terça-feira, 10 de setembro de 2013

Desarticulada em Minas Gerais organização criminosa que fraudava licitações.

Acontece na manhã desta segunda-feira (9) a desarticulação da organização criminosa que fraudava licitações e desviava recursos públicos a partir de fraudes em processos licitatórios. A operação da Polícia Federal (PF) conta com o apoio do Ministério Público Federal, Controladoria-Geral da União e Receita Federal do Brasil.
A operação “Esopo” pretende cumprir 101 mandados judiciais: 44 mandados de busca e apreensão, 20 mandados de sequestro de valores, bens móveis e imóveis, 25 mandados de prisão temporária e 12 mandados de condução coercitiva.
De acordo com a PF, a organização criminosa, formada por uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), empresas, pessoas físicas e servidores públicos de alto escalão, além de agentes políticos, fraudava processos licitatórios, direcionando as contratações de atividades diversas à Oscip junto prefeituras municipais, governos estaduais e Ministérios do Governo Federal.
Uma vez firmado o contrato, os serviços eram prestados com valores superfaturados ou sequer eram executados, com repasses milionários às empresas integrantes da organização, possibilitando o desvio e apropriação de recursos públicos por parte dos dirigentes da Oscip, com o consequente retorno de parte desses valores a agentes públicos envolvidos em sua liberação.
As investigações demonstraram, ainda, que a Oscip já recebeu, somente nos últimos cinco anos, valores superiores a R$ 400 milhões da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, já tendo atuado em 10 Estados da Federação e no Distrito Federal.
Além das prisões, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão na organização, em empresas pertencentes ao esquema criminoso, nas sedes das prefeituras de Araçuaí/MG, Coração de Jesus/MG, Januária/MG, São Francisco/MG, São João da Ponte/MG, Taiobeiras/MG e Três Corações/MG, além de um Instituto do Governo de Minas Gerais, um Ministério do Governo Federal e a FIEMG.
Os presos responderão, na medida de suas participações, por crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, dentre outros. Se condenados, as penas máximas aplicadas aos crimes ultrapassam 30 anos. 

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