O governo de Minas anunciou nesta sexta-feira (15), em reunião com representantes de sindicatos de servidores, que vai escalonar e parcelar os salários a partir de fevereiro deste ano.
Segundo o Estado, funcionários públicos estaduais com vencimentos líquidos em até R$ 3 mil vão receber integralmente nos quintos dias úteis de fevereiro, março e abril. Servidores com salários acima dessa faixa vão receber R$ 3 mil no quinto dia útil de cada respectivo mês, e o restante divido em até duas parcelas.
O Executivo informou que quem ganha entre R$ 3 mil e R$ 6 mil líquidos irá receber a segunda parcela do vencimento nos dias 12 de fevereiro, 11 de março e 12 de abril. Já quem recebe acima de R$ 6 mil líquidos terá o segunda parcela depositada nos dias 16 de fevereiro, 16 de março e 15 de abril.
Servidores que vão receber na primeira faixa, até R$ 3 mil, representam 75% dos funcionários públicos do Estado. A segunda faixa compreende 17% da folha, e 8% ficam na terceira faixa.
Ao todo, Minas possui 634 mil servidores ativos e inativos. A medida de escalonamento e parcelamento, portanto, vale para os funcionários com salário acima de R$ 3 mil.
Crise
A justificativa do governo para o parcelamento dos salários dos servidores que ganham acima de R$ 3 mil foi a crise financeira do Estado. "Tivemos uma queda na arrecadação, principalmente do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), além da redução nos repasses da União e o peso da folha de pagamento. Se não fossem os depósitos judiciais, não teríamos condições de arcar com a folha desde novembro", afirmou o secretário de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães.
O secretário disse que cortes nos gastos públicos serão feitos a partir da reforma administrativa que está sendo planejada. O projeto deve ser apresentado para a Assembleia Legislativa (ALMG) em fevereiro neste ano. Não forma adiantados onde e como serão os cortes.
De acordo com Magalhães, o parcelamento dos salários é uma medida para evitar demissões. "Fazemos um esforço máximo para garantir isso (redução de gastos) sem demitir ninguém ou atrasar salários de um mês para o outro. Isso vai dar um prazo maior para o governo trabalhar com o orçamento", explicou.
Insatisfação
O cronograma de pagamento de salários gerou muita insatisfação nos representantes dos servidores públicos que participaram da reunião com o governo. Ao todo, 39 entidades estiveram no encontro. A possibilidade de greve não está descartada.
"A proposta destrói a conquista histórica da categoria, de pagamento no quinto dia útil. Para nós isso é uma calamidade. Nossa mobilização está marcada para o dia 27 e vamos ver quais as medidas a serem tomadas a partir desse anúncio do governo de hoje", disse Gerado Henrique Conceição, da Coordenação Sindical.
Dificuldades
O governo ainda detalha a tabela para representantes de vários sindicatos de servidores públicos. Antes de divulgar o parcelamento, o governo de Minas distribuiu uma nota em que destaca as dificuldades de caixa enfrentadas pela administração estadual e as medidas que foram tomadas para cortar custos.
Atualizada às 13h53
Nenhum comentário:
Postar um comentário
O espaço de comentários do blog são moderados. Não serão aceitas as seguintes mensagens:
Que violem qualquer norma vigente no Brasil, seja municipal, estadual ou federal;
Com conteúdo calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade, ou que desrespeite a privacidade alheia;
Com conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas; acusações sem provas, citando nomes de pessoas, se deseja fazer algum tipo de denúncia envie por e-mail que vamos averiguar a veracidade das denúncias, sendo esta verdadeira e de interesse coletivo será divulgada, resguardando a fonte.
Com linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica;
De cunho comercial e/ou pertencentes a correntes ou pirâmides de qualquer espécie; Que caracterizem prática de spam;
Fora do contexto do blog.
O Blog do Experidião:
Não se responsabiliza pelos comentários dos freqüentadores do blog;
Se reserva o direito de, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, retirar qualquer mensagem que possa ser interpretada contrária a estas regras ou às normas legais em vigor;
Não se responsabiliza por qualquer dano supostamente decorrente do uso deste serviço perante usuários ou quaisquer terceiros;
Se reserva o direito de modificar as regras acima a qualquer momento, a seu exclusivo critério.