Hugo Thomé (PMN), Carlúcio Gonçalves (PR) e dez outros réus acusados de integrar esquema, terão sigilo fiscal quebrado
LUCAS PRATES
Grupo é acusado de cobrar propina no valor inicial de R$ 2 milhões para aprovar obra do Boulevard
Depois de um ano e seis meses de tramitação, o juiz Alyrio Ramos, da 3ª Vara da Fazenda de Belo Horizonte, acolheu nesta quarta-feira (23) pedido de liminar do Ministério Público Estadual (MPE) de Minas e determinou o afastamento dos vereadores Hugo Thomé (PMN) e Carlúcio Gonçalves (PR) da Câmara Municipal.
Segundo denúncia do promotor de Justiça Eduardo Nepomuceno, os dois são acusados de liderar um grupo de dez vereadores envolvidos em uma denúncia de pagamento de propina para a aprovação, em 2008, do projeto de lei que autorizou a construção do Boulevard Shopping, conhecido como shopping do América, no Bairro Santa Efigênia, na Região Leste de Belo HOrizonte. Em depoimento ao MPE, o empresário Nelson Rigotto de Gouveia, proprietário do shopping, admitiu ter sido extorquido.
Os vereadores Geraldo Félix (PMDB), Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB) e Alberto Rodrigues, o Vibrante (PV), juntamente com os ex-vereadores Vinícius Dantas (PT), Valdir Antero Vieira, o Índio (PTN), Reinaldo Lima (PV), Valdivino Pereira de Aquino (PTC) e Sérgio Silva Balbino, o Balbino das Ambulâncias (PRP), também fazem parte do processo. No entanto, a participação deles só será analisada no julgamento do mérito do processo, o que não tem data para ocorrer. Inicialmente, Balbino era apontado como um dos beneficiários do esquema, mas depois virou delator.
Além do afastamento do cargo, o magistrado da capital determinou a quebra do sigilo fiscal de todos os réus do processo. Thomé, Carlúcio e Balbino tiveram ainda a indisponibilidade do seus bens decretada. A decisão liminar, que pode ser reformulada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG), deixa Balbino inelegível, portanto, sem poder disputar a eleição de 2012.
No início das tratativas, de acordo com o MPE, o grupo de vereadores teria exigido uma propina de R$ 2 milhões para não travar a tramitação do projeto do shopping, mas depois o valor teria sido reduzido para R$ 320 mil, divididos em duas parcelas. Segundo a denúncia do MPE, Thomé, Carlúcio e Balbino teriam embolsado R$ 30 mil cada do montante referente à primeira parcela da propina. Os outros sete vereadores teriam ficado com R$ 10 mil cada.
Procurados em seus gabinetes e pelo telefone celular, os dois vereadores afastados se recusaram a conceder entrevista. Eles até foram vistos no plenário da Câmara, mas registraram o ponto e foram embora logo em seguida.
O procurador-geral da Câmara, Bruno Bugarelli, foi objetivo: “Sentença judicial se cumpre e não se discute”, afirmou. Bugarelli informou que a Casa não foi oficialmente notificada e que a convocação ou não de suplentes vai depender do teor do despacho do juiz Alyrio Ramos. “O regimento não é claro neste ponto, mas vamos analisar todas as possibilidades”.
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