O Governo de São Paulo fará uma reestruturação na Polícia Civil na tentativa de aumentar a capacidade da corporação nas investigações de crimes no estado. A medida faz parte do programa “São Paulo contra o crime”, anunciado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) na manhã desta quarta-feira (22) em entrevista ao Bom Dia Paulo.
Na entrevista, Alckmin informou que policiais civis, militares e técnico-científicos que conseguirem reduzir os índices de criminalidade em suas áreas de atuação serão premiados. O bônus será de R$ 4 mil semestrais para cada policial, mas poderá chegar a R$ 10 mil, segundo o governador.
No entanto, o secretário de Segurança Pública Fernando Grella Vieira afirmou que o valor ainda não foi definido. "Isso aí são propostas, não tem nada definido ainda. A consultoria é que vai nos permitir chegar a esse valor. Isso é uma proposta, uma ideia, mas não é nada definitivo, não há decisão a respeito", afirmou.
O governador também anunciou o aumento do efetivo da Polícia Civil e da Polícia Técnico-Científica e reestruturação de departamentos.
Entre as medidas anunciadas, o Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic) passará a se chamar 1ª Delegacia de Polícia de Investigações sobre Roubos e Latrocínios, dando maior capacidade ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para investigar homicídios.
A 2ª Delegacia de Furtos e Roubos de Joias será transformada na 2ª Delegacia de Investigações de Crimes Patrimoniais e Intervenção Estratégica. Ela ficará na apuração de crimes sazonais como arrastões em restaurantes.
O Serviço Aerotático (SAT) será transformado em Divisão de Operações Especiais e passará a ser dirigido por um delegado de polícia de classe especial. A divisão abrigará o Garra, grupo especializado Polícia Civil.
O DHPP, por sua vez, passará a investigar apenas chacinas e contará com duas equipes de investigação. O Departamento de Capturas e Delegacias Especializadas (Decade) também será reestruturado. Entre os objetivos está melhorar o atendimento a turistas, como foco da Copa de 2014. Atualmente, a Delegacia de Atendimento ao Turista (Deatur) é subordinada ao Decade.
O governo paulista fará ainda uma licitação internacional para contratar uma empresa que integre os bancos de dados das polícias Civil e Militar.
"Estamos aqui porque queremos reduzir mais [homicídios], queremos ficar abaixo dos índices da OMS", disse Alckmin no lançamento do programa nesta manhã, no Palácio dos Bandeirantes. O objetivo do governo é fazer com que o número de homicídios em São Paulo seja menor que 10 para cada 100 mil habitantes, que é o recomendado pela Organização Mundial da Saúde.
O tucano voltou a criticar o governo federal no controle das fronteiras, dizendo que é preciso controlar a entrada de armas de drogas. "Tráfico de drogas é responsabilidade do governo federal. São Paulo produz cana, laranja, soja, milho, café, não produz cocaína. Isto não é uma questão específica de uma unidade da federação", disse. Ele também criticou a falta de uma legislação rigorosa. "Não podemos ter leis frouxas, lei da impunidade".
Bônus
Em entrevista ao Bom Dia São Paulo, Alckmin informou que as metas de redução da criminalidade que os policiais deverão seguir para receber o bônus ainda não foram definidas. Elas serão determinadas em parceria com os institutos Sou da Paz e Falconi, através de um convênio com o governo do estado. O governador também não informou os critérios para a distribuição dos bônus. Durante o lançamento do programa "São Paulo contra o crim" não foi esclarecido como serão definidas as metas dos policiais técnico-científicos para que ele tenham direito ao bônus, já que eles não trabalham diretamente no combate à violência.
"Vamos estabelecer as metas mais importantes para a população e, como resultado deste sistema de metas a serem atingidas por região, por tipo de delitos, é natural uma meritocracia, ou seja, uma bonificação. São um conjunto de medidas, vai até a criação de uma nova seccional em Campinas, um novo Deinter em Araçatuba", disse Alckmin sobre o pacote batizado de "São Paulo Contra o Crime" lançado nesta quarta.
Segundo ele, as metas e prazos da redução da criminalidade serão públicos. “Queremos resultado para a população na ponta, que é redução dos indicadores de criminalidade. É um misto: de um lado carreira, salário; de outro, estímulo", destacou.
