sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Peritos de Minas Gerais buscam autonomia.




Minas Gerais é um dos poucos estados brasileiros em que a Perícia ainda é vinculada aos delegados de policia.
Em Minas os Peritos do interior tem como Chefe o Delegado Regional.
Recentemente foi aprovada no Congresso Nacional uma lei que dá plena autonomia à Perícia Criminal, isso corrige uma distorção gerada pela subordinação ao Delegado que em alguns casos pode tentar influenciar no laudo do Perito o que seria muito prejudicial a sociedade.
O dever de um Perito é buscar a verdade lastreada em evidencias materiais que sustentem cientificamente seu laudo. Influencias indevidas seriam muito prejudiciais para a elucidação da verdade. Como seria nossa justiça se o Promotor e o Juiz fossem subordinados ao Delegado de Polícia?
O assunto tem gerado muita polêmica mesmo no meio pericial e existem Peritos que defendem a estrutura como ela ainda está hoje.
Mas a grande maioria das pessoas ligadas a Justiça, ao Ministério Público defendem a autonomia. O Vereador Experidião Porto (PV) que é membro da diretoria da Associação Brasileira de Criminalística, entidade que representa os Peritos a nível nacional é um defensor da autonomia “a busca da verdade cientifica em um exame pericial muitas vezes se choca contra interesses de políticos ou de poderosos, nas pequenas cidades do interior quem mantem a Delegacia funcionando são os Prefeitos que por sua vez tem influencia sobre os Delegados que muitas vezes tentam pressionar o Perito para que ele mude o resultado de um laudo atenda os interesses de seus amigos, esse cordão umbilical do mau só será cortado com uma autonomia plena e verdadeira da Perícia” afirmou o Vereador Experidião Porto. Irá acontecer em Brasília no próximo dia 3 de fevereiro uma reunião da ABC, um dos assuntos principais será a autonomia da Perícia, a entidade poderá até mesmo propor uma ação judicial nos estados que não se adequarem a lei federal. A entidade tem estudos que mostram que a qualidade dos laudos periciais melhorou muito nos estados que colocaram em prática a autonomia. Se tudo correr como esperado Minas acabará colocando em prática a autonomia, a sociedade vai agradecer.

27 comentários:

  1. Parabéns ao ilustre Vereador Esperidião Porto pela defesa da AUTONOMIA DA PERICIA. Defender a autonomia da perícia é buscar uma justiça melhor para o cidadão, especialmente aqueles menos favorecidos socialmente, que precisam de uma perícia sem qualquer tipo de interferência para garantia de seus direitos. Parabéns à socidadade de Pompéu por ter um Vereador que defende os interesses dos seus cidadãos.

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  2. Não é só em Minas. O Estado do Rio de Janeiro é um dos maiores lanternas quando o assunto é autonomia da Perícia Criminal. Se o caso da Isabella Nardoni ocorresse no Rio, a IMPUNIDADE mais uma vez estaria configurada. Os Institutos de Perícia Criminal e Médico Legal são apenas uma figuração. Não existe material, NADA SE INVESTIGA, tudo é uma enganação total. Os peritos legistas praticamente só trabalham na área civel, com os acidentes para DPVAT (80% do atendimento do Inst. Médico Legal é para isso). Na área criminal, essa, praticamente não existe. Faltam investimentos, falta administração, falta AUTONOMIA. O índice de solução de homicídios no Rio de Janeiro está na faixa de 4%. É o estado da impunidade.
    Anônimo

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  3. ESTE PREFEITO DE POMPEU NAO TA COM NADA DE JOAQUIM PARA JOAQUIM POMPEU ESTA CHEGANDO PARA O FIM QUE RENOVAÇAO E ESTA MEU DEUSSSSSSSSSSSS

