promoção por merecimento ou a inserção dos quadros de Servidores
Administrativos na Lei Orgânica, bem como não aceitam transformação dos
níveis das carreiras com a criação do nível de Inspetor para Escrivães e
Investigadores. Pretendem rejeitar até mesmo um curso de formação com
1600 horas para uma melhor formação dos policiais civis, premissa essa
já adotada pela Polícia Militar há mais de dez anos.
Pontos de acolhimento
A única premissa acolhida de interesse de todos foi a primeira promoção
dos policiais civis após o estágio probatório, e as demais promoções a
cada 7 anos. Outros pontos que podem ser citados são a consideração do
curso de formação como efetivo serviço policial e o fim do limite de
vagas para promoção especial para os policiais. Entretanto, as várias
sugestões de acolhimento do texto pelo Governador não contemplam as
principais alterações propostas para a melhoria da Instituição Policial.
Esses acolhimentos são meramente interlocutórios e preparatórios das
verdadeiras reivindicações que esperamos serem atendidas.
Decisão
Portanto, não havendo por parte do Governo fidelidade à promessa de
atender às reivindicações dos Policiais Civis, caracterizando total
falta de respeito e consideração para com a categoria que está em greve
há mais de setenta dias; considerando o tratamento diferenciado e as
benesses já alcançadas pela PMMG em projeto aprovado desde 2012,
aprofundando ainda mais o fosso institucional que separa essas
corporações; considerando também que a sugestão de rejeição também não
corrige as distorções internas entre Delegados, Servidores
Administrativos, Peritos, Médicos Legistas, Escrivães e Investigadores,
as entidades de classe que estão participando há vários anos da
construção desse consenso para a evolução da Polícia Civil não aceitam
em hipótese alguma as sugestões de rejeição feitas pelo Poder Executivo
aos Deputados, e esperam que o Parlamento Mineiro demonstre a
independência e autonomia, e cumpra o acordo, aprovando o texto básico
de consenso na forma das alterações feitas no substitutivo número 01,
sob pena de não alcançarmos solução do estado de greve e na conjuntura
de fragmentação e sucateamento por que atravessa hoje a Polícia Civil.
Diante do exposto, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL O COMPARECIMENTO DE TODOS OS
SERVIDORES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NA PRÓXIMA TERÇA FEIRA, ÀS NOVE
HORAS, QUANDO O NOSSO DESTINO PODERÁ SER TRAÇADO DE MANEIRA TENEBROSA EM
VIRTUDE DE TAIS MANOBRAS. OU O GOVERNO CEDE E O PARLAMENTO APROVA OU A
GREVE CONTINUA POR TEMPO INDETERMINADO!!! QUEM NÃO ADERIU, O MOMENTO É
AGORA, POIS TRATA-SE DO FUTURO DA POLÍCIA CIVIL EM NOSSAS MÃOS.
NÓS NÃO ACEITAMOS ESSE TEXTO PROPOSTO PELO GOVERNO! O TEXTO QUE QUEREMOS É O AQUELE FRUTO DO ACORDO, O QUAL O GOVERNO DEMONSTRA
QUERER NOVAMENTE QUEBRAR!
Veja as rejeições e aos acolhimentos sugeridos no Portal do SINDPOL/MG
SINDPOL/MG, SINDEP/MG, SINDIPECRI, ASSEMG, AESPOL, AMML, ASPCEMG
sábado, 24 de agosto de 2013
Memórias de uma Galinhada em Pompéu
PUBLICADO POR SEBASTIÃO VERLY EM MEMÓRIAS
Joaquim Lacerda, era filho de um líder político da antiga UDN, a União Democrática Nacional, partido político que com seu discurso moralista experimentou o poder federal por 8 meses no breve mandato de Jânio Quadros, em 1960. Vou contar um caso ocorrido com ele em meados dos anos 60. Era um homem muito bem humorado, jovial e farrista, casado com a Cotinha, que depois se tornou empresária hoteleira. Teve com ela seis filhos homens, todos muito peraltas, e no sétimo parto chegou a Delza, muito bonita, simpática e comunicativa, que ainda hoje está por lá com seus belos filhos, como sonhavam os pais. Delza trouxe a alegria de ter uma filha, conforme nosso personagem contava sempre. De passagem, diziam os fofoqueiros de plantão que Joaquim Lacerda já possuía uma filha mulher fora de casa, mas não podia apresentá-la como tal.