Segundo Alckmin, a Polícia Civil deverá ganhar 2.800 novos agentes. Já a Polícia Técnico-Científica terá um incremento de 62%. “Serão ao todo 4.600, praticamente, policiais a mais nas polícias civil e técnico-científica", afirmou.
O governador pretende implantar as medidas no segundo semestre deste ano com o objetivo de diminuir os índices de criminalidade.
Quando questionado sobre o fim violência no estado, o governador disse que esse é um problema nacional. “Essa é uma guerra , é uma luta 24 horas, aliás, no país inteiro”, disse Alckmin.
Ele citou a responsabilidade do governo federal sobre a questão da segurança, a quem atribuiu omissão. “Uma situação geral: tráfico de drogas, tráfico de armas, omissão do governo federal, fronteiras totalmente abertas".
Sobre os índices de criminalidade no estado - alguns deles em alta -, Alckmin lembrou que em 2012 apenas São Paulo e Rio de Janeiro conseguiram baixar as estatísticas. Segundo ele, o número de homicídios, em alta desde julho do ano passado, cairá nos índices de violência em abril, que serão divulgados na próxima sexta-feira (25).
Instituto
O Instituto Sou da Paz irá contratar a consultoria Falconi para elaborar as metas a serem cumpridas pelos policiais e como será definida a bonificação. O bônus será pago pelo governo. Porém, a consultoria setrá patrocinada com verba da iniciativa privada.
De acordo com Luciana Guimarães, direitora do instituto, a previsão é que as metas sejam definidas até julho e implantadas no início do próximo ano, após aprovação de projeto de lei na Assembleia Legislativa.
Na entrevista, Alckmin informou que policiais civis, militares e técnico-científicos que conseguirem reduzir os índices de criminalidade em suas áreas de atuação serão premiados. O bônus será de R$ 4 mil semestrais para cada policial, mas poderá chegar a R$ 10 mil, segundo o governador.
No entanto, o secretário de Segurança Pública Fernando Grella Vieira afirmou que o valor ainda não foi definido. "Isso aí são propostas, não tem nada definido ainda. A consultoria é que vai nos permitir chegar a esse valor. Isso é uma proposta, uma ideia, mas não é nada definitivo, não há decisão a respeito", afirmou.O governador também anunciou o aumento do efetivo da Polícia Civil e da Polícia Técnico-Científica e reestruturação de departamentos.
Entre as medidas anunciadas, o Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic) passará a se chamar 1ª Delegacia de Polícia de Investigações sobre Roubos e Latrocínios, dando maior capacidade ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para investigar homicídios.
A 2ª Delegacia de Furtos e Roubos de Joias será transformada na 2ª Delegacia de Investigações de Crimes Patrimoniais e Intervenção Estratégica. Ela ficará na apuração de crimes sazonais como arrastões em restaurantes.
O Serviço Aerotático (SAT) será transformado em Divisão de Operações Especiais e passará a ser dirigido por um delegado de polícia de classe especial. A divisão abrigará o Garra, grupo especializado Polícia Civil.
O DHPP, por sua vez, passará a investigar apenas chacinas e contará com duas equipes de investigação. O Departamento de Capturas e Delegacias Especializadas (Decade) também será reestruturado. Entre os objetivos está melhorar o atendimento a turistas, como foco da Copa de 2014. Atualmente, a Delegacia de Atendimento ao Turista (Deatur) é subordinada ao Decade.
O governo paulista fará ainda uma licitação internacional para contratar uma empresa que integre os bancos de dados das polícias Civil e Militar.
"Estamos aqui porque queremos reduzir mais [homicídios], queremos ficar abaixo dos índices da OMS", disse Alckmin no lançamento do programa nesta manhã, no Palácio dos Bandeirantes. O objetivo do governo é fazer com que o número de homicídios em São Paulo seja menor que 10 para cada 100 mil habitantes, que é o recomendado pela Organização Mundial da Saúde.
O tucano voltou a criticar o governo federal no controle das fronteiras, dizendo que é preciso controlar a entrada de armas de drogas. "Tráfico de drogas é responsabilidade do governo federal. São Paulo produz cana, laranja, soja, milho, café, não produz cocaína. Isto não é uma questão específica de uma unidade da federação", disse. Ele também criticou a falta de uma legislação rigorosa. "Não podemos ter leis frouxas, lei da impunidade".
