Projeto foi apresentado e aprovado por todos os vereadores, e aguarda sanção; cidade já considera academias como essenciais
MINAS GERAIS | Enzo Menezes, da Record TV Minas, com Célio Ribeiro*, do R7
07/04/2021 - 19H31
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Projeto ainda precisa ser sancionado pelo prefeitoREPRODUÇÃO / GOOGLE STREET VIEW
A Câmara Municipal de Pompéu, a 168 km de Belo Horizonte, aprovou, na terça-feira (6), um projeto de lei que classifica todo o comércio da cidade como essencial.
Segundo informações do Legislativo, o PL 35/2021 foi proposto por todos os nove vereadores da cidade na terça-feira e aprovado em turno único, por unanimidade, no mesmo dia.
O projeto tem apenas três artigos. O primeiro esclarece que toda e qualquer atividade comercial passa a ser considerada essencial dentro da ‘onda roxa’ do Plano Minas Consciente. O segundo indica que o prefeito Ozeas (PRB) será o responsável por regulamentar a lei. O último artigo indica que a lei entra em vigor assim que for publicada.
Veja: Juiz contraria decreto da covid-19 e libera abertura de academia em BH
O PL foi apresentado logo após o Executivo enviar à Câmara o projeto de lei 34/2021, que classifica as academias e serviços de educação física como essenciais. A proposição foi aprovada por sete votos a um e foi sancionada pelo prefeito.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Pompéu para saber se há uma previsão de quando o projeto será avaliado, mas ainda não obteve retorno.
Até terça-feira (6), Pompéu já havia confirmado 1.787 casos e 32 mortes pela covid-19. A cidade já recebeu 3.764 doses da vacina contra a covid-19, tendo aplicado 2.783 imunizantes válidos como 1º dose e 579 como 2º dose.
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