Em Nova Serrana a triste realidade que
vive a Polícia Civil (que atende a toda comarca), não foge a regra. A
maioria dos setores e departamentos estão instalados em um prédio
construído há mais de 25 anos e cedido pela prefeitura.
O prédio é velho e não foi construído
para esse fim. Três celas escuras, sem ventilação e com pouca iluminação
foram construídas onde antes existia a garagem de antigas
administrações.
Esta, coberta com telhas de zinco
provocam um calor insuportável e estas pequenas celas, conhecidas como
"corró" (correcional) chegam a abrigar 15 pessoas, quando detidas para
averiguação. Quando há menores e mulheres grávidas envolvidos em crimes,
estes ficam em celas separadas. Como são apenas três cubículos, os
demais detidos são amontoados em apenas um destes minúsculos espaços.
Na unidade de Nova Serrana há um número
reduzido de investigadores (14 no total), para atender às três cidades
da comarca, dividindo-se em plantões. Como alguns estão em férias e/ou
afastados por licença, normalmente apenas quatro estão à disposição da
população para atender e investigar crimes ocorridos diariamente na
cidade. Crimes que entre assaltos, roubos, furtos, tentativas de
sequestros, tentativa de homicídios e homicídios, agressões, crimes de
natureza sexual e os inclusos na lei "Maria da Penha", somados, chegam a
mais de vinte por dia.
Só no final de semana anterior ao
carnaval, entre o final de sexta-feira (4) e início de segunda (7),
foram registradas 51 ocorrências, média de dezessete por dia.
Quatro escrivães (três deles cedidos pela
prefeitura), se desdobram para atender à demanda. A função deveria ser
exercida exclusivamente por um policial, o que raramente ocorre nas
delegacias mineiras, especialmente nas do interior, como é o caso de
Nova Serrana.
A responsabilidade desse profissional é
dar cumprimento às formalidades processuais de Polícia Judiciária; é
quem lavra os boletins de ocorrência, autos, termos, mandatos, ordens de
serviço e demais atos de ofício. Sua atribuição maior é dar cumprimento
aos despachos da autoridade policial e responde por toda a documentação
relativa aos inquéritos policiais, tornando-se nesse ato o oficial
cartorário.
Em dezembro, a delegacia de Nova Serrana
recebeu três novos escrivães e acreditava-se que com um número maior o
trabalho ganharia maior fluidez, aliviando o trabalho dos já existentes
na unidade, o que não ocorreu, já que logo depois da chegada dos novos
escrivães, três dos que já atuavam na delegacia foram transferidos para
outra unidade.
Durante um período de quase seis meses,
apenas um delegado (Rodrigo Noronha), respondeu por todos os
departamentos, já que o então titular, José Márcio da Silva havia
assumido a vaga deixada pela delegada Lilian Vidal de Oliveira ao se
aposentar na cidade de Lagoa da Prata.
Somente no dia três de janeiro uma nova
delegada, Elenita Batista Lopes, foi designada para assumir a
titularidade da delegacia local e dividir os trabalhos com Noronha.
Em meio à cobrança da população, que se
sente desprotegida, assistindo ao aumento da criminalidade, a Polícia
Civil encontra ainda outro desafio: a falta de magistrados para julgar e
decidir sobre os inquéritos concluídos e apresentados à justiça (outra
grande falha do governo do Estado, que parece não conhecer a realidade
de Nova Serrana).
O excesso de prazo para julgamento dos
processos acumulados (que chaga a mais 20 mil em Nova Serrana) dá ao
advogado de defesa o direito de entrar com um pedido de "Habeas Corpus"
para o cliente que se encontra preso. Consequentemente este é
imediatamente devolvido às ruas da cidade. Muitos deles, criminosos de
alta periculosidade. Isso faz com que boa parte do trabalho de
investigação para se chegar ao criminoso fique perdido.
Ganhando a liberdade, normalmente o
criminoso volta ao mundo do crime, faz novas vítimas, obriga a Polícia
Civil a iniciar novas investigações, instaurar novo inquérito, buscar,
encontrar e
Prendê-lo novamente, com a consciência de
que em seis meses, ou menos, ele estará novamente solto: um circulo
vicioso que só terá fim quando o governo olhar para a realidade,
reconhecer que deixou a polícia civil esquecida nos últimos anos e tomar
providências para resolver o problema.
Até lá, os profissionais vão se
desdobrando para cumprir suas funções, enquanto e a população segue
pagando um alto preço pelo descaso do governo com a segurança pública
estadual.
Entre os meses de fevereiro e abril de
2013, estarão abertas as inscrições para o concurso da Polícia Civil,
para os cargos de técnico assistente, médico legista, analista e perito
criminal: ao todo, 1.501 vagas. Em 2011 foram realizadoso curso de
formação para delegados e escrivães da Polícia Civil de Minas Gerais.
Segundo o chefe da Polícia Civil, delegado geral Cylton Brandão da
Matta, a partir de 2013 o quadro de funcionários da corporação vai
crescer entre 30% e 40%, devido às novas contratações. Segundo ele, 433
novos delegados e 293 escrivães serão diplomados a partir de março.
Fonte: Portal O Popular
Fonte: Portal O Popular
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