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  4. REFLEXÃO PARA O ELEITORADO DE POMPÉU
    UM DOS MAIORES DEFEITOS DO HOMEM É A DEMAGOGIA!
    UM DOS MAIORES DEFEITOS DA DEMOCRACIA É O ENTRAVE GERADO POR UM LEGISLATIVO MOROSO QUE NÃO DELIBERA PELO BEM COMUM DA POPULAÇÃO!
    ONDE ESTÁ A FORÇA DO LEGISLATIVO POMPEANO QUE NÃO EXIGE PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E ESTADUAL NO QUE TANGE A PROVIDÊNCIAS EM CARATER DE URGÊNCIA PARA O COMBATE DA CRIMINALIDADE QUE ASSOLA O DIA DIA DA CIDADE!
    QUAIS AS DEZ ÚLTIMAS LEIS QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE POMPÉU APROVOU PARA O BEM COMUN DE SEU ELEITORADO?
    O LEGISLATIVO MUNICIPAL JÁ CRIOU ALGUMA LEI PARA VARRER DEFINITIVAMENTE O NEPOSTISMO IMORAL TÃO COMUM NO MUNICIPIO DE POMPÉU?
    O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE POMPÉU TEM EXERCIDO SUA FUNÇÃO DE FORMA ÉTICA?
    QUAL POMPEANO TEM A TRANQUILIDADE DE DEIXAR SEU FILHO BRINCAR NO PARQUINHO DA PRAÇA LEVY CAMPOS?
    O ELEITORADO DE POMPÉU ESTA GOSTANDO DE VER COTIDIANAMENTE EXECUÇÕES BRUTAIS EM PRAÇA PÚBLICA?
    QUAIS AS EXPLICAÇÕES QUE OS REPRESENTANTES DO POVO TEM VEICULADO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES A RESPEITO DO TEMA?
    A PROMOTOR DE JUSTIÇA JÁ SE PRONUNCIOU SOBRE QUALQUER APURAÇÃO DE APATIA OU INERCIA DA POLÍCIA CIVIL E MILITAR DA CIDADE?
    O DELEGADO DE POLÍCIA JÁ DEU QUALQUER EXPLICAÇÃO Á SOCIEDADE SOBRE OS ASSASINATOS QUE VEM OCORRENDO NA CIDADE?
    O PREFEITO JÁ PROMETEU QUALQUER PROVIDÊNCIA?
    OS VEREADORES JÁ SE MANIFESTARAM SOBRE A GRAVIDADE DA SITUAÇÃO VIVIDA PELA SOCIEDADE POMPEANA?

    QUANDO MENCIONAMOS SITUAÇÃO GRAVE, NOS REFERIMOS A ASSASINATOS, INVASÕES DE DOMICÍLIOS POR USUÁRIOS DE DROGAS QUE COMETEM DE PEQUENOS A GRANDES FURTOS, A PROTITUIÇÃO DE MENORES ETC!

    ESPERO QUE CADA POMPEANO QUE FIZER UMA BREVE LEITURA DESTAS INDAGAÇÕES, TOME POSTURA FIRME NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES E SAIBAM ESCOLHER PESSOAS ADEQUADAS PARA EXERCER DETERMINADAS FUNÇÕES EM NOSSA CIDADE!

    GOSTARIA DE FRISAR QUE NÃO TEM OPINIÃO PESSOAL FORMADA CONTRA NENHUM INTEGRANTE DE CARGO OU FUNÇÃO PUBLICA ELETIVA DE POMPÉU,TÃO POUCO TIVE INTENÇÃO DE OFENDER QUALQUER UMA DAS AUTORIDADES CITADAS, APENAS TENHO OPINIÃO FORMADA SOBRE A APATIA E IMORALIDADE SOCIAL QUE ATUALMENTE ASSOLA ESTA CIDADE.

    ESPERO APENAS QUE TENHA AGUÇADO O PENSAMENTO CRÍTICO DESTA SOCIEDADE QUE TAMBÉM TEM ME PARECIDO APÁTICA DIANTE DE TUDO ACIMA RELATADO.

    ABRAÇOS DE UM POMPEANO AUSENTE!

    PBJ

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  5. Para melhorar a estética dos comentários postados em seu blog vc poderia criar a posssibilidade de formatação justificada para todas as postagens.

    Foi apenas uma crítica construtiva!
    Obrigado por não censurar minha postagen do dia 22.

    PBJ

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  6. CLARO QUE NÃO PODERIA DEIXAR DE PEDIR DESCULPAS AO POVO POMPEANO POR TER ESCANCARADO A VERDADE E IMORALIDADE DAS 18 AÇÕES CIVIS PÚBLICAS EM TRAMITAÇÃO E SEM JULGAMENTO.

    OS ESCANDALOS PAUTADOS NA VERDADE NUNCA AGRADAM A ALGUNS,NORMAL NÉ!

    QUANTO À MORDAÇA VELADA, ACREDITO QUE ALGUNS POMPEANOS TIVERAM ACESSO AOS TEXTOS POSTADOS E AOS NÚMEROS, APENAS CONFIRAM E DIVULGUEM.

    SEMPRE QUE ACHAR PLAUSÍVEL POSTAREI AS VERDADES QUE CALAM OS IMORAIS E INESCRUPULOSO QUE PARTUCLARMENTE ME ENOJAM!!

