Um
mutirão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) poderá retirar das
gavetas quase 10 mil inquéritos policiais de homicídios dolosos (ou a
tentativa deles) no Estado. O objetivo é amenizar a sensação de
impunidade de famílias que esperam por justiça e reverter um dado
alarmante: no Brasil, apenas 8% desses crimes têm a investigação
concluída, segundo o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A mobilização mineira terá plantões voluntários de promotores de
Justiça, em fins de semana e feriados, para concluir os inquéritos
instaurados até 31 de dezembro de 2007 que estão pendentes de análise
nas comarcas do Estado.
Os profissionais, que deverão se inscrever até 25 de setembro,
trabalharão em esquema de compensação, ou seja, terão direito à folga em
dias úteis posteriormente. Eles receberão, a partir de 1º de outubro,
32 inquéritos por quinzena.
Na primeira etapa, a meta é colocar 1.500 inquéritos para serem
analisados, segundo o promotor de Justiça e coordenador do Centro de
Apoio Operacional das Promotorias Criminais do Estado (Caocrim), Marcelo
Mattar.
Após a avaliação dos inquéritos, os promotores poderão oferecer
denúncia à Justiça ou decidir pelo arquivamento do caso, pedindo
desclassificação do crime. “A ideia é
estender o mutirão até o fim do ano, quando faremos um diagnóstico sobre
a eficiência dele”, disse Mattar, que revela ter tido sucesso
recentemente em outra iniciativa semelhante, no âmbito de execução
penal.
Redução
A previsão do secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da
Justiça, Flávio Caetano, é otimista. Ele acredita que o mutirão do
Ministério Público de Minas Gerais pode zerar ou chegar perto de
liquidar os 9.450 inquéritos de crimes contra a vida instaurados até
2007. Em ações anteriores, foram finalizados 2.582 inquéritos, de um
universo de 12.032, o que equivale a 21,5% do total.
O mutirão busca avançar no cumprimento das metas definidas pela
Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), constituída
em 2010, pelo Ministério da Justiça, CNMP e Conselho Nacional de
Justiça. “O objetivo é reduzir a sensação
de impunidade e a incredulidade da população brasileira com relação à
Justiça”, afirma Flávio Caetano.
Fonte: Hoje em Dia
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