Entre maio e junho, unidade da capital recebeu cinco solicitações semelhantes
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FOTO: SAMUEL AGUIAR
Constatação. "O universo homoafetivo está adotando normas antigas de relacionamento". diz a psicóloga Ellen Carvalho
O Núcleo de Atendimento e Cidadania LGBT (NAC) da Polícia Civil, que há nove meses trabalha em defesa do público de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, vem observando um novo perfil de denúncias de violência. São mulheres de relações homoafetivas agredidas por suas parceiras que recorrem à Lei Maria da Penha em busca de proteção. Os casos começaram a aparecer neste ano e se intensificaram nos últimos dois meses, com pelo menos um registro por semana.
A coordenadora do NAC e psicóloga, Ellen Carvalho, ainda não tem estatísticas fechadas, mas diz que o fenômeno tem chamado a atenção. Só folheando o caderno de ocorrências, ela encontrou pelo menos cinco denúncias apenas entre maio e junho deste ano. "As mulheres procuram o núcleo com medo de suas companheiras. Nesse caso, elas têm direito às medidas protetivas da Lei Maria da Penha".
O assessor jurídico do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Ronner Botelho, explica que a Lei 11.340/2006 (Maria da Penha), em seu artigo 5º, parágrafo único, prevê que as relações pessoais contempladas na legislação "independem de orientação sexual". "Logo, suas determinações se aplicam aos relacionamentos de pessoas do mesmo sexo", completa Botelho. Entre as medidas protetivas disponíveis, estão o afastamento imediato da agressora da casa onde vive o casal e a proibição de qualquer contato entre as partes.
A contadora autônoma Sofia (nome fictício), 35, foi beneficiada, há uma semana, com as medidas previstas na lei. Ela procurou o NAC no começo de julho, após sofrer a segunda agressão da ex-companheira, com quem morou por dois anos. "Na primeira vez, quando terminamos, eu apanhei muito, mas não fiz denúncia para preservar minha família", conta. Na última ocasião, Sofia saía de um bar na capital com uma amiga quando as duas foram surpreendidas por socos e puxões de cabelo dados pela antiga companheira da contadora.
Sinais. Segundo Sofia, as manifestações de violência por parte da ex-parceira foram aparecendo ao longo do namoro. "Ela era ciumenta e possessiva e fazia agressões verbais. Além disso, havia muita insegurança e baixa autoestima. Ela sempre se achava inferior a mim na beleza", relata.
Ellen Carvalho explica que há, no universo homoafetivo, uma busca perigosa pela identidade de gênero. "No casal de lésbicas, é comum uma delas assumir a posição de ‘homem’ da relação, com comportamentos machistas, e a outra ser obrigada a se sujeitar às mais diversas imposições", declara.
Há casos em que a mulher fica impedida de trabalhar ou sair de casa sem a parceira, assim como acontece com casais heterossexuais, que vivenciam essa hierarquia de gênero. "É o universo homoafetivo adotando normas antigas de relacionamento", completa a psicóloga.
Para farmacêutica e bioquímica cearense Maria da Penha Fernandes, que deu nome à lei, as mulheres, independentemente de sua orientação sexual, não devem se sujeitar a esse tipo de pressão psicológica. "Controlar a vida ou a roupa que se veste já basta para caracterizar violência e virar denúncia", explica.
A coordenadora do NAC e psicóloga, Ellen Carvalho, ainda não tem estatísticas fechadas, mas diz que o fenômeno tem chamado a atenção. Só folheando o caderno de ocorrências, ela encontrou pelo menos cinco denúncias apenas entre maio e junho deste ano. "As mulheres procuram o núcleo com medo de suas companheiras. Nesse caso, elas têm direito às medidas protetivas da Lei Maria da Penha".
