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domingo, 4 de setembro de 2016

Justiça absolve delegado que teve vida destruída após acusação indevida de vazamento de informações

Após três anos de luta, Castilhone conseguiu provar que não vazou dados sigilosos a criminosos

André Caramante, da Rede Record

O delegado Castilhone Júnior era chefe do Setor de Inteligência do Denarc (departamento de narcóticos) quando foi preso, em 2013Reprodução/Record News

Considerado por muitos colegas de profissão como um dos mais qualificados policiais civis do Estado de São Paulo, o delegado Clemente Calvo Castilhone Junior, foi absolvido pela Justiça nesta quarta-feira (31) da acusação de vazar dados sigilosos a policiais que estariam envolvidos com traficantes de drogas.

Há três anos, Castilhone travava uma batalha judicial contra o Núcleo do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de Campinas, órgão do Ministério Público Estadual, para provar sua inocência, diante da indevida acusação.

Por unanimidade, desembargadores da 12ª Câmara de Direito Criminal, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reconhecendo a improcedência da acusação, trancaram a ação judicial contra o delegado Castilhone Junior. “Por falta de justa causa”, decidiram.

O delegado Castilhone Junior foi preso em 15 de julho de 2013 e ficou quatro dias no Presídio Especial da Polícia Civil, no Carandiru (zona norte de São Paulo), através da decretação de sua prisão temporária, onde no próprio documento constava de seu cabeçalho “Investigação Contra Organizações Criminosas- Fato Atípico”.

À época da prisão, o delegado era o chefe do Setor de Inteligência do Denarc (Departamento Estadual de Investigações Sobre Narcóticos) e contava com o respeito e a admiração de membros da Polícia Civil, do Poder Judiciário e até mesmo de integrantes do Ministério Público Estadual. O reconhecimento de seu trabalho alcançava até o legislativo, pois Castilhone Junior era convidado frequentemente para palestrar nas Frentes Parlamentares de Combate ao Crack _na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e no Congresso Nacional, em Brasília.

Especialista no tema de geopolítica das drogas, ministrava aula no país todo em programas do governo federal, tais como “Brasil mais Seguro” e “Programa de Estratégia Nacional de Proteção de Fronteiras”. Chegou inclusive a palestrar em Simpósio promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e realizado na Escola Superior de Magistratura, a convite de um Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Sem nenhuma prova, Castilhone Junior foi apontado pelo Núcleo do Gaeco de Campinas como pessoa que teria deixado vazar informações a policiais que seriam acusados de negociar e extorquir traficantes da região de Campinas. A operação do Gaeco também atingiu um “ganso” (informante policial) e nove acusados de tráfico de drogas.

Liderado pelo promotor Amauri Silveira Filho, o Gaeco suspeitava (mas nunca provou) que Castilhone Junior tinha vazado informações aos policiais que haviam sido apresentadas em reuniões da Agência Integrada e do CIISP (Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública de SP), órgão que integra as polícias Civil, Federal e Militar, e do qual ele era um dos membros. Conforme consta do processo, dentre os diversos participantes das reuniões, ninguém chegou a ser investigado e nem qualquer outra pessoa que teve acesso às informações, somente Castilhone Júnior, eleito como suspeito.

Os quatro dias passados na prisão (de 15 a 18 de julho de 2013) foram suficientes para que o delegado Castilhone Junior, casado à época e pai de dois filhos, professor universitário, selecionado pelo FBI (a Polícia Federal dos Estados Unidos) para curso e convidado para estágio na BKA (a Polícia Federal da Alemanha), tivesse sua vida toda desmoronada.

Em solidariedade ao delegado Castilhone Junior, em iniciativa nunca vista antes, delegados e outros policiais promoveram grande passeata pelo centro de São Paulo, passando pela sede da Secretaria da Segurança Pública e terminado na sede do Ministério Público Estadual, na Rua Riachuelo.

A Adpesp (Associação de Delegados de Polícia de SP) chegou a organizar a “Operação Blecaute”, que consistia em não registar ocorrências policiais e nem fazer investigações. O Sindpesp (Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado) emitiu uma nota de desagravo contra os promotores do Gaeco de Campinas.

O documento do Sindpesp disse que a promotoria “expos de maneira leviana a imagem da Polícia Civil e, principalmente, a do delegado” ao pedir à Justiça a prisão de Castilhone Junior e de outro delegado, Fábio do Amaral Alcântara, também do Denarc à época.

“O Ministério Público passou a se valer de suas investigações como elemento de propaganda objetivando a desmoralização de agentes públicos e instituições”. Esse foi o posicionamento oficial da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, em julho de 2013.

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