Mobilização ocorre em Dores do Indaiá; Salário atual é de R$ 4.283,20.
População pede que abaixe para R$ 1 mil; G1 procurou vereadores.
Moradores de Dores do Indaiá, no Centro-Oeste do estado, estão se mobilizando através de um abaixo-assinado para que os salários pagos aos vereadores baixe para R$ 1 mil. O salário atual bruto, segundo a assessoria jurídica da Câmara Municipal, é de R$ 4.283.20, para todos os legisladores.
O idealizador da ação, Renato Graciano, acha justo que eles ganhem o mesmo que professores municipais. "Se um professor que educa o futuro da nação ganha isso, então é mais que justo que um vereador também ganhe", afirmou.
Ainda de acordo com Renato serão necessárias 500 assinaturas para que o projeto popular seja validado na Câmara. "A legislação pede que tenha 5% de assinaturas do eleitorado local que é cerca de dez mil. Portanto, pouco mais de 500 assinaturas serão suficientes", disse.
Apesar de serem suficientes, o comerciante acredita que conseguirá um número maior, já que moradores estão procurando por ele para pegar folhas. "O movimento começou na internet e foi bem aceito. Os moradores estão apoiando e essa força do povo faz a diferença. Comecei com o movimento porque vi que em outras cidades do país essa redução só foi possível com a união dos eleitores", destacou.
O vendedor Douglas de Assis disse que também acredita na força do povo. “Querendo ou não, trata-se de uma indignação no país todo. Acredito que começando por baixo - me refiro aos salários dos vereadores, prefeitos, cargos comissionados em geral - vamos conseguir, quem sabe, reduzir salários de governadores, senadores. Afinal de contas é um absurdo um vereador ganhar mais que um professor”, reforçou.
Outro morador, que preferiu não ser identificado, disse que um salário mínimo seria suficiente para os vereadores, já que eles não contribuem com o município. "Um salário mínimo tá passando de bom. Se as pessoas se mobilizarem mesmo, vamos contribuir para reduzir a corrupção. Eles não fazem nada por amor ao município e muito menos pela pátria. Muitos já têm outros cargos, eles estão na Câmara pelo dinheiro”, disse.
O G1 entrou em contato com cinco, dos nove vereadores, e nenhum atendeu às ligações para falar sobre o assunto.
Exemplo de Pompéu.
No mandato passado o Ex Vereador Experidiao Porto apresentou o projeto que foi derrotado:
Veja
Inédito: Vereadores de Pompéu propõe redução de salários da categoria.
Um projeto de lei apresentado nesta segunda por quatro Vereadores certamente ira causar grande polêmica na Câmara Municipal da Cidade. O projeto prevê que o salario dos vereadores passará dos atuais 4 mil reais para 700 reais que é e média dos dos salários dos servidores públicos municipais. Prevê também o aumento do numero de Vereadores de 9 para 11.
Redução da folha.
Segundo o Vereador Experidião Porto (PV), um dos autores do projeto, mesmo com o aumento do numero de Vereadores a folha de pagamento terá uma redução drástica "Hoje a folha de pagamento dos nove Vereadores consome cerca de 50 mil reais por mês, com nosso projeto os onze Vereadores passarão a consumir 10 mil reais por mês ou seja um quinto do que se consome hoje" afirmou o Vereador.
Segundo ele a população será convocada na Câmara no dia da votação para poder opinar sobre o projeto.
Abaixo a integra do projeto apresentado com suas justificativas.
PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/2011 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Modifica artigos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
A Mesa da Câmara Municipal de Pompéu, nos termos do art. 45 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda ao texto original:
Art. 1º. O caput do art. 17 da Lei Orgânica Municipal passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 17. O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta por 11 (onze) Vereadores, eleitos para cada Legislatura, pelo voto direto e secreto.
Parágrafo único: A remuneração de cada Vereador será de setecentos reais com reajuste anual nos mesmos índices em que for concedido reajuste aos servidores públicos municipais de Pompéu.
.......................................................................................”
Art. 2º. Esta emenda à Lei Orgânica Municipal entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir da próxima legislatura.
Sala das Sessões José Porto, 06 de junho de 2011.
Experidião Porto
Vereador
Joaquim Soares Cordeiro
Vereador
Nilson Alencar Ferreira Rezende
Vereador
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