Sem Pericia inocentes cumprem dez anos de prisão por crimes que não cometeram

Na semana passada, o Fantástico mostrou a história de Marcos Mariano da Silva, que mais uma vítima de erro judiciário e passou 19 anos preso.

“Eles me prenderam sem nem eu saber que eu estava condenado. Eu fiquei esses nove anos e poucos preso lá sem dever”, conta Osvaldo Marecelino. 

Condenado a 20 anos de prisão, acusado de um crime que não cometeu. Em 1992, Osvaldo Marcelino era dono de um bar, na cidade de Ponta Grossa, a 100 quilômetros de Curitiba. Em uma noite, um homem foi assaltado e morto em frente ao bar. Osvaldo foi apontado como mandante do crime. Ficou na prisão até 2001. 

“Eu acabei perdendo a minha esposa. Fiquei sozinho”, conta Oswaldo. 

Anos depois, o verdadeiro assassino confessou o crime. O poder judiciário do Paraná admitiu o erro, e ele foi solto. Mas quando Osvaldo deixou a prisão, sua vida já não era a mesma. 

“Por causa de um erro, estive pagando por uma coisa que eu não cometi”, conta. 

Em 2002, Oswaldo entrou na Justiça com um pedido de indenização. Este ano o pedido foi negado. Caso pior aconteceu em minas Gerais com Wagno Lúcio da Silva. 

O inferno na vida dele começou na véspera do aniversário de 33 anos, em 1997, quando saiu de casa para fazer compras. Ele foi preso acusado da morte de um taxista da cidade onde morava, Congonhas, a 70 quilômetros de Belo Horizonte. 

“Eu ouvi barulho de sirene. Aí quando eu encostei para dar caminho, eles pararam em cima de mim, jogaram minha compra pro chão,deram um murro, quebraram meu óculos. Aí ele já foi me chutando e me algemando. Aí eu falei: bom Jesus, eu nunca matei ninguém”, lembra. 

A polícia se baseou no depoimento de um adolescente que apontou Wagno como autor do crime. 

“‘Foi ele que fez, foi ele que fez’... Ele ficou meio em dúvida, aí ele tomou um tapa na cara. ‘Foi ele mesmo. foi ele mesmo’, ele acabou confirmando que era eu”, lembra. 

Wagno conta que foi espancado. Torturado para confessar o crime. “Aí eles trouxeram uma nota de culpa. E pediram para eu assinar. Quando eu falei que não ia assinar, aí começou. Eles começaram a torturar aproximadamente umas 15 horas e 40 minutos”. 

Condenado a 23 anos por latrocínio, ficou preso de 1997 a 2006. A maior parte da pena cumpriu em um presídio de segurança máxima em Belo Horizonte. 
Repórter: Quanto tempo depois é que os reais assassinos confessaram o crime e disseram que você não tem nada a ver com a história? 

“O próprio menor que me acusou passado aproximadamente 8 anos e três meses ele parecia já estar arrependido”, diz Wagno. 

A liberdade não trouxe a paz que Wagner tanto esperava. Como ex-presidiário, ele enfrentou uma série de preconceitos. Ser aceito novamente na sociedade, ter um emprego. O único trabalho que conseguiu, graças a ajuda do advogado dele, foi de zelador em um clube de campo, na região metropolitana de Belo Horizonte. 

Para o advogado de Wagno, o que houve foi um erro terrível que precisa ser corrigido. 

“Uma investigação paupérrima, numa denúncia de uma página, uma sentença relatada em 30 dias. Sem direito a uma investigação criminal decente”, aponta Dino Migraglia Filho, advogado de Wagno. 

“Na minha vida só há discriminação. Muito trauma. Eu não sei nem como falar, porque eu não vivo. Eu vegeto. Eu não durmo direito. Não como direito. Desconfio de tudo e de todos”, conta Wagno. 

Na semana passada, o Fantástico mostrou a história do pernambucano Marcos Mariano da Silva, que morreu no mesmo dia em recebeu a notícia de que havia ganho a segunda parte da sua indenização. Ele foi mais uma vítima de erro judiciário. Passou 19 anos preso. 

O que a Justiça tem a dizer sobre casos iguais aos de Marcos, Osvaldo e Wagno? 

“Esses casos de erro judiciário como o de Pernambuco, que são erros de identificação, eles são excepcionais, são mais ou menos raros, mas decorrem quase sempre de um equívoco coletivo, isto é: falha a polícia, falha o Ministério Público, falha o Judiciário e, até certo limite, falha a própria defesa, que não consegue fazer prova imediata do equívoco na identificação”, aponta Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal de Justiça.