Publicação: 23/05/2011 13:25 Atualização: 23/05/2011 13:35
Mudanças na Polícia Civil de Minas Gerais preocupam policiais e população. As alterações promovem um centralização de registros de ocorrências em algumas delegacias e geram polêmica sobre a estrutura da polícia no estado. Algumas unidades estão sendo fechadas depois das 18h e durante fins de semana e feriados, quando funciona um esquema de plantão. Desde o ano passado essas mudanças estão acontecendo em cumprimento a um determinação da chefia da corporação.
Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais (Sindpol-MG) Antônio Marcos Pereira, as novas regras estão relacionadas ao cumprimento de carga horária de 40 horas semanais para os policiais. Na tentativa de não ultrapassar as horas definidas pela Lei Complementar 84/2005, foi necessário alterar o atendimento em delegacias, reunindo o registro de ocorrências em poucas sedes.
Ainda de acordo com Antônio Marcos, a resolução da chefia da Polícia Civil está racionalizando os plantões em Minas. “O efetivo da polícia é muito pequeno, não atende à necessidade do tamanho do estado. Numa atitude de desespero, a chefia racionalizou os plantões, pois não há delegados, escrivães e investigadores”, afirma.
As mudanças podem trazer transtornos para a população que precisa dos serviços nas delegacias e para o policiais militares. “A racionalização traz problema de logística para PM que esta deslocando 100 ou 150 quilômetros no interior. Vai onerar o estado gastando mais pneu, gasolina, além de desgastar os militares e os policiais civis. Porém, não sobrou outra alternativa para a chefia, deu blecaute na Policia Civil de Minas Gerais”, afirma Antônio Marcos.
O vice-presidente do sindicato alerta que as mudanças já acontecem no interior e vão chegar a Belo Horizonte e região metropolitana. “Na Grande BH vão ser fechadas sete seccionais e o atendimento será concentrado em alguns bairros. Na capital, as regionais Leste e Sul devem fechar, assim o registro de ocorrências vai cair na Regional Norte”, disse o sindicalista.
A mesma denúncia é feita por moradores do Bairro Floresta, na Região Leste de BH. Segundo a associação de moradores do bairro, será extinto, em breve, o plantão da 5ª Delegacia de Polícia Civil. Líderes comunitários e moradores da região estão apreensivos com a notícia e se movimentam para reivindicar a continuidade do plantão. Diferente do que informou o o vice-presidente do Sindpol-MG, a associação diz que o plantão da Leste deve transferido para a Delegacia da Regional Nordeste, no Bairro Alípio de Melo. Segundo a associação, o fim do plantão na região Leste afeta a população de 54 locais (bairros, vilas e aglomerados). As pessoas terão que atravessar a cidade para registrar ocorrências.
Em novembro de 2010, policiais civis protestaram contra a decisão de fechamento de delegacias de BH nos plantões. O sindicado da categoria espalhou faixas pela cidade denunciando a decisão da chefia. Na época, o fechamento das delegacias foi suspenso.
Segundo o sindicalista, o efetivo de policiais que hoje trabalham em Minas não suporta a carga de serviço. O Sindipol-MG esperava que o concurso aberto pelo estado oferecesse mais vagas. A prova anunciada em maio desse ano visa o preenchimento de 144 oportunidades na carreira de delegado e 205 vagas para escrivão “Um estado com 153 municípios tem apenas 9 mil policias, sendo que 25% estão afastados por questão emocional, por sobrecarga. Com isso, infelizmente a população do interior é penalizada”, conclui o vice-presidente do sindicato.
A assessoria da Polícia Civil afirmou que vai se pronunciar sobre o fechamento de delegacias no fim da tarde desta segunda-feira.
Rotina no interior de Minas
A Delegacia de Santos Dumont, na Zona da Mata Minas, já está funcionando no novo esquema com redução do atendimento. Depois de 18h, de segunda a sexta-feira, nos finais de semana e feriados o atendimento fica concentrado na jurisdição de Barbacena. Essa delegacia passa a receber ocorrências de várias cidades como Ewbank da Câmara, Oliveira Fortes, Aracitaba e Paiva. No Norte de Minas, Montes Claros, passa a absorver registros de várias cidades no entorno.
Decisão Judicial
Depois de interromper o registro de ocorrências em plantões, a Delegacia de Alpinópolis, na Região Sul de Minas, poderá lavrar, novamente, os boletim de ocorrência da cidade. O Ministério Público Estadual obteve uma liminar determinando que o delegado regional de Passos, na mesma região, restabeleça imediatamente o plantão diário após às 18h e durante todo o dia nos finais de semana e feriados na delegacia de Alpinópolis. Caso não obedeça a determinação terá de pagar multa diária de R$ 1 mil e vai ser indiciado por crime de desobediência, além da prática de ato de improbidade administrativa. A decisão suspende os efeitos da portaria assinada pelo delegado de Polícia Regional de Passos, que acabou com os plantões nas comarcas que integram a Delegacia Regional, alegando questão de logística.