Joaquim Lacerda construiu no centro de Pompéu, em meados dos anos 50, a casa mais bonita da cidade, influenciando a vinda de outras. As paredes e tetos casa foram caprichosamente pintados por Nilo, um artífice vindo do Rio de Janeiro.
Logo que a Cotinha deu à luz a Delza, o Joaquim Lacerda, que, fato raro, era sempre chamado pelo nome e sobrenome, esqueceu-se dos pruridos moralistas da UDN e deslocou-se de Pompéu para Belo Horizonte para encontrar-se com Ademar de Barros, ex-governador de São Paulo pelo PSD, Partido Social Democrático, o grande rival da UDN, para ser padrinho da menina. Era tradição de políticos do interior pedir a grandes políticos da capital que batizassem seus filhos, mas não de partidos adversários.
O fato que vim aqui contar é uma de suas travessuras, num período em que, por ironia do destino, o Joaquim Lacerda era delegado de polícia em Pompéu. Naquela época não era necessário ser bacharel em direito para o exercício do cargo, que era de livre nomeação política. Nosso personagem compartilhava com o Simba e Dazinho, seus dois primeiros filhos, já homens feitos, suas excentricidades.
Ele já estava separado conjugalmente da Cotinha e vivia numa casa modesta em uma rua de terra na periferia da cidade. Numa sexta feira, dia que convida para a boemia, havia chovido muito e ele não se animava a sair pelos botecos da redondeza e muito menos ir até o centro para os bares da elite. Convocou os dois filhos presentes para saírem e comprar meia dúzia de cervejas e “conseguir” um frango para fazerem uma saborosa galinhada. Nos grandes centros fazem o chamado risoto, que também é frango cozido com arroz, mas que de nenhuma maneira pode ser comparado à galinhada. Esclareço que o que dava mais sabor à galinhada é a maneira como a galinha é conseguida, tem que ser necessariamente roubada no quintal de algum vizinho desatento.
Os dois diligentes filhos saíram, passaram no boteco do Peitudo e pegaram uma boa quantidade de cervejas geladas. Quando chegavam em casa, lembraram-se do frango que o pai lhes pedira. E agora?! Nesta lama toda, onde roubar – ou melhor, furtar – um frango àquela hora do cair da noite?
Lembraram-se que o pai possuía nos fundos do quintal um galinheiro onde mantinha uma reserva estratégica para ocasiões em que não pudesse contar com os filhos para conseguir a galinha pelo método tradicional.
Mas eles precisam usar algum ardil para convencer ao pai que haviam conseguido a ave em outros quintais. Simba, na verdade seu nome é Dalmir, que da última vez que o vi era, então, um senhor casado, sério e respeitado, contou-me que foi ele quem teve a idéia. Com muito cuidado arrancaram as penas do pescoço de um frangão que o pai mantinha na engorda, para que ficasse irreconhecível.
Foram confiantes e bem combinados nas explicações, até para o caso de o pai desconfiar, desceram as cervejas e já iam tomar a faca para cortar o pescoço do galo, quando o Joaquim Lacerda interferiu:
- Não, este nós não vamos matar. Eu sou doido para criar frangos de pescoço pelado. Foi uma sorte encontrar este galo para a gente tirar a raça. Soltem ele lá no galinheiro e peguem um dos meus.
Extraído do Portal Metro.
Criatividade bandida: delinquentes criam arma com ratoeira para emboscadas.
Bandidos inventam uma artesanal calibre 36. O cara construiu-a com uma "luva" (para unir canos) acoplada a uma ratoeira. Na extremidade proximal da luva tinha um tampão rosqueado, por onde se introduzia o cartucho, q ficava perfeitamente calçado. A haste móvel funcionava como cão e havia um percursor (prego) no tampão. Retirei as esferas de chumbo, pólvora e a bucha e funcionou perfeitamente.
sexta-feira, 23 de agosto de 2013
Sincato em ação: Sindpol aciona a Justiça contra o Estado.
O
Sucateamento da Polícia Civil de Minas Gerais é um problema que se
arrasta há mais de uma década. Todas as dificuldades enfrentadas pelos
Policiais contribuem sobremaneira de forma negativa na prestação de um
serviço de segurança pública de qualidade para a sociedade. Isso porque,
a Instituição não recebe investimentos necessários por parte do Governo
que age com descaso levando a PCMG ao sucateamento e abandono total.