Bônus
Em entrevista ao Bom Dia São Paulo, Alckmin informou que as metas de redução da criminalidade que os policiais deverão seguir para receber o bônus ainda não foram definidas. Elas serão determinadas em parceria com os institutos Sou da Paz e Falconi, através de um convênio com o governo do estado. O governador também não informou os critérios para a distribuição dos bônus. Durante o lançamento do programa "São Paulo contra o crim" não foi esclarecido como serão definidas as metas dos policiais técnico-científicos para que ele tenham direito ao bônus, já que eles não trabalham diretamente no combate à violência.
"Vamos estabelecer as metas mais importantes para a população e, como resultado deste sistema de metas a serem atingidas por região, por tipo de delitos, é natural uma meritocracia, ou seja, uma bonificação. São um conjunto de medidas, vai até a criação de uma nova seccional em Campinas, um novo Deinter em Araçatuba", disse Alckmin sobre o pacote batizado de "São Paulo Contra o Crime" lançado nesta quarta.
Segundo ele, as metas e prazos da redução da criminalidade serão públicos. “Queremos resultado para a população na ponta, que é redução dos indicadores de criminalidade. É um misto: de um lado carreira, salário; de outro, estímulo", destacou.
Segundo Alckmin, a Polícia Civil deverá ganhar 2.800 novos agentes. Já a Polícia Técnico-Científica terá um incremento de 62%. “Serão ao todo 4.600, praticamente, policiais a mais nas polícias civil e técnico-científica", afirmou.
O governador pretende implantar as medidas no segundo semestre deste ano com o objetivo de diminuir os índices de criminalidade.
Quando questionado sobre o fim violência no estado, o governador disse que esse é um problema nacional. “Essa é uma guerra , é uma luta 24 horas, aliás, no país inteiro”, disse Alckmin.
Ele citou a responsabilidade do governo federal sobre a questão da segurança, a quem atribuiu omissão. “Uma situação geral: tráfico de drogas, tráfico de armas, omissão do governo federal, fronteiras totalmente abertas".
Sobre os índices de criminalidade no estado - alguns deles em alta -, Alckmin lembrou que em 2012 apenas São Paulo e Rio de Janeiro conseguiram baixar as estatísticas. Segundo ele, o número de homicídios, em alta desde julho do ano passado, cairá nos índices de violência em abril, que serão divulgados na próxima sexta-feira (25).
Instituto
O Instituto Sou da Paz irá contratar a consultoria Falconi para elaborar as metas a serem cumpridas pelos policiais e como será definida a bonificação. O bônus será pago pelo governo. Porém, a consultoria setrá patrocinada com verba da iniciativa privada.
De acordo com Luciana Guimarães, direitora do instituto, a previsão é que as metas sejam definidas até julho e implantadas no início do próximo ano, após aprovação de projeto de lei na Assembleia Legislativa.
Retrocesso em Minas.
A Polícia Civil de Minas Gerais sinaliza paralisar suas atividades por tempo indeterminado já a partir da próxima sexta-feira. O movimento pode ser uma resposta ao anúncio do governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia (PSDB) do substitutivo nº 2 ao projeto de lei complementar (PLC) 23/12, que contém a Lei Orgânica da Polícia Civil e o regime jurídico dos membros das carreiras dos policiais. As modificações não estariam atendendo aos anseios da categoria.
“Em 2011, foi feito um acordo com o Governo para uma melhora das nossas condições, mas até agora nada foi cumprido. Com esse novo texto, o Estado de Minas Gerais está nos empurrando para a greve”, declarou o dirigente da regional da Zona da Mata dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Sindpol/MG), Marcelo Armstrong.
Entre as principais reivindicações da categoria estão a equiparação do salário-base a um terço do salário de delegado geral grau B; a reestruturação das carreiras administrativas e o aumento do efetivo. “Pelos estudos realizados hoje, nós deveríamos ter 18.500 pessoas, mas temos apenas nove mil”, declarou Armstrong. A assembléia está marcada para às 12h30 no pátio da Assembléia Legislativa de Minas, em Belo Horizonte.
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