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Por G1 Centro-Oeste de Minas 05/11/2020 16h28
Atualizado há 12 minutos
Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em
Pompéu, nesta quinta-feira (5), durante a segunda fase da Operação "404". Ação
de combate à pirataria foi realizada pelo Ministério da Justiça e policiais
civis de 10 estados. Segundo a Polícia Civil, em Pompéu foram apreendidos
computadores e aparelhos celulares. Os suspeitos foram encaminhados para a
Delegacia para prestar depoimentos; os sites foram bloqueados e/ou suspensos. A
investigação apontou que os suspeitos capturavam o sinal e realizavam a
retransmissão ilegal de conteúdo para assinantes do serviço.
O grupo também
ganhava dinheiro por meio da veiculação de propagandas em sites piratas – muitos
deles com servidores em outros países. Operação A força-tarefa, denominada 404,
faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página
não foi encontrada ou está indisponível. De acordo com o Ministério da Justiça,
foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão nos seguintes estados: Bahia,
Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do
Norte, Santa Catarina e São Paulo. Ainda foram bloqueados e/ou suspensos, 252
sites e 65 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo
em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. Também
foram derrubados 27 sites no Reino Unido e três nos Estados Unidos.
O principal
crime investigado é a violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois
a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro.
Para quem consume, a pena é de detenção, de três meses a um ano, ou multa.
Segundo o Ministério da Justiça, a operação conta com a colaboração das
embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil.
Outros crimes Segundo
o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, além de crimes de
direitos autorais, a nova fase da investigação apura crimes relacionados à ordem
tributária. "Essas linhas de investigação à luz das apreensões já feitas indicam
não apenas crimes relacionados aos direitos autorais, como o objetivo de lucro,
mas também lavagem de dinheiro e possível organização criminosa." O ministro
afirmou ainda que são investigadas pessoas físicas e jurídicas "que têm violado
sistematicamente os direitos autorais, fonográficos, cinematográficos, e de
outras fontes e o feito de forma profissionalizada, organizada com o objetivo de
lucro".
Ao todo, foram apreendidos nesta quinta-feira, carros de luxo e armas.
Na conta bancária de um dos alvos da investigação, a polícia identificou um
faturamento anual de R$ 94,5 milhões com a transmissão ilegal de conteúdo.
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