Greve
Os Policiais Civis de Minas continuam na greve por prazo indeterminado. A paralisação definitiva começou no dia 10 de maio depois de negociações com o governo e a não aceitação das propostas da campanha salarial 2011. Os policiais pedem aumento no quadro de funcionários, equiparação remuneratória de delegados da polícia e representantes do Ministério Público, e melhores condições de trabalho. Segundo as orientações do Sindpol-MG para a greve, os policiais devem confeccionar apenas 50% do total de ocorrências registradas em cada delegacia.
Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais (Sindpol-MG) Antônio Marcos Pereira, as novas regras estão relacionadas ao cumprimento de carga horária de 40 horas semanais para os policiais. Na tentativa de não ultrapassar as horas definidas pela Lei Complementar 84/2005, foi necessário alterar o atendimento em delegacias, reunindo o registro de ocorrências em poucas sedes.
Ainda de acordo com Antônio Marcos, a resolução da chefia da Polícia Civil está racionalizando os plantões em Minas. “O efetivo da polícia é muito pequeno, não atende à necessidade do tamanho do estado. Numa atitude de desespero, a chefia racionalizou os plantões, pois não há delegados, escrivães e investigadores”, afirma.
As mudanças podem trazer transtornos para a população que precisa dos serviços nas delegacias e para o policiais militares. “A racionalização traz problema de logística para PM que esta deslocando 100 ou 150 quilômetros no interior. Vai onerar o estado gastando mais pneu, gasolina, além de desgastar os militares e os policiais civis. Porém, não sobrou outra alternativa para a chefia, deu blecaute na Policia Civil de Minas Gerais”, afirma Antônio Marcos.
O vice-presidente do sindicato alerta que as mudanças já acontecem no interior e vão chegar a Belo Horizonte e região metropolitana. “Na Grande BH vão ser fechadas sete seccionais e o atendimento será concentrado em alguns bairros. Na capital, as regionais Leste e Sul devem fechar, assim o registro de ocorrências vai cair na Regional Norte”, disse o sindicalista.
A mesma denúncia é feita por moradores do Bairro Floresta, na Região Leste de BH. Segundo a associação de moradores do bairro, será extinto, em breve, o plantão da 5ª Delegacia de Polícia Civil. Líderes comunitários e moradores da região estão apreensivos com a notícia e se movimentam para reivindicar a continuidade do plantão. Diferente do que informou o o vice-presidente do Sindpol-MG, a associação diz que o plantão da Leste deve transferido para a Delegacia da Regional Nordeste, no Bairro Alípio de Melo. Segundo a associação, o fim do plantão na região Leste afeta a população de 54 locais (bairros, vilas e aglomerados). As pessoas terão que atravessar a cidade para registrar ocorrências.
Em novembro de 2010, policiais civis protestaram contra a decisão de fechamento de delegacias de BH nos plantões. O sindicado da categoria espalhou faixas pela cidade denunciando a decisão da chefia. Na época, o fechamento das delegacias foi suspenso.
Segundo o sindicalista, o efetivo de policiais que hoje trabalham em Minas não suporta a carga de serviço. O Sindipol-MG esperava que o concurso aberto pelo estado oferecesse mais vagas. A prova anunciada em maio desse ano visa o preenchimento de 144 oportunidades na carreira de delegado e 205 vagas para escrivão “Um estado com 153 municípios tem apenas 9 mil policias, sendo que 25% estão afastados por questão emocional, por sobrecarga. Com isso, infelizmente a população do interior é penalizada”, conclui o vice-presidente do sindicato.
A assessoria da Polícia Civil afirmou que vai se pronunciar sobre o fechamento de delegacias no fim da tarde desta segunda-feira.
Rotina no interior de Minas
A Delegacia de Santos Dumont, na Zona da Mata Minas, já está funcionando no novo esquema com redução do atendimento. Depois de 18h, de segunda a sexta-feira, nos finais de semana e feriados o atendimento fica concentrado na jurisdição de Barbacena. Essa delegacia passa a receber ocorrências de várias cidades como Ewbank da Câmara, Oliveira Fortes, Aracitaba e Paiva. No Norte de Minas, Montes Claros, passa a absorver registros de várias cidades no entorno.
Decisão Judicial
Depois de interromper o registro de ocorrências em plantões, a Delegacia de Alpinópolis, na Região Sul de Minas, poderá lavrar, novamente, os boletim de ocorrência da cidade. O Ministério Público Estadual obteve uma liminar determinando que o delegado regional de Passos, na mesma região, restabeleça imediatamente o plantão diário após às 18h e durante todo o dia nos finais de semana e feriados na delegacia de Alpinópolis. Caso não obedeça a determinação terá de pagar multa diária de R$ 1 mil e vai ser indiciado por crime de desobediência, além da prática de ato de improbidade administrativa. A decisão suspende os efeitos da portaria assinada pelo delegado de Polícia Regional de Passos, que acabou com os plantões nas comarcas que integram a Delegacia Regional, alegando questão de logística.
Greve
Os Policiais Civis de Minas continuam na greve por prazo indeterminado. A paralisação definitiva começou no dia 10 de maio depois de negociações com o governo e a não aceitação das propostas da campanha salarial 2011. Os policiais pedem aumento no quadro de funcionários, equiparação remuneratória de delegados da polícia e representantes do Ministério Público, e melhores condições de trabalho. Segundo as orientações do Sindpol-MG para a greve, os policiais devem confeccionar apenas 50% do total de ocorrências registradas em cada delegacia.
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