Acontece na manhã desta segunda-feira (9) a
desarticulação da organização criminosa que fraudava licitações e
desviava recursos públicos a partir de fraudes em processos
licitatórios. A operação da Polícia Federal (PF) conta com o apoio do
Ministério Público Federal, Controladoria-Geral da União e Receita
Federal do Brasil.
A operação “Esopo” pretende cumprir 101
mandados judiciais: 44 mandados de busca e apreensão, 20 mandados de
sequestro de valores, bens móveis e imóveis, 25 mandados de prisão
temporária e 12 mandados de condução coercitiva.
De acordo com a PF, a organização
criminosa, formada por uma Organização da Sociedade Civil de Interesse
Público (Oscip), empresas, pessoas físicas e servidores públicos de alto
escalão, além de agentes políticos, fraudava processos licitatórios,
direcionando as contratações de atividades diversas à Oscip junto
prefeituras municipais, governos estaduais e Ministérios do Governo
Federal.
Uma vez firmado o contrato, os serviços
eram prestados com valores superfaturados ou sequer eram executados, com
repasses milionários às empresas integrantes da organização,
possibilitando o desvio e apropriação de recursos públicos por parte dos
dirigentes da Oscip, com o consequente retorno de parte desses valores a
agentes públicos envolvidos em sua liberação.
As investigações demonstraram, ainda, que
a Oscip já recebeu, somente nos últimos cinco anos, valores superiores a
R$ 400 milhões da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal,
já tendo atuado em 10 Estados da Federação e no Distrito Federal.
Além das prisões, estão sendo cumpridos
mandados de busca e apreensão na organização, em empresas pertencentes
ao esquema criminoso, nas sedes das prefeituras de Araçuaí/MG, Coração
de Jesus/MG, Januária/MG, São Francisco/MG, São João da Ponte/MG,
Taiobeiras/MG e Três Corações/MG, além de um Instituto do Governo de
Minas Gerais, um Ministério do Governo Federal e a FIEMG.
Os presos responderão, na medida de suas
participações, por crimes contra a administração pública, formação de
quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e lavagem de
dinheiro, dentre outros. Se condenados, as penas máximas aplicadas aos
crimes ultrapassam 30 anos.
Fonte: Ultimas Notícias
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