    ABRAÇOS.

    PBJ

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  7. Colega PBJ, calma senão vai ter um enfarto não é facil ser o dono da verdade, ne mesmo rsrsrs

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  8. EITA NÓIS!!!! VAMOS PINGAR COLÍRIO ALUCINÓGENO NOS POMPEANOS!!!!

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  9. Vereador, porque voce nao tira do seu blog fotos chocantes de assassinatos? Nndo nao dá para voce ficar feliz só cricando a administraçao atual?Nao acredito que seja só bobagem ,deve ser algo mais serio. Procure um psiquiatra .Talvaz ele possa te ajudar.Tratamento no galba tem ajudado muita gente.

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  10. o trabalho de um perito Criminal é assim mesmo chocante .É uma profissão dificil de se desempenhar não é porque o PERITO CRIMINAL desempenha função legislativa por um periodo TRANSITORIO , que vai deixar de ser Policial , ou voce acha mesmo que o Porto precisa de politica para viver ?

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  11. Ninguem quer que o PORTO deixe seu cargo de policial.So acreditamos que o estrago que ele faz como politico é menor do que como perito.Posar para fotos diante de uma tragedia e coloca-las em um blog não ajuda em nada na melhoria de qualidade de vida do cidadao nem contribui com a diminuicao da violencia. É uma falta de respeito com quem visita o blog e um sofrimento para a familia das vitimas,até dos responsaveis. Essas fotos devem fazer parte do processo e nao precisam circular por aí como se fosse um trofeu so POLICIAL. FREUD exlpica.

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  12. Ainda acho muito importante mostrar a miseria do nosso trabalho (sou Policial Também). Todos os dias esta miseria se esfrega na nossa cara .Coisa que muitos preferem fechar os olhos e "ver" somente o que lhes agrada .À violencia da pobreza humana e o descaso de quem tem obrigação é algo atroz .A "imprensa organizada " se nega a mostrar as reais condições de trabalho dado a um profissional Policial Tecnico que se traduz em um crime hediondo contra a sociedade .Não temos voz , não somos ouvidos e somos ferrenhamente cobrados por uma sociedade absolutamente ignorante .Um blog como este tem a missão de "esfregar na cara da sociedade o sangue que todo dia suja nossos rostos." Com certeza o amigo acima não é policial , não quer saber a quantas anda a segurança publica , e deve estar mais preocupado com algum carguinho politico em sua pequena cidade .Falta de respeito, é voce pensar que policiais consideram troféus vidas humanas (claro que voce não sabe do que estou falando ). Cada vitima é um grande fardo que carregamos todos os dias , de pés e mão atadas pelo proprio governo que se recusa a nos dar condições minimas de trazer diguinidade as familias.E a proposito o perito Porto é um eximio profissional .Pois é pode morrer de inveja .

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  13. Não moro ai, não sou politicco, não sou filiado a partido nenhum,mas gosto de saber o que acontece atravaz da oposiçao,prova de que vivemos num pais democratico. Ao contrario conheço muito bem as dificuldades que a policia seria enfrenta. Claro que tem uma grande maioria corrupta , que envergoha a classe. Continuo achando a exposiçao ,de forma tao explicita como o senhor o faz,desnecessario,mesmo doentio. Como não sou sadico prefiro não visitar mais deu blog.Pode ficar tran quilo. Mas aproveita aproveita para propor algo que melhore nossa segurança.Mostrar tragedia não acompanhada de propsta de melhoria é pura vaidade doentia.E uma pena que uma pessoa como voce não use sua in teligencia para o bem.

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  14. Santa ignorância do cidadão acima, tenho dó se esse cara aí é policial também. Assim como o Porto teve ter "algum problema" psicológico que só as clínicas convêniadas que atendem as polícias cívil e militar explicam...e olha que são casos de ditúrbios e desvios horrorosos! Tive a infelicidade de trabalhar em uma.Só lamento e não estou aqui para dizer disso...Acho o trabalho do Experidião também lamentável,e com certeza o mesmo não é nenhum exemplo da classe a ser seguido ( também não vou dizer detalhes)...Como vereador é um omisso a realidade, gosta é de ser "celebridade". A postagem acima foi tão sem nocão que desanumei de falar tudo que queria...lamentável!!!

