- Juíza de Caxias diz que conduta de servidor da Polícia Civil poderia ‘suscitar dúvidas sobre sua atuação’
RIO — Depois de desembargadores do Tribunal de Justiça terem desconsiderado, na semana passada, o laudo técnico do processo de homicídio culposo (quando não há intenção de matar) envolvendo Thor Batista, filho do empresário Eike Batista, ontem foi a vez da juíza do processo, Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, decidir afastar dos autos o próprio perito, que atestou que o rapaz estava a 135km/h quando atropelou um ciclista no ano passado.
No despacho de quarta-feira, a juíza afirmou que o perito, Hélio Martins Júnior, “não deverá mais manifestar-se nos autos”. A magistrada observou que o perito teve, por mais de uma vez, contato direto com o Ministério Público, o que seria capaz de “suscitar dúvidas sobre a sua atuação como auxiliar da Justiça neste processo”. Daniela Barbosa alegou ainda que essa relação “constitui ofensa aos princípios da igualdade processual, do contraditório e da ampla defesa e ao devido processo legal constitucional”.
O laudo de Helio Martins Júnior era uma das principais peças do processo contra Thor Batista. Em 17 de março de 2012, o filho de Eike voltava de Petrópolis com um amigo quando a Mercedes que ele dirigia atingiu Wanderson Pereira dos Santos, que atravessava de bicicleta a pista sentido Rio da Rodovia Washington Luís, na altura de Xerém, em Duque de Caxias.
Thor será interrogado
Desembargadores da 5ª Câmara Criminal já tinham acolhido recurso da defesa de Thor, que alegou que o laudo havia sido anexado ao processo sem que o réu e seus advogados fossem ouvidos. O laudo, por isso, não poderia mais ser usado. A defesa também teria dito que o laudo não era imparcial.
Procurada, a assessoria de imprensa da Polícia Civil informou que só se pronunciará sobre o assunto quando for notificada oficialmente.
Com a decisão, se for solicitada a realização de outro laudo pericial, o trabalho terá que ser feito por outro perito. O juízo de Caxias também poderá decidir com base apenas nas provas testemunhais. Thor deverá ser ouvido, em interrogatório, às 13h do dia 12 de março.
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