Este quadro lamentável é denunciado pelo SINDPOL/MG que enquanto
Sindicato representante da categoria luta por melhorias, modernização e
valorização da categoria Policial Civil.
Leia a matéria abaixo
Com o objetivo de melhorar as condições de trabalho e
aumentar o efetivo da corporação, o Sindicato dos Servidores da Polícia
Civil (Sindpol) de Juiz de Fora impetrou nesta quinta-feira (22) uma
ação civil pública contra o Governo do Estado. Segundo o diretor
regional do sindicato, Marcelo Armstrong, a ideia é forçar o Executivo a
realizar concurso público o mais rápido possível. Na avaliação dele, o
déficit de servidores é "absurdo e traz prejuízos para a sociedade.
Temos hoje, na cidade, 120 policiais civis de todas as carreiras, o
ideal seria ter, no mínimo, 500. O maior gargalo está nas funções de
investigadores e escrivães."
De acordo com ele, na maioria das delegacias distritais, há entre dois e
quatro investigadores. "O número de crimes está cada vez maior. Porém,
com este efetivo, as distritais não têm condições de apurar os delitos.
Acabam fazendo apenas serviços de cartório, é lamentável." Além de
cobrar a realização do concurso público, o Sindpol alertou para as
condições de trabalho da categoria. "Faltam coletes à prova de balas, e
os que temos estão vencidos desde 2009. Já solicitamos a reposição, mas
até agora não obtivemos resposta." A ação foi encaminhada à Vara da
Fazenda Pública. Os policiais civis estão em greve desde o dia 10 de
junho.
Fonte: Tribuna de Minas
Tragedia: delegado morre em acidente em São Paulo ao parar viatura para trocar pneu.
Caminhão tombou após atropelar delegado e bater contra outro veículo.
Helicóptero Águia da PM foi acionado para socorrer um dos feridos.
Do G1 São Paulo
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Acidente deixa uma pessoa morta na Fernão Dias, em Mairiporã (Foto: N. Rodrigues/Estadão Conteúdo)
Uma pessoa morreu e duas ficaram feridas após uma colisão envolvendo um carro e um caminhão na Rodovia Fernão Dias, em Mairiporã, na Grande São Paulo, na manhã desta sexta-feira (23).
Segundo a Autopista Fernão Dias, concessionária que administra a rodovia, o acidente ocorreu por volta das 9h30, na altura do km 64, no sentido da capital paulista.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um delegado da Polícia Civil de Guarulhos, que não teve a identidade revelada, estava parado no acostamento, trocando o pneu do veículo, quando o motorista do caminhão perdeu o controle do veículo, atropelou o delegado e em seguida, bateu contra o carro estacionado.
Depois de bater contra o carro, o caminhão que estava carregado saiu da pista e tombou.
O delegado morreu no local do acidente. O motorista do caminhão e o ajudante ficaram feridos e foram socorridos. O helicóptero Águia da PM socorreu uma das vítimas.
O delegado morreu no local do acidente. O motorista do caminhão e o ajudante ficaram feridos e foram socorridos. O helicóptero Águia da PM socorreu uma das vítimas.
A rodovia não chegou a ficar bloqueada, informou a concessionária.
Caminhão tomba após atropelar vítima e bater em veículo nesta sexta (Foto: N. Rodrigues/Estadão Conteúdo
Perícia defasada diminui eficácia do pedido de detenção
Para o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a polícia científica tem uma grande dificuldade hoje de chegar à autoria e à materialidade de crimes violentos, que, se fossem comprovados, justificariam a prisão preventiva dos suspeitos. O problema é que a deficiência interfere em todo o sistema de Justiça.
“Começamos as ações penais com base nas investigações preliminares da polícia, mas se o inquérito padece de alguma deficiência, nós já partimos em desvantagem para obter uma condenação. A prova técnica pode ser decisiva, especialmente quando benfeita”, explica o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado do MPMG, André Ubaldino.