O assessor jurídico do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Ronner Botelho, explica que a Lei 11.340/2006 (Maria da Penha), em seu artigo 5º, parágrafo único, prevê que as relações pessoais contempladas na legislação "independem de orientação sexual". "Logo, suas determinações se aplicam aos relacionamentos de pessoas do mesmo sexo", completa Botelho. Entre as medidas protetivas disponíveis, estão o afastamento imediato da agressora da casa onde vive o casal e a proibição de qualquer contato entre as partes.
A contadora autônoma Sofia (nome fictício), 35, foi beneficiada, há uma semana, com as medidas previstas na lei. Ela procurou o NAC no começo de julho, após sofrer a segunda agressão da ex-companheira, com quem morou por dois anos. "Na primeira vez, quando terminamos, eu apanhei muito, mas não fiz denúncia para preservar minha família", conta. Na última ocasião, Sofia saía de um bar na capital com uma amiga quando as duas foram surpreendidas por socos e puxões de cabelo dados pela antiga companheira da contadora.
Sinais. Segundo Sofia, as manifestações de violência por parte da ex-parceira foram aparecendo ao longo do namoro. "Ela era ciumenta e possessiva e fazia agressões verbais. Além disso, havia muita insegurança e baixa autoestima. Ela sempre se achava inferior a mim na beleza", relata.
Ellen Carvalho explica que há, no universo homoafetivo, uma busca perigosa pela identidade de gênero. "No casal de lésbicas, é comum uma delas assumir a posição de ‘homem’ da relação, com comportamentos machistas, e a outra ser obrigada a se sujeitar às mais diversas imposições", declara.
Há casos em que a mulher fica impedida de trabalhar ou sair de casa sem a parceira, assim como acontece com casais heterossexuais, que vivenciam essa hierarquia de gênero. "É o universo homoafetivo adotando normas antigas de relacionamento", completa a psicóloga.
Para farmacêutica e bioquímica cearense Maria da Penha Fernandes, que deu nome à lei, as mulheres, independentemente de sua orientação sexual, não devem se sujeitar a esse tipo de pressão psicológica. "Controlar a vida ou a roupa que se veste já basta para caracterizar violência e virar denúncia", explica.
INTOLERÂNCIA
Núcleo monitora manifestações de homofobia
Além da onda de agressões contra mulheres de relações homoafetivas, o NAC tem registros também de ataques de ódio contra o público LGBT no Estado. Um dos casos tem ocorrido na capital, contra travestis que atuam na avenida Pedro II, na região Noroeste da capital. "Tem um usuário de ônibus que sempre passa por ali à noite e atira pedra nos travestis. Já teve gente ferida", conta a coordenadora do núcleo, Ellen Carvalho.
Outro caso de intolerância foi registrado em maio último em uma empresa de distribuição de alimentos de Contagem, na região metropolitana. O conferente de produtos R.S.B, 25, que é gay assumido, encontrou o armário e o banheiro pichados com ofensas. "Chamei a polícia e registrei tudo. Depois que a empresa promoveu ações de conscientização contra o preconceito, o clima melhorou", conta.
Funcionário de um shopping, em Venda Nova, na capital, o travesti Estefane Rodrigues também diz estar enfrentando o preconceito de clientes e lojistas, que não aceitam que ele use o banheiro feminino. "Isso é ofensa. No banheiro masculino eu corro o risco de apanhar". (LC)
Outro caso de intolerância foi registrado em maio último em uma empresa de distribuição de alimentos de Contagem, na região metropolitana. O conferente de produtos R.S.B, 25, que é gay assumido, encontrou o armário e o banheiro pichados com ofensas. "Chamei a polícia e registrei tudo. Depois que a empresa promoveu ações de conscientização contra o preconceito, o clima melhorou", conta.
Funcionário de um shopping, em Venda Nova, na capital, o travesti Estefane Rodrigues também diz estar enfrentando o preconceito de clientes e lojistas, que não aceitam que ele use o banheiro feminino. "Isso é ofensa. No banheiro masculino eu corro o risco de apanhar". (LC)
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