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quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Em meio à crise nacional, PM mineira ameaça fazer greve

Militares exigem volta do pagamento integral no quinto dia útil e 20% de reajuste salarial; corporação descarta paralisação dos militares

PUBLICADO EM 15/02/17 - 03h00

Luciene Câmara

Em meio à tensão dos movimentos no Espírito Santo e no Rio de Janeiro, os policiais militares mineiros agora ameaçam cruzar os braços em março caso o governo não ceda a suas reivindicações. Eles exigem a volta do pagamento integral dos salários no quinto dia útil (os vencimentos de todo o funcionalismo estão sendo parcelados desde janeiro de 2016) e 20% de reajuste para compensar perdas inflacionárias dos dois últimos anos.

O salário inicial dos PMs de Minas dobrou de 2011 para 2015, chegando a R$ 4.098, o sétimo maior do Brasil. Espírito Santo tem o pior vencimento (R$ 2.646), e o Rio de Janeiro tem valor próximo (R$ 2.992). Além disso, os militares de Minas aposentam com salário integral e recebem benefícios por tempo de serviço.

Nessa terça-feira (14), três deputados ligados à categoria e cinco entidades de classe se reuniram e lançaram uma agenda de mobilizações no Estado. A primeira ação prevista é a convocação das mulheres dos PMs para uma reunião na Assembleia Legislativa (ALMG), na sexta-feira. No Espírito Santo, foram elas que fecharam batalhões – já que, pela Constituição, eles não podem fazer greve, com pena inclusive de prisão. A programação inclui ainda o lançamento da campanha “A segurança pública de Minas vai parar porque o governo está descumprindo a lei”. O objetivo é obter o apoio da população em caso de paralisação.

A outra ação é uma assembleia da categoria em 7 de março. Se não houver acordo com o governo até lá, haverá greve, segundo o deputado estadual Sargento Rodrigues e o presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra), sargento Marco Antônio Bahia.

“Não vamos falar quais foram todas as estratégias deliberadas na reunião, mas vai ter paralisação”, disse o deputado. A reunião teve a presença dos deputados federal subtenente Gonzaga e o ex-vereador de Belo Horizonte Coronel Piccinini.

Coincidência. Embora o momento coincida com a crise nos Estados vizinhos, os mineiros dizem que não estão se aproveitando do cenário para pressionar o governo. Eles estariam apenas dando continuidade à pauta de reivindicações iniciada em outubro, data-base da categoria.

Segundo a Aspra, o governador Fernando Pimentel (PT) tem descumprido duas leis: o artigo 37 da Constituição, que assegura a revisão geral anual a todos os servidores públicos estaduais, e o artigo VII da Lei 19.973, de 2011, que determina a data-base em 1º de outubro. “O governo vem ainda reduzindo drasticamente os recursos da segurança pública, trazendo prejuízos logísticos para as condições de trabalho”, declararam as entidades, em nota.

Posição da Polícia Militar
Segundo o major Flávio Santiago, a Polícia Militar mantém canal aberto com a tropa e vem fazendo com que esse canal seja estendido ao governo do Estado, onde há manutenção dos direitos da família Polícia Militar, inclusive com vasta declaração do governo, por diversas ocasiões, em que menciona a importância da manutenção e do resguardo da classe militar. "Logo, entende a corporação não termos espaço para qualquer tipo de paralisação em Minas Gerais ou a aceitabilidade disso pela tropa policial militar. Não acreditamos nesse espaço (para paralisação) em Minas", destacou o major. 

Saiba mais

Mobilizações. A Aspra informou que fez ao menos cinco mobilizações no ano passado para cobrar o reajuste e o pagamento integral, mas que não houve nenhum sinal de acordo com o governo.

Comparação. Sobre o salário dos PMs em Minas ser bem superior ao pago em Estados vizinhos, como o Espírito Santo, o presidente da Aspra, Marco Antônio Bahia, disse que não se pode comparar, pois “cada Estado tem sua economia e seu tamanho”.

Campanha. O deputado sargento Rodrigues disse que a campanha de apoio ao movimento dos policiais militares terá panfletos e divulgação também nas redes sociais e na mídia, a partir da próxima semana,

Crise

Governo descarta reajuste

A Secretaria de Estado de Fazenda informou ontem que “não é possível, no momento, atender às reivindicações referentes às questões salariais”. O motivo é a crise financeira – o governo decretou estado de calamidade financeira – e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O órgão declarou ainda que a atual gestão fez reajustes mesmo sem previsão no orçamento, como os 15% no vencimento básico da PM em abril de 2015. No Sul de Minas, o governador Fernando Pimentel disse que repudia ajustes fiscais feitos às custas dos trabalhadores. “Jamais faremos qualquer ajuste fiscal que fira os direitos dos trabalhadores do setor público até porque, sem trabalhadores do serviço público, não tem serviço público”, destacou. (LC)

“Queremos diálogo com o governo, mas, se não houver, vamos até as últimas consequências, que é a greve. Não se deve duvidar de nossa capacidade de nos revoltarmos.” Marco Antônio Bahia, presidente da Aspra

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