Policia Civil decide intensificar a greve.

Veja a ata da reunião do Conselho Deliberativo:

Na data dessa sexta-feira dia 17/06/2011, conforme previa convocação da Presidência do SINDPOL/MG, compareceu a sede própria da entidade os Diretores Regionais de Governador Valadares, Montes Claros, Juiz de Fora, Pouso Alegre, Ipatinga, Divinópolis e Triângulo Mineiro em sua quase totalidade de 48 pessoas e deliberaram em conjunto, sobre vários pontos da pauta, e especialmente sobre o movimento de greve. Após ampla exposição e analise da conjuntura do movimento, o Presidente Denílson Martins franqueou a palavra a todos os presentes para diagnosticarem as ações e a situação do movimento reivindicatório em suas respectivas regiões. Fez uso da palavra o DIRETOR DALQUIO RAMOS de Governador Valadares, o qual dentre outras questões deixou claro que em sua região os policiais não abrem mão do desatrelamento com da proposta da PM e que a adesão a greve e a cartilha do SINDPOL é total.

O DIRETOR REGIONAL DE MONTES CLAROS, EMMERSON MOTA ROCHA também informou que a adesão a greve em todo Norte de Minas, é 100% a cartilha do SINDPOL, e que a melhor estratégia já aplicada até hoje no movimento sindical, foi esse atendimento de 50%, que em sua região de Administrativos a Delegados, estão todos empenhados no bom comprimento da greve. O mesmo aproveitou o ensejo para cobrar da Direção Executiva providências no tocante ao uso do hotel de trânsito, pois, os policiais de sua caravana se sentirão prejudicados e preteridos na ocupação dos apartamentos, no que solicita uma racionalização e justiça neste uso, uma vez que todos são iguais, mas, a sua região, é mais carente e mais distante; com a palavra, O DIRETOR REGIONAL DE JANUÁRIA  RONIVAL,  expos que em sua região a mobilização é total de Administrativos a Delegados e que o único problema que encontra  é com relação a usurpação da PM,associada ao Ministério Público realizando investigações e atividades típica da polícia judiciária, pressionando  um funcionamento mais forçado da Polícia Civil, mas todos estão seguido a cartilha do SINDPOL; com a palavra o Diretor Regional da Zona da Mata, Dr. MARCELO ARMISTRONG expos que como sempre, a adesão a greve esta firme e forte porem , Delegados que exercem cargos  comissionados, continuam fazendo pressão para que os colegas voltem a apresentar  o IGESP, fazendo ainda muitas ameaças e perseguições, caracterizando interferência do Poder Público na atividade sindical.Mas, tudo isso tem sido enfrentado de forma aguerrida pelos companheiros e conforme a cartilha, onde estamos no estágio III, estamos nos integrando com outros movimentos sindicais, fortalecendo nossa luta e a deles também;

com a palavra o Diretor Regional de Muriaé BABY, disse que a adesão a greve também e total em sua região e que em função da mesma sua regional não conseguiu cumpri as metas o que tem gerado grande incomodo as autoridades, mas que a greve esta dando seus resultados;

com a palavra o Diretor Regional de Ubá GERALDO, disse que as 33 cidades de sua circunscrição aderiram geral à greve,  disse ainda que a cobertura  da grande mídia ao movimento está sensacional. Acrescentou que em consulta a sua base, os mesmo não concordam com a proposta da pauta adicional que trata o item Subdelegado, dentre outras questões e que não abrem mão da luta pelo subsídio e remuneração básica dos Peritos, independentemente de ser tal matriz implementada de forma   parcelada;

com a palavra o Diretor Regional de Conselheiro Lafaiete, o companheiro PABLO,  reforçou que os policias da região também não aceitam abrir mão da equiparação com piso dos Peritos e Legistas e é claro, garantindo-se reajuste para todos;