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  15. tomara que ninguém esfregue sangue da sua família na sua própria cara, seu ignorante que postou em 01 de abril....Pimenta no olho do outro pra vc é refresco né!? Depois querem que o Governador e Secretário de Estado d~eem conta das barbaridades que assolam nosso Estado,,,como? olha quem passa nos concursos ....

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  16. Não existem clinicas conveniada para atender policiais neste estado de ladroes .!!!!!

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  17. O governador tem toda responsabilidade de mudar , mas não quer .

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  18. Quando voce passa no concurso para carreira policial , mentem tanto pra voce , que voce acredita que terá todo apoio se quiser trabalhar corretamente .Mas o que ocorre na verdade é mais ou menos assim : é como se te levassem para algum país africano em plena guerra civil e é claro sem armas ou colete a prova de balas, e te dizem que voce tem que impor a lei a qualquer custo e garantir a segurança de todos .è mais ou menos assim que estamos trabalhando. E ainda aparecem usuarios de droga intectualizados que dizem que se não esta dando certo a culpa é toda sua coitado do governador .

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  19. o querido Expridião postou meu comentário e deu a entender que a crítica é ao ilustre cidadão que também é contra as postagens desnecessárias.. meu comentário é uma crítica ao nobre policial do dia 01 de abril que nos deu a honra de ler um nojo de depoimento..

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  20. esse distúrbio mal resolvido do Dião pode ser de família...há histórias de comportamento esquisitos e hábitos que podem ter sido herdados!!! Como disse, Freud explica!!!!

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  21. Bem pinel mesmo , é o sujeito , que acessa todos os dias (ou quem sabe a cada meia hora )um blog (que não passa de um diario disponível na net.) para ofender o dono do blog(aproveitando o anonimato) chegando ao ponto de ofender a familia do mesmo.Cada um com sua obsessão. !!!! FREU TAMBÉM EXPLICA .kkkkkkk

    Acho que se ele se impotasse mesmo com o que nós pessamos , com certeza não exporia sua vida ao mundo . rsrsrs...

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  22. Ué tá com nojinho !!!! pede pra sair, ou feche os seu olhinhos serenos , porque é assim que vivemos .

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  23. Na família do Experidião há alguns gênios e muito loucos, acho que ele tem um pouco de cada um desse genes...

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  24. CARO VEREADOR EXPERIDIAO O IPTU ESTA MEIO JUSTO EM HORAS A SAUDE ESTE NOTA 10.NAO EXISTE UM BURACO NAS NOSSAS RUAS OS FUNCIONARIOS PUBLICO,TIVERAM UM REAJUSTE DE 100%OBRIGADO PREFEITO VOÇE E A SUA CORJA SAO EXCELENTE NAO EXISTE PREFEITO MELHOR COMPRIU TODAS AS PROMESSAS DA REVISTINHA NOS ESTAMOS VIVENDO EM PAIS DE PRIMEIRO MUNDOOOOOOOOOOOOOOO

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  25. Acho um absurdo o que o prefeito e alguns vereadores fizeram com a população de Pompeu.Aumentaram o IPTU 400,600, e até 1000%, numa cidade onde não existe nem emprego direito.Se pelo menos aumentasse 20% em um ano 20% em outro ainda era toleravel mas não o prefeito quer acabar com o povo que o elegeu.

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  26. a sociedade civil, a população, as autoridades, devem concientizar que a segurança é item primordial ao bem estar do homem, e deste postulado, começamos a inquirindo quantas camaras de vigilância tem a cidade de pompeu, mg,e como é o programa olho vivo na segurança em pompeu.Sabemos perfeitamente que não é possivel uma segurança razoável nos tempos atuais sem o auxilio da tecnologia Seria muito proveitoso se a populaçao, autoridades, sociedade civil, camara municipal, cidadãos de pompeu exigissem do prefeito a sua ida até a Inglaterra para verificar no local o funcionamento e a qualidade da vigilância por cameras, a sua eficácia e a contribuição na apuração de delitos, e até detalhes como qualidade das cameras, sistemas, enfim a aparelhagem tecnologica, se não for possível que vá até uma das cidades do estado de são paulo aonde se intalou o sistema, e um adendo, em muitos lugares já estão estudando e aplicando a vigilancia direta, via satélite, dispensando o uso delas Então, é perfeitamente viável a aplicação no programa olho vivo, a não ser que á vontade política local é muito antiquada devendo ser atualizada. agradeço o espaço J2A2

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  27. EXPERIDIAO É DA FAMILIA DE LOUCOS . VOCE JA CONTOU QUE É PRIMO DO CHAPÉU E DO BATISTA?

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