Atualmente, há 240 peritos criminais na capital e 540 no Estado. Segundo o Sindicato dos Peritos Criminais de Minas Gerais, o efetivo deveria ser de pelo menos 960 para atender toda a demanda. “Nos plantões, por exemplo, nós temos apenas uma equipe com dois peritos. Então, se eles estão atendendo uma ocorrência em algum lugar da cidade e ocorrer outro crime em um ponto diferente, os parentes da vítima e a Polícia Militar vão ter que esperar. A perícia de um caso simples não é feita em menos de duas horas”, argumenta o presidente do sindicato, Wilton Ribeiro.
O promotor critica a morosidade do trabalho pericial. “A ação do tempo destrói tudo, e, portanto, os vestígios deixados no crime ou, pelo menos, os corrompe. Portanto, quanto mais rápido é feita a perícia, maior será a eficiência da investigação”.
A Polícia Civil afirma que o efetivo será reforçado: 121 médicos-legistas e 95 peritos criminais serão nomeados no Estado no início de 2014. Outros 1.281 cargos administrativos também devem ser ocupados até outubro próximo. (AL)
Novas Notícias da Lei Orgânica: Em reunião com a Direção do SINDPOL/MG Chefe de Polícia confirma e reforça o apoio integral ao texto de consenso e sua aprovação na ALMG
Em
importante reunião com o Chefe de Polícia Dr. Cylton Brandão e a Chefe
de Gabinete Drª. Ana Claudia, o Presidente Denilson Martins e o Diretor
José Maria Cachimbinho, debateram sobre pontos importantes da greve, e
as definições do PLC23/2012 que trata da Lei Orgânica. O Presidente
Denilson Martins informou ao Chefe da Polícia, do estado de apreensão
da categoria com as últimas informações a respeito do posicionamento de
alguns lideres dos Delegados novatos em estado probatório, contra a
aprovação do texto e pela retirada de pauta do mesmo.
O Chefe de Polícia declarou que a categoria deve ficar tranquilizada e
resgatar a confiança na Administração Superior da Polícia, pois o acordo
firmado será cumprido e não tem nenhum motivo para que o projeto
discutido entre as Entidades de Classe, Governo, Chefia e Assembleia
Legislativa não seja aprovado da forma republicana, democrática e
transparente com a qual até aqui se conduziu. São mais de 14 anos de
profícuo debate, com encontros e desencontros e que finalmente agora
chegamos a um consenso. No tocante as ações isoladas estas estão sendo
observadas e as medidas necessárias serão tomadas. Disse que o diálogo
entre Chefias e Entidades de classe sempre estará aberto e que são
importantes e salutares as ações realizadas dentro dos princípios da
ética, da legalidade, da moralidade e do respeito a Instituição Polícia
Civil e que as ações das entidades de classe tem sua legitimidade
previstas no texto da Constituição Federal e a Chefia de Polícia em seu
nome respeita.
O
Presidente Denilson Martins também debateu sobre as ações isoladas de
alguns Chefes de Departamento em reprimir o movimento grevista que tem
transcorrido dentro da normalidade e da legalidade.
O Chefe de Polícia disse que se tem algum gestor da Administração
Superior agindo dessa maneira não o faz em seu nome, pois como Policial
Civil, servidor público e Chefe da PCMG não lhe é facultado inobservar a
lei que garante o funcionamento das Entidades Sindicais bem como os
princípios da liberdade de expressão e moralidade pública e quem assim
não agir deverá prestar contas dessas ações isoladas com os órgãos de
controle interno, externo ou até com Poder Judiciário. Acrescentou que o
que se aplica ao Sindicato, também se aplica a todos os gestores.
Ao final da reunião a Direção do Sindicato e o Chefe de Polícia
manifestaram o compromisso de caminharem juntos pela aprovação do
projeto de Lei Orgânica acolhendo as alterações feitas em consenso pelas
Entidades de Classe e também após essa aprovação realizarem todas as
ações necessárias para colocarem esta importante legislação em prática.
Representantes de todas as categorias da Polícia Civil se reúnem com relator e fecham acordo sobre votação da nova Lei organica
Direção do SINDPOL/MG e Associação dos Delegados de Polícia se reúnem com Deputado Gustavo Correa relator do projeto de Lei Orgânica e reforçam o compromisso de votação e aprovação para próxima terça-feira
Apoio dos Delegados
O Presidente da ADEPOL Dr. Reinaldo Cardoso mais uma vez manifestou de público o seu apoio integral a todo o texto pactuado e
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