com a palavra o companheiro CLÁUDIO  DIRETOR REGIONAL DE BARBACENA, informou que também em seu departamento, em virtude da greve, as metas estabelecidas, não foram cumpridas na totalidade mas sim não proporção definida na cartilha. Acrescentou que todos os policiais de sua região ficara muito decepcionados  com o gesto de fraqueza dos outros dirigentes de entidades que assinaram o acordo com o Governo, sem se aterem ao absurdo de abrirem mão do direito de se manifestar, premissa absoluta de Estado Democrático de Direito, e que da parte de seus representados, ninguém abre mão da equiparação com o piso salarial dos Peritos, e que esses, sempre vão continuar recebendo mais que os Investigadores, em virtude  do adicional de 40% a titulo de risco de contágio, o que é justo;

com a palavra a Diretora Regional de Pouso Alegre PATRÍCIA, reclamou da perseguição, assédio   e ameaças que os Delegados de sua região tem exercido sobre os policiais que estão mantendo a greve, eles como já foi dito  por outros diretores estão com artifício de relacionar nomes de grevistas, dizendo que irão enviar à Chefia da COSEG para providências, o que é  um absurdo. Essa fala também foi reforçada pelo Diretor Regional AUGUSTO VALIM,  que também sugeriu a realização de uma inspeção sindical naquela regional;

ainda sobre a regional de  Pouso Alegre a Perita Criminal, e Diretora Financeira, Dr. CELENE informou que a greve naquela regional, precisa de um reforço da Direção Executiva, pois, lá o clima não está bom, principalmente com relação aos Peritos e Delegados, acrescentou que dos sete  Peritos ali lotados, três são filiados ao SINDPOL e estão seguindo a cartilha de greve, mas a pressão dos Delgados é grande;

com a palavra  o representante da regional Ipatinga/Vale do Aço, companheiro SIRLEY, justificou a ausência do representante ALESSANDRO, que também esta firme na luta, e que a melhor estratégia já adota pelo SINDPOL foi a descentralização administrativa subdividindo em Direções Regionais a atividade e atuação sindical. O mesmo acredita que o sucesso da greve de atendimento de 50% se deve principalmente a isso. Informou que é preciso intensificar mais nas ações porque ainda existem colegas na região que estão realizando operações policiais, mas que em grande parte estão cumprindo a cartilha do SINDPOL, confiantes que isso sim trará resultados positivos para o desenvolvimento e valorização da nossa instituição tão esquecida pelo Governo;

com a palavra a Diretora Regional de Divinópolis companheira APARECIDA informou que o Governador Anastásia esteve em sua região na semana passada, em decorrência dos festejos do aniversário da cidade e que foi difícil encontrar colegas para fazerem uma manifestação pública alusiva à greve, dado a escassez e sucateamento do efetivo e também de algumas chefias locais que estão pressionado os colegas, inclusive mandando retirar os cartazes, mas, estamos resistindo e colando os cartazes novamente pois, a nossa greve e para valer;

com  a palavra o Diretor Regional EXPERIDIÃO PORTO, Perito Criminal, informou que a maioria das cidades do Departamento de Divinópolis , todos estão cumprindo a cartilha do SINDPOL, atendendo em escala  mínima de 50% inclusive a perícia e a Banca Examinadora do DETRAN, a greve esta forte, e onde tem alguma resistência de chefias com o caso da Regional de Divinópolis na condição de Diretor Sindical,  esta indo para o enfrentamento  pois a greve e licita e necessária. Falou ainda que com relação ao SINDPECRI devemos ignorar e desconsiderar a ação de seus dirigentes, pois não tem legitimidade para falarem em nome da categoria, uma vez que eles não estavam lá quando o SINDPOL e todo o conjunto dos companheiros lutaram e continuam lutando pela valorização dos Peritos e Médicos Legistas.

Os mesmo tem menos Peritos filiados (apenas 7 filiados ), em quanto o SINDPOL tem 170. A ação deles e refrataria, individualista e visa interesses políticos e inconfessáveis;

com a palavra o  Perito Criminal Dr. Roberto Simão, ex-presidente a ACEMG e filiado ao SINDPOL, convidado para a reunião expos que no tocante a questão do Peritos,  a grande maioria deles é grata à luta do SINDPOL pela valorização da Polícia Civil e que também, assim como ele, concordam e aprovam sim o mesmo piso salarial para as careiras  de base da polícia, única forma de fazer toda a instituição se desenvolver e modernizar como um todo, para só assim , num futuro bem próximo, termos uma carreira única horizontalizada com atribuições bem definidas e piso salarial único para todos , esse é o nosso ideal.

Após as explanações, ficou demonstrado para todos, que a greve chegou ao seu nível apropriado de adesão, estando na mente e na boca não só dos policiais, mas de todos os munícipes e lideranças das respectivas localidades as quais tem manifestado publicamente o seu apoio à greve, único instrumento eficaz e verdadeiro de luta por melhorias da segurança pública. Instrumento esse que já não mais pertence aos policiais, mais sim ao povo trabalhador que precisa e merece segurança através de uma Polícia Civil eficiente e valorizada sob todos os aspectos. 

Feita todas as considerações das conjunturas locais, o Presidente colocou a informação relativa ao fato das pressões exercidas pelo Governo através de chefias, chegando ao absurdo de alguns Delegados Regionais estarem “anotando” os nomes dos servidores em greve (um ato de loucura).  Esses nomes estariam sendo encaminhados a COSEG não se sabendo para qual finalidade; alguns casos de ações desordenadas que caracterizam até insegurança de personalidade, pois, nenhuma dessas ações, conta com o aval da cúpula da Polícia Civil, pois a greve é legal e já ganhou todo o Estado. Haja vista que o próprio Chefe de Polícia e o Superintendente Geral já publicaram nota em boletim interno, reconhecendo a legitimidade do movimento reivindicatório, considerou que essas ações podem ser abusivas e arbitrárias, caracterizado também assédio moral e interferência do poder público na atividade sindical (Art. 8º da CRB/88). Serão todas analisadas caso a caso podendo seu autor ser processado pelo Departamento Jurídico do SINDPOL.

Após as explanações o Presidente Denílson Martins, passou a ouvir os componentes do Conselho em plena condição de exercício de suas atribuições. Ficou deliberado o seguinte:

1º A GREVE CONTINUA POR TEMPO INDETERMINADO E DEVERÃO SER INTENSIFICADAS AS AÇÕES SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES DO SINDPOL/MG, NÃO SE DESCARTANDO AÇÕES MAIS RADICAIS SE NECESSÁRIAS.

2º DELIBEROU-SE POR UNANIMIDADE QUE O SINDPOL E OS POLICIAIS EM GREVE NÃO ABREM MÃO DA PROPOSTA INICIAL APRESENTADA AO GOVERNO QUE REQUER O EFETIVO SUBSIDIO E UNIFICAÇÃO DO PADRÃO REMUNERATÓRIO (QUE INVESTIGADORES E ESCRIVÃES TENHAM REMUNERAÇÃO BÁSICA\SUBSIDIO  DE PERITOS E LEGISTAS, EXCETUANDO OS 40% DE RISCO DE CONTAGIO E QUE DELEGADOS TENHAM O MESMO SUBSIDIO DE DEFENSORES PÚBLICOS). EM HAVENDO CONTRAPROPOSTA DO GOVERNO, A DIREÇÃO DO SINDPOL CONVOCARÁ NOVA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO, PARA A SUA ANALISE DA PROPOSTA, PODENDO  LOGO APÓS, CONVOCAR NOVA  ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, PARA APRECIAÇÃO DA MESMA.

3º O LOCAL DA QUARTA AGE, CONFORME DELIBERADO SERÁ A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, POR QUESTÕES ESTRATÉGICAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA.

 
4º EM RELAÇÃO ÀS HOSTILIDADES ENTRE PERITOS, LEGISTAS E DELEGADOS, E DEMAIS SERVIDORES, FICOU CONVENCIONADO QUE O SINDPOL DEVERÁ ATUAR COMO MEDIADOR E COMO CONCILIADOR ESTRATÉGICO, MEDIANDO ESSES CONFLITOS, NÃO PERMITINDO GENERALIZAÇÕES INJUSTAS, PRESERVANDO A UNIDADE DA CORPORAÇÃO, E NÃO TOLERANDO, PORTANTO, AÇÕES ISOLADAS DEPRECIATIVAS E GRATUITAS QUE CARACTERIZAM INTERFERÊNCIAS IMPRÓPRIAS DOS DIRIGENTES DA ACEMG, SINDPECRI, SINDEPO OU QUALQUER OUTRA ENTIDADE.

QUESTÃO DOS PERITOS

                O Conselho Deliberativo em sua unanimidade, após ouvido o Presidente, o Diretor Regional de Divinópolis, Perito Dr. Experidião Porto, o ex-presidente da ACEMG, Perito Dr.  Roberto Simão, e ainda a Dr.ª Celene, Perita Criminal, convencionou-se  ainda, que no tocante ao recente impasse instado entre Peritos, Médicos Legistas e demais policiais, tal incidente tem que cessar, não podendo mais prosseguir, pois, a direção do SINDPOL entende que Peritos e Legistas em sua grande maioria, tem vocação policial, compromisso  com a instituição, e não são separatistas, portanto merecem o respeito e o apoio do SINDPOL/MG,  a maior e mais antiga Entidade Sindical de Polícia Civil de Minas Gerais, bem como de todo o conjunto dos policiais civis. 

                A Direção também deliberou a convicção de que, a grande maioria dos Legistas e Peritos apoiam a valorização, em todos os aspectos, dos policiais civis da base, que não podem concordar com a diferença salarial absurda que separa não só Investigadores e  Escrivães, mas também Servidores Administrativos de Delegados, Peritos e Legistas. Todas as categorias devem ser valorizadas havendo justiça remuneratória. Convencionou-se que não se tolerará ofensas, interferências e agressões gratuitas dos Dirigentes da ACEMG, e do SINDPECRI (com seus 7 filiados), essas ações poderão ser questionadas sobre todos os aspectos pelo Departamento Jurídico e pela Direção Política do SINDPOL.

Finalmente o Conselho Deliberativo do SINDPOL/MG convencionou, sobre esse assunto que, a partir dessa data nenhuma manifestação ofensiva as classe da Polícia Civil: Peritos, Delegados, Investigadores, Administrativos, Escrivães será publicado pelo SINDPOL que representa todas essas categorias e que não medira esforços para promover a integração, das mesmas na família policial. Atitudes isoladas de segregação e ofensas  serão coibidas pela entidade que representa todas as categorias da Polícia Civil mineira.

A Polícia Civil sempre foi uma grande família, e como tal deve ser reconhecida e respeitada, a unidade deve ser mantida a todo custo enaltecendo o bom senso, solidariedade e justiça, pois, brigas de irmãos acontecem, mas devem ser passageiras em seus efeitos.

Unidos somos sempre mais fortes.

                Nada mais havendo a tratar, o Presidente do SINDPOL Denílson Martins encerrou a reunião, e determinou que fosse lavrada esta ata registrando na mesma tudo o que foi discutido e aprovado nesta reunião. Determinou ainda que a mesma fosse encaminhada na integra ao Chefe de Polícia Dr. Jairo Lellis Filho e disponibilizada nos veículos de comunição para que os demais filiados do SINDPOL tomassem conhecimento da mesma.

A GREVE CONTINUA, DEVENDO A MOBILIZAÇÃO SER INTENSIFICADA. A RADICALIZAÇÃO DO MOVIMENTO NÃO É DESCARTADA.

Sala de Reuniões do SINDPOL/MG 17 de junho de 2011.

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