Minas
Gerais possui hoje 200 armas de baixo potencial letal – entre spray de
pimenta e armas de eletrochoque – financiadas pelo governo federal para
ações de abordagem a usuários de crack em todo o Estado. De acordo com o
Ministério da Justiça, o armamento só pode ser utilizado por quem
possui porte desse tipo de arma e em casos de risco à vida dos agentes
de saúde ou de assistência social durante a abordagem aos dependentes
químicos.
O governo de
Minas Gerais informou que essas armas foram encaminhadas exclusivamente
para os batalhões da Polícia Militar (PM) do Estado, por meio do
programa Crack, É Possível Vencer, criado em 2011. Os agentes que usam
as armas precisam passar por um curso de capacitação, também oferecido
pela União. Em Minas, somente neste ano, 145 militares foram instruídos
para atuar nas abordagens, e outros 176, para serem “multiplicadores” –
responsáveis por capacitar outros agentes.
O Ministério da
Justiça não informou para quais cidades especificamente as armas foram
encaminhadas. Segundo a pasta, o primeiro município mineiro a aderir ao
programa foi Belo Horizonte. Em todo o país, o projeto prioriza as
cidades com mais de 200 mil habitantes. Entretanto, o programa também
apoia cidades menos populosas. No caso de Minas, participam do projeto
12 grandes cidades e 218 municípios com menos habitantes.
De acordo com o
governo do Estado, as armas são encaminhadas para as regiões e os
municípios com maior ocorrência de problemas relacionados ao uso do
crack, conforme mapeamento feito pelos órgãos competentes do Executivo.
Balanço. O
programa prevê uma série de ações no combate ao uso de crack no país,
que vão desde a construção de unidades especializadas nesse tipo de
tratamento até a capacitação de profissionais. A previsão do Ministério
da Justiça é que os recursos destinados a Minas Gerais desde 2011 pelo
programa cheguem a R$ 554 milhões até o fim deste ano.
Em todo o Estado,
foram criados 88 leitos para tratar dependentes em 13 enfermarias
especiais. Foram construídos ou ampliados por meio de recursos do
projeto sete Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps-AD)
de nível três – para cidades com mais de 200 mil habitantes. Nesses
centros, os usuários de crack recebem atendimento multidisciplinar para
que larguem a droga.
Os Centros de
Referência Especializado de Assistência Social (Creas) também foram
beneficiados, seja com construção, ampliação ou novos equipamentos para
tratamento. Além desses centros, seis unidades de referência regional
foram financiadas.
Recursos do
programa viabilizaram a criação de cinco comunidades terapêuticas e de
outros sete centros de referência para a população de rua no Estado.
Ações
Multidisciplinar.
O programa Crack, É Possível Vencer é coordenado por três ministérios:
da Justiça, da Saúde e do Desenvolvimento Social. Cada pasta coordena um
conjunto de ações.
Números do projeto
Comunidade. De
acordo com dados do Ministério da Justiça, cinco comunidades
terapêuticas – locais que oferecem acolhimento gratuito a dependentes –
foram disponibilizadas, e dezenas de Centros de Referência Especializado
de Assistência Social (Creas) foram beneficiados com recursos do
programa.
Moradores. Os
centros de referência para a população de rua também se tornaram
importantes aliados nas políticas de combate aos usuários de crack. Em
todo o Estado, sete deles foram construídos.
Prioridade. Desde
2011, foram criados 88 leitos para tratamentos de usuários de crack em
13 enfermarias especializadas no Estado dentro do programa Crack, É
Possível Vencer.
Total. Foram
criados ou ampliados sete Centros de Atenção Psicossocial Álcool e
Drogas (Caps-AD), nível 3 – para cidades com mais de 200 mil habitantes.
Tratamento. Seis Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) também foram construídos ou reformados em Minas Gerais.
Reunião nesta quinta-feira vai definir estratégias
Colocar em prática as ações de combate à droga
é um desafio que as cidades mineiras com mais de 200 mil habitantes
adeptas ao programa Crack, É Possível Vencer. Dez delas aderiram ao
projeto em junho deste ano e, nos últimos meses, receberam capacitação
profissional e apresentaram suas demandas à União.
Em Sete Lagoas, na região Central de Minas
Gerais, as ações do programa serão definidas nesta quinta-feira (14),
durante reunião da prefeitura com representantes do governo federal.
“Estão previstos o recebimento de uma
unidade móvel de tratamento, além de ampliação e construção de centros
de tratamento”, destacou o coordenador do Comitê Gestor da prefeitura,
Wagner Alves Martins.
Em Ipatinga, na região do Vale do Aço.
“Vamos começar a atuar em 2014. Estão previstos recebimento de armas de
baixo potencial letal e aberturas de leitos em hospitais para o
tratamento”, detalhou a coordenadora do Comitê Gestor da cidade,
Jaqueline Pinho Domingos. (LA)
Fonte: O Tempo
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