Segundo o deputado Durval Ângelo (PT), o estado depende da renegociação da dívida com a União para obter recursos. Governo diz ser cedo para falar em atraso
postado em 08/07/2016 11:15 / atualizado em 08/07/2016 13:30
Líder do governo disse que estado ainda não tem recursos para o 13º (foto: Guilherme Bergamini / ALMG )
No dia da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do estado para 2017 com a previsão de um rombo de R$ 8,5 bilhões, o líder do governo, Durval Ângelo (PT), afirmou que Minas Gerais não tem dinheiro garantido para pagar o 13º salário do funcionalismo em dezembro. Segundo o parlamentar, a verba vai depender da renegociação da dívida dos estados com a União ser concretizada.
Na quarta-feira, a Câmara dos Deputados rejeitou um pedido de urgência para que o projeto que trata da renegociação fosse votado com prioridade. Eram necessários 257 votos mas apenas 253 deputados se posicionaram a favor. O texto prevê o alongamento das dívidas dos estados com o governo federal.
Durval vinculou o pagamento do 13º do funcionalismo ao projeto. “Se o projeto for aprovado no Congresso vai ter recursos. A negociação é para ser aprovada. Aí teremos recursos para pagar o 13º”, afirmou Durval.
O líder, no entanto, minimizou a situação. Segundo o petista, em 18 anos Minas nunca fez reserva para pagar o benefício natalino. “Agora depende do projeto de renegociação da dívida. Ele pode aliviar e ter recursos para o 13º”, disse.
Na sexta-feira passada, o governo informou que o escalonamento dos salários dos servidores públicos de Minas Gerais vai continuar pelo menos até a folha de setembro paga outubro. A informação foi passada pelos secretários de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, e da Fazenda, José Afonso Bicalho, a representantes dos sindicatos dos servidores estaduais em reunião na Cidade Administrativa.
Resposta do governo
Em nota, o governo informou que "ainda é cedo para afirmar que haverá atraso no pagamento do 13º salário do funcionalismo" e, por isso, "o governo de Minas Gerais só irá se pronunciar no momento oportuno".
O estado informou que a situação financeira hoje é que "a receita não tem sido suficiente para cobrir as despesas, apesar dos esforços para mudar o cenário". O comunicado assinado pelas secretarias de Fazenda e Planejamento e Gestão diz ainda que o gasto líquido de R$ 3 bilhões mensais do governo com o fucnionalismo representa, em 2016, 106,3% da arrecadação